14 Mai 2019
Em vez de separar governos entre democracias e regimes autoritários, a professora Marlies Glasius, do Departamento de Política da Universidade de Amsterdã, na Holanda, prefere fugir dessa divisão binária.
A entrevista é de Fernanda Odilla, publicada por BBC News Brasil, 11-05-2019.
Ela defende procurar por práticas autoritárias ou iliberais não apenas onde governantes vestem fardas ou o poder está nas mãos de tiranos, mas também em países classificados como democracias.
Diretora de um projeto chamado Authoritarian Practices in a Global Age (Práticas Autoritárias na Era Global), Glasius explica que as práticas autoritárias são as que vão contra tentativas de responsabilizar, questionar e criticar não só governos e políticos como também empresas e autoridades. E, segundo ela, práticas iliberais são as que ameaçam a autonomia e a dignidade das pessoas, que atentam contra direitos humanos e liberdades individuais.
Para a professora, impor sigilo sobre suas próprias atividades, minar o controle popular, espalhar fake news, desqualificar a imprensa e, em alguns casos, até órgãos oficiais de governo e sufocar os mais críticos são práticas autoritárias que podem ser observadas em governos considerados democráticos e em grandes organizações.
Questionada se as práticas autoritárias usam terno e gravata nos dias de hoje, ela é categórica em dizer que sim. "Em grande medida, (práticas autoritárias) têm se tornando cada vez mais práticas de civis. E, de alguma forma, elas falam a linguagem da democracia", diz, lembrando que há lugares, como o Egito, onde são os militares que promovem práticas similares.
E o presidente brasileiro Jair Bolsonaro? "Eu suspeito que estamos vendo um pouco disso no Brasil também. (...) Vou ser precavida porque não sei com precisão o que ele faz e diz. Eu traria outro conceito no qual eu acho que ele pode se encaixar, que são práticas iliberais", afirma Marlies Glasius.
Leia os principais trechos da entrevista da professora, que já lecionou na universidade britânica LSE (London School of Economics) e prepara um livro sobre autoritarismo, à BBC News Brasil.
Muita gente define autoritarismo como a ausência de democracia, definição que a sra. critica. O que é autoritarismo na sua opinião?
Não acho que ajuda pensar que os países se dividem em democráticos ou autoritários. Os Estados não são um ou outro nem algo intermediário. O jeito que eu penso nisso é em termos de práticas, o que certos atores fazem que pode ser chamado de autoritário ou iliberal.
Para mim, accountability é central para democracia. Ser capaz de responsabilizar políticos, de questioná-los, de criticá-los. Eu defino autoritarismo como sabotagem da accountability (fiscalização, controle, responsabilização, punição), fazendo isso com que seja impossível [responsabilizar, questionar e criticar autoridades].
E como a accountability pode ser sabotada?
Pode ser de três formas. Primeiro, é o segredo. Manter as coisas ocultas do público. A segunda, é mentir. Não estou falando de mentiras acidentais – porque todo político faz um pouco isso, usa da manipulação política. Estou pensando aqui em passar desinformação. O terceiro mecanismo é silenciar as pessoas que estão fazendo perguntas ou sendo críticas. Isso sintetiza o que, para mim, são práticas autoritárias.
Em quais países essas práticas estão aumentando? E entre esses três mecanismos, qual é o mais comum?
Não faço um ranking dos países. Não falo que a Rússia comete centenas de práticas autoritárias, que a China tem 200 e a Holanda, dez. Não acho que ajuda (fazer uma lista dos países com maior número de práticas autoritárias). E não acho que seja, necessariamente, apenas uma prática governamental. É muito importante pensar que nesse tipo de prática também em empresas, organizações internacionais.
É importante dizer que acontece também em democracias oficiais e formais. Se eu pudesse citar alguns países, estamos vendo um pouco disso recentemente nos Estados Unidos, com (Donald) Trump e na Hungria com (Viktor) Orbán. Eu suspeito que estamos vendo um pouco disso no Brasil também.
Essa é minha próxima pergunta: a sra. vê o presidente Jair Bolsonaro como um líder que usa práticas autoritárias?
Vou ser precavida porque não sei com precisão o que ele faz e diz. Eu traria outro conceito no qual eu acho que ele pode se encaixar, que são práticas iliberais. Isto está relacionado com a limitação dos direitos individuais, dos direitos das minorias e da liberdade de expressão. Eu acho que isso é algo em que alguém como Bolsonaro se destacaria, assim como (Rodrigo) Duterte (presidente das Filipinas).
É a forma que grupos frágeis e marginalizados nesses países estão sendo tratados, falando uma linguagem que diz que esses grupos não devem ter direitos, não precisam de direitos e, portanto, não merecem proteção. É mais que dizer que um presidente de um país esteja ativamente violando esses direitos, é também sobre usar uma linguagem que incentiva outras pessoas a violarem esses direitos.
Pensando na América Latina. Práticas autoritárias têm sido vistas, de alguma forma, como ligadas às ditaduras, com, por exemplo, os regimes militares do passado. A sra. diria que o autoritarismo na era digital ou os que usam práticas autoritárias na atualidade não mais usam uniformes, mas ternos e gravatas?
Isso é absolutamente verdade. Não significa que os militares não estejam atuando mais. Veja no Egito, onde os militares (com Abdul Fatah Khalil Al-Sisi) comandam um sistema autoritário. Mas, em grande medida, (práticas autoritárias) têm se tornando cada vez mais práticas de civis. E, de alguma forma, elas falam a linguagem da democracia.
A democracia é usada para, em nome da maioria, violar direitos de minorias. Podemos fazer essa distinção com o passado, em especial na América Latina. Também, não necessariamente, (as práticas autoritárias) usam o já fora de moda discurso de direita contra esquerda. Bolsonaro, em alguma medida, ainda usa esse discurso.
Ele fala sobre comunistas e a ameaça que representam...
Talvez seja o caso do Brasil, mas não de outros países da América Latina. O discurso da esquerda não é tão diferente no sentido de falar em nome do que chamam de povo enquanto se está vitimizando outras pessoas. Estou pensando em países como a Venezuela.
Sem respeitar os outros e opiniões divergentes...
Correto. E dizer que (os outros) não são parte "do povo".
A sra. disse que autoritarismo é uma sabotagem ao sistema de responsabilização e cobrança de políticos. Pensando em países como o Brasil, onde a chamada accountability social não é tão forte, há mais espaço para esse tipo de prática autoritária crescer e para políticos criarem raízes no poder?
Sim, há esse risco. Também penso que é um fenômeno global. Jornalistas, por exemplo, estão muito mais sob ataque e são menos respeitados como profissionais que antes. Isso acontece em muitos países. Sobre o Brasil, eu diria que sim, o país tem tradição de accountability fraca, mas tem uma sociedade civil forte com uma tradição de ativistas e advogados capazes de fazer com que políticos prestem contas.
A sra. pode falar mais do seu projeto sobre autoritarismo?
Estou escrevendo um livro sobre práticas multilaterais, como, por exemplo, a guerra contra o terrorismo. Vai ter um capítulo sobre as relações entre corporações e políticos locais ou nacionais para silenciar trabalhadores, manter em segredo danos ambientais.
Vai ter capítulos históricos e mais contemporâneos sobre, por exemplo, a indústria da mineração onde a gente vê muito segredo e ativistas sendo silenciados – acho que esse é um problema também do Brasil.
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