03 Junho 2024
Brasil precisa de gestão profissional de recursos hídricos para enfrentar mudanças climáticas – Zoneamento de inundações, realocação de moradores de áreas de maior risco, criação de sistemas de alerta e seguros para inundações são providências necessárias.
O artigo é de Luciano Fontes, publicado por EcoDebate em 06-06-2024.
As inundações no Rio Grande do Sul escancaram um problema crônico: o Brasil não está preparado para enfrentar grandes enchentes, que têm se tornado mais frequentes no cenário de mudanças climáticas.
“Foi um evento excepcional, mas houve deficiência de projeto, planejamento e falha grave na manutenção dos sistemas de proteção”, afirma Carlos Tucci, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza - RECN e sócio proprietário da Rhama Analysis Consultoria. O especialista gaúcho considera amadora a gestão de recursos hídricos no Brasil.
Tucci explica que enchentes como as ocorridas no Sul são fenômenos muito raros, que costumam ocorrer a cada 100 anos ou mais. No entanto, com a aceleração do aquecimento global, tudo indica que esse intervalo ficará menor. “A última grande enchente do Rio Grande do Sul, em 1941, foi resultado de chuvas intensas que duraram cerca de 15 dias. Agora, o impacto foi ainda maior com precipitações torrenciais em apenas cinco dias”, salienta Tucci, PhD em Recursos Hídricos e professor aposentado do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, os desastres naturais causaram mais de R$ 401 bilhões em prejuízos no Brasil, de 2013 a 2023, portanto, ainda sem contabilizar os prejuízos da atual tragédia no Rio Grande do Sul. Para evitar novas perdas de vidas humanas e minimizar prejuízos econômicos, Tucci defende a adoção de um pacote de medidas que contempla zoneamento de inundações, realocação de moradores de áreas de maior risco, criação de sistemas de alerta precoce para eventos extremos – com direcionamento para locais seguros e treinamento para a população –, organização de um fundo voltado ao mercado de seguros contra inundações, como o existente nos Estados Unidos, entre outras providências.
“A partir do mapeamento de risco, os planos diretores dos municípios devem estabelecer áreas para abrigar determinadas construções, como hospitais, escolas e outros equipamentos de interesse público. Os financiamentos oficiais e privados não podem ser liberados para edificações em locais de alto risco para enchentes”, defende Tucci.
O professor explica que medidas estruturais contra enchentes, como diques, comportas e casas de bombas, são muito caras e somente fazem sentido se a área de impacto for muito grande. No caso de Porto Alegre, que conta com um sistema de proteção concebido a partir da enchente da década de 1940, o problema foi a falta de projeto e manutenção. “São lições que devemos aprender para o futuro. Não podemos tirar recursos e esforços de manutenção como esse, pois as consequências são gravíssimas”, aponta.
De acordo com o especialista, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) estabelece como um dos objetivos a gestão de inundações (eventos extremos), mas os planos não abordam o assunto. “Infelizmente, nesse aspecto ainda somos amadores. Uma gestão profissional procura entender o problema de forma ampla e toma as atitudes que devem ser tomadas. Atualmente, na previsão, temos capacidade apenas de prever a chuva. Não adianta avisar que vai chover se não existem as cotas de inundação de cada localidade, os pontos seguros para direcionar a população e o treinamento para todos saberem o que deve ser feito”, pondera.
Além do mapeamento e da gestão de risco nas bacias hidrográficas, especialistas ressaltam que as cidades precisam desenvolver um conjunto de estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Todo o planejamento urbano deve considerar esse novo cenário, com chuvas mais intensas, ondas de calor e longos períodos de estiagem. As cidades mais resilientes serão aquelas mais integradas com a natureza e seus processos naturais.
Em oposição ao planejamento urbano convencional, que em grande medida busca controlar a natureza, as Soluções Baseadas na Natureza - SBN usam processos e ecossistemas naturais para enfrentar desafios como o risco da falta de água, enchentes e deslizamentos de encostas. Fazem parte desta estratégia a restauração ecológica e reflorestamento, a “renaturalização” dos rios e córregos, os parques lineares, os jardins filtrantes e jardins de chuva, os telhados verdes e os parques alagáveis, entre outros – que podem ou não estar associados a estruturas convencionais.
As SBN já são aplicadas com êxito em cidades do mundo. Na China, por exemplo, cerca de 200 cidades adotaram o conceito de cidade-esponja, com parques alagáveis, jardins de chuva, telhado verde e solo permeável, que auxiliam no escoamento e na absorção das chuvas, evitando enchentes na drenagem da área urbanizada das cidades.
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