10 Mai 2024
Abusos e maus-tratos continuam endêmicos em todo os centros de detenção de imigrantes no Reino Unido, de acordo com um novo relatório do Serviço Jesuíta aos Refugiados do Reino Unido (JRS UK).
A reportagem é de Charles Collins, publicada por Crux, 08-05-2024.
A agência publicou na quarta-feira um novo relatório, Após Brook House: Abusos Continuados em Detenção de Imigração, que diz que os padrões de maus-tratos detalhados pela Investigação Independente sobre os eventos no Centro de Remoção de Imigração Brook House (IRC) estão em curso em todo os centros de detenção de imigração do Reino Unido.
A Investigação Independente foi publicada em setembro de 2023, seis anos após o programa de notícias do Panorama da BBC ter transmitido secretamente filmagens do Centro de Remoção de Imigração Brook House entre março e julho de 2017, mostrando a violência e o sofrimento sentido pelos imigrantes detidos.
A Investigação Independente identificou uma "cultura tóxica" e "evidências credíveis" de violações da lei de direitos humanos, além do uso de linguagem racista e pejorativa por alguns funcionários em relação aos detidos.
"O Brook House não foi suficientemente decente, seguro ou acolhedor para as pessoas detidas ou seus funcionários na época em que esses eventos ocorreram", escreveu Kate Eves, presidente da investigação de 2023, acrescentando que era "totalmente inadequado para deter pessoas por qualquer período além de curto prazo".
O relatório Após Brook House do JRS UK baseia-se em um workshop e entrevistas com homens e mulheres detidos no último ano em diferentes centros de detenção de imigração, refletindo sobre as descobertas do Relatório de Investigação Brook House.
O relatório Após Brook House encontra paralelos claros entre suas experiências e os eventos descritos no Relatório de Investigação Brook House.
"O abuso em Brook House em 2017 não foi uma espécie de anomalia que possa ser ignorada como um erro isolado", disse Sarah Teather, diretora do JRS UK.
"As experiências dos homens e mulheres que contribuíram para nossa pesquisa mostram que a cultura e práticas reveladas pela Investigação Brook House ainda estão acontecendo nos centros de detenção em todo o Reino Unido", disse ela.
"A detenção de imigrantes destruiu muitas vidas, não deve ser permitido que continue. Já passou da hora de acabar com o uso da detenção para controle de imigração", acrescentou Teather.
As principais descobertas da pesquisa do JRS UK que mostram a continuação dos abusos destacados no Relatório de Investigação Brook House incluem que a detenção de imigração no Reino Unido implica encarceramento em condições semelhantes às de prisões; o Reino Unido é o único país na Europa sem limite de tempo para a detenção de imigração, observando que detenção prolongada e indefinida são especialmente prejudiciais; há enormes deficiências rotineiras na assistência médica; e a força é usada de forma inadequada e muitas vezes gratuitamente, contra as pessoas detidas.
O novo relatório também observa que pessoas vulneráveis, incluindo sobreviventes de tortura e tráfico, são rotineiramente detidas e mantidas em detenção; o que é "extremamente prejudicial" para a saúde mental; e há uma cultura de abuso e humilhação entre os funcionários dos centros de detenção.
Naomi Blackwell, gerente de alcance de detenção do JRS UK, disse que ao trabalhar com pessoas detidas, a agência católica vê o quanto isso as afeta negativamente.
"Vez após vez, você vê a saúde mental de uma pessoa deteriorar-se. E muitas vezes, são pessoas que já passaram por tortura, tráfico ou outros traumas graves. Nada mudou desde os eventos em Brook House vieram à tona. Realmente precisa mudar agora", disse ela.
As recomendações do relatório Após Brook House incluem acabar com o uso da detenção para fins de controle de imigração; caso isso não ocorra, introduzir um limite de tempo obrigatório de no máximo 28 dias para todos os detidos sob poderes de imigração; exigir que a decisão de detenção seja submetida a um juiz; aceitar e implementar as recomendações do Relatório de Investigação Brook House para "prevenir a recorrência de maus-tratos"; e revogar a Lei de Migração Ilegal de 2023 e rejeitar a expansão dos poderes de detenção dentro dela.
A Lei de Migração Ilegal de 2023 é a legislação controversa que busca enviar alguns solicitantes de asilo para Ruanda, o que, segundo o JRS UK, agravará os problemas identificados tanto pela Investigação Brook House quanto por sua nova pesquisa.
O Ministério do Interior Britânico respondeu ao relatório de setembro de 2023 em 19 de março de 2024, dizendo que o relatório do Panorama foi "absolutamente chocante, e o governo foi claro desde o início que o tipo de comportamento exibido por alguns desses funcionários era totalmente inaceitável".
O Ministério do Interior disse que o governo fez reformas significativas na detenção de imigração nos últimos anos, em consonância com relatórios e recomendações externas.
