31 Agosto 2018
As eleições europeias de 2014 estiveram marcadas pela ascensão dos partidos de extrema-direita. Os Le Pen, Farage e Salvini fizeram do Parlamento Europeu o alto-falante de seu discurso xenófobo, eurocético e populista. Cinco anos depois e apenas nove meses antes das próximas eleições comunitárias, quase uma dezena de governos na Europa já contam com forças ultras ou lideram a oposição. E a tendência é subir. Repassamos algumas das políticas que realizaram nos últimos anos.
A reportagem é de Beatriz Ríos, publicada por Cuarto Poder, 27-08-2018. A tradução é do Cepat.
Marine Le Pen perdeu no segundo turno para Emmanuel Macron, o UKIP de Nigel Farage que liderou o referendo para a saída do Reino Unido da União Europeia quase desapareceu, mas se há um líder da extrema-direita que aproveitou sua exposição midiática no Parlamento Europeu: esse é Matteo Salvini.
Provavelmente, o maior choque que a União Europeia experimentou nos últimos meses foi a chegada ao poder da Liga, o partido de extrema-direita liderado por Salvini. O atual ministro do Interior italiano é de sobra conhecido por seus comentários xenófobos, sua reprodução de discursos fascistas e sua retórica populista e antieuropeia. A coalizão que lidera junto com o partido antissistema Movimento 5 Estrelas passou das palavras aos fatos.
Desde que alcançaram o governo, há apenas alguns meses, o discurso racista se institucionalizou levando a um notável aumento das agressões deste corte no país, muitas realizadas por simpatizantes da Liga. A Itália fechou seus portos às operações de resgate no Mediterrâneo, primeiro às estrangeiras, depois a seus próprios guarda-costas, e ameaça também abrir mão da operação Sophia da União Europeia. Além disso, os barcos de resgate italianos teriam expulsado pessoas, de forma ilegal, novamente para a Líbia, onde as denúncias de violações aos Direitos Humanos, torturas e abusos sexuais são rotina.
Salvini ameaçou retirar a proteção ao escritor Roberto Saviano – ameaçado por suas revelações sobre a Camorra e muito crítico ao governo – e anunciou que realizaria um censo da comunidade cigana no país e expulsaria aqueles que não são italianos. Aos nacionais, lamentou, teria que deixá-los. Também anunciou sua intenção de encher o país de crucifixos, em sua particular cruzada em defesa da Itália católica.
A coalizão é também conhecida por seus flertes com os movimentos antivacinas. Tanto que uma das primeiras decisões foi justamente anular a lei aprovada pelo Governo de Matteo Renzi que as tornava obrigatórias, diante do aumento dos casos de sarampo no país.
Os ataques à União Europeia, as ameaças e os flertes com Vladmir Putin e Donald Trump não agradaram a Bruxelas e nem ao restante das capitais europeias, que pela primeira vez enfrentam o discurso antieuropeu de um dos países fundadores.
Muito antes de que a Europa segurasse a respiração nas eleições dos Países Baixos primeiro e nas francesas depois, Hungria e Polônia já haviam iniciado sua guinada à extrema-direita. Uma guinada contestada apenas por seus sócios europeus que, embora incomodados, acreditavam que o nacionalismo e a xenofobia estavam reservados para o Leste.
O famoso “Olá, ditador” com o qual o presidente da Comissão Europeia recebeu o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, foi em 2015. A situação na Hungria não deixou de se deteriorar.
O também ultradireitista do partido britânico UKIP, Nigel Farage, definiu Orbán como “o maior líder da Europa e o maior pesadelo da União Europeia”. Farage, que viu seu partido afundar após o Brexit e se agarra ironicamente em seu assento no Parlamento Europeu para continuar na política, não anda desencaminhado. Ao menos, até que Matteo Salvini entrou em cena.
Orbán se caracterizou por seu discurso racista, islamofóbico e eurocético sem reservas. Mas, não são só por palavras. Em 2016, organizou um referendo contra as (tímidas) cotas de acolhida de refugiados da União Europeia. Embora a consulta não tenha chegado à porcentagem de participação necessária para ser válida, diante da chamada da oposição à abstenção, 98% daqueles que participaram foi para votar contra as cotas. A Comissão Europeia levou o país ao Tribunal de Justiça da União Europeia por se negar a cumprir as cotas, que na realidade quase nenhum país respeitou.
A Justiça europeia também examina a lei dos meios de comunicação e a reforma do asilo húngaras. Com a primeira, Orbán assegurou o controle de grande parte dos meios de comunicação húngaros; asfixiou economicamente a imprensa independente e seus aliados compraram um bom número dos meios de comunicação sobreviventes. O maior jornal da oposição, Népszabadság, fechou em 2016. Há apenas alguns meses, foi a vez de Magyar Nemzet fazer o mesmo.
Além disso, o Tribunal, com sede em Luxemburgo, também examina a conhecida como lei Stop Soros. Esta regulamentação estabelece penas de prisão para aqueles que ajudarem qualquer pessoa que entrar na Hungria de maneira ilegal e penaliza as ONGs que receberem fundos do estrangeiro.
Orbán também tentou fechar a Central European University, por trás de cuja direção está George Soros, a quem o líder húngaro acusa de promover a imigração irregular, e há algumas semanas anunciou sua intenção de proibir os estudos de gênero.
Viktor Orbán renovou seu mandato ao vencer de maneira esmagadora nas eleições do último mês de abril, as primeiras desde que concluiu uma reforma eleitoral que, evidentemente, lhe beneficiava. A OSCE qualificou as eleições como “livres, mas não justas”; criticou o uso da linguagem xenófoba, os ataques à imprensa e a utilização de meios de comunicação públicos para difundir mensagens eleitoreiras.
O outro grande falcão do leste é Jaroslaw Kaczynski. Não faz parte do Governo, nem lidera o partido, mas Kaczynski é quem move os fios do executivo pelo partido Lei e Justiça polonês, que governa desde 2015.
As novas leis que permitiram aumentar o controle sobre os meios de comunicação públicos, os ataques à imprensa independente e a reforma do sistema de Justiça, que desprezam a independência judicial no país, fizeram a Comissão Europeia ativar, pela primeira vez na história, o artigo 7º.
O artigo 7º é o botão nuclear que a União tem para lutar contra a violação aos Direitos Humanos e o império da lei dentro de seu próprio território. O mecanismo pode levar eventualmente à suspensão do voto do país no Conselho Europeu.
A Polônia, assim como a Hungria, também enfrenta a justiça europeia por suas políticas migratórias, sua rejeição à acolhida e a proliferação dos discursos xenófobos.
Outro dos cavalos de batalha do executivo é a proibição do aborto, lei que o Parlamento freou em 2016. A atual legislação só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe ou o feto apresenta deformações graves. O Governo pretende eliminar a última suposição.
A cereja do bolo é a lei que o Governo do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki aprovou, há alguns meses, e que penaliza culpar a Polônia pelos crimes cometidos durante o Holocausto.
Quando no ano 2000 o Partido pela Liberdade da Áustria (FPÖ) chegou ao Governo pela mão de seu polêmico líder Jörg Haider, a União Europeia reagiu congelando as relações com o país. A Áustria foi excluída de programas de intercâmbio e cooperação em defesa e ainda que as sanções foram retiradas alguns meses depois, o governo sempre esteve sob a atenta vigilância de Bruxelas.
Há um ano, a coalizão entre os populares do ÖVP, liderados por Sebastian Kurz, e a extrema-direita do FPÖ, com o radical Heinz-Christian Strache à cabeça, conseguiu um acordo para formar governo e se fez o silêncio. Strache, como seu partido, tem um passado neonazista.
Contudo, Viena não apenas não viu congeladas suas relações diplomáticas desta vez, como também ostenta atualmente a presidência rotatória da União Europeia. E faz isto com a bênção do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Apesar da natureza eurocética do FPÖ, Juncker sustenta que a coalizão é plenamente europeísta.
O Governo austríaco, como o restante, fez do discurso xenófobo seu mantra e da luta contra a migração irregular seu cavalo de batalha. Em um desafortunado movimento, Kurz chamou à necessidade de formar um “eixo Roma-Berlim-Viena” para lutar contra a imigração irregular.
Além disso, o lema da presidência é A Europa que protege e ainda que Kurz evite concretizar do que ou de quem, o endurecimento dos controles na fronteira externa da União é sua prioridade. Esta argumentação aprofunda na problemática associação entre migração e defesa como duas caras de uma mesma moeda: a migração como ameaça. Mas, enquanto todo o mundo olhava para as políticas migratórias, o Governo austríaco aprovou uma medida fortemente criticada: a aplicação da jornada de trabalho de até 12 horas diárias. Uma medida que foi classificada pela oposição como “desumana” e que devolve os direitos trabalhistas na Áustria ao século XX.
“A extrema-direita nunca me assustou, mas quando as ideias da extrema-direita contaminam os partidos que estavam no coração da democracia europeia, todos estamos em perigo”. Esta declaração foi feita pelo eurodeputado belga dos Verdes, Philippe Lamberts, durante sua intervenção após o discurso de Sebastian Kurz no hemiciclo. Lamberts se referia precisamente à decisão do popular de formar uma coalizão com a extrema-direita, mas não só. O silêncio do Partido Popular Europeu diante da deriva autoritária de Orbán e a coalizão de Kurz foi estrondoso.
Os Governos maltês e eslovaco são socialistas, mas suas posições no referente à política migratória não se diferenciam em excesso das de Orbán e Salvini. Além disso, sob seus governos, jornalistas que investigavam casos de corrupção relacionados ao governo foram assassinados: Daphne Caruna, em Malta, e Jan Kuciak, na Eslováquia.
Além disso, nos países em que a extrema-direita viu aumentar o seu apoio, os governos, longe de enfrentar sua retórica, copiaram o discurso e inclusive cederam em fazer suas algumas de suas políticas. Tal é o caso na Finlândia, Suécia - onde a extrema-direita lidera as pesquisas frente às próximas eleições -, Países Baixos, Dinamarca e Bélgica, cujo secretário de Estado para o Asilo e a Migração, Theo Francken, não esconde suas simpatias por Salvini. Francken é membro do partido nacionalista flamenco Nieuw-Vlaamse Alliantie (N-VA). Sua proximidade com organizações colaboracionistas nazistas foi fortemente criticada, desde que passou a fazer parte do governo.
A Espanha também viu o líder do Partido Popular, Pablo Casado, e o de Cidadãos, Albert Rivera, adotarem a retórica populista contra a migração. E o nacionalismo cresce na Croácia, o mais recente membro da União Europeia, e na República Checa, cujo presidente, Milos Zeman, é conhecido por seu feroz discurso anti-imigração e suas ameaças à imprensa.
Também não se salva a Alemanha de Angela Merkel. Ainda que a chanceler continue defendendo sua política de portas abertas em 2015, lhe custou caro. Os resultados das últimas eleições de outubro e suas dificuldades para conseguir um acordo de governo a deixaram fragilizada. Disto se aproveitou seu sócio bávaro, o conservador Horst Seehofer, que ameaçou derrubar o governo, caso Merkel não conseguisse um acordo para limitar as chegadas de demandantes de asilo já registrados em outros Estados membros.
Alternativa para Alemanha, o partido de extrema-direita que lidera a oposição, segue de perto a CSU de Seehofer na Baviera. O ministro do Interior de Merkel não esconde seu discurso anti-imigração. No dia de seus 69 anos, celebrou como se fosse um presente a expulsão de 69 afegãos de volta a um país consumido pela guerra, após lhes ser negado o asilo.
Durante um encontro com jornalistas em Viena, por ocasião do lançamento da presidência rotatória da Áustria, o vice-chanceler Heinz-Christian Strache (FPÖ) alegou que, “durante treze anos, tivemos a mesma posição e durante treze anos nos disseram que íamos na direção errada”. Strache destacou que a Europa começava a copiar agora as políticas que o FPÖ sempre defendeu. “Finalmente, as pessoas nos escutaram”, destacou o líder da ultradireita austríaca.
As declarações de Strache não dizem muito em favor de seu partido, mas, sim, contra uma União Europeia que longe de lutar contra a ascensão da extrema-direita, a permitiu entrar em suas instituições e legitima assim não apenas seu discurso, como também suas políticas.
Uma fonte diplomática demonstrava sua preocupação pela intenção do Parlamento Europeu de apresentar candidatos à presidência da Comissão frente às próximas eleições. Dada a evolução da política na Europa, as eleições são imprevisíveis e o Conselho Europeu deveria ter a última palavra, alegava. O certo é que, independentemente dos resultados nessas eleições que, é claro, serão determinantes para o futuro da Europa, a ultradireita já se senta, e há tempo, à mesa do Conselho Europeu que dita a política europeia.
