29 Abril 2024
O texto abaixo foi extraído de uma conferência proferida por Phyllis Zagano no congresso “Mulheres e diakonia: o ministério das mulheres e a ordenação diaconal na Igreja Católica”, organizado pelo Instituto de Teologia Margaret Beaufort, da Federação Teológica de Cambridge, na Faculdade de Teologia da Universidade de Cambridge, em novembro de 2023.
Zagano é professora adjunta de Religião na Hofstra University, em Nova York, e autora de “Just Church: Catholic Social Teaching, Synodality and Women” (Paulist, 2023).
O texto foi publicado na revista irlandesa Conversations, n. 2, março-abril de 2024. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O encontro do Sínodo sobre a Sinodalidade em outubro passado em Roma foi o culminar de um processo que começou nas paróquias antes de passar aos níveis diocesano, nacional e continental. Em cada uma das fases, os consultados expressaram uma forte preocupação em relação ao lugar das mulheres na Igreja.
À medida que o Sínodo de outubro avançava, o lugar das mulheres tornava-se um foco crescente. Ao introduzir a Seção B2 do Instrumentum laboris, intitulada “Corresponsabilidade na missão”, o relator geral do Sínodo, cardeal Jean-Claude Hollerich, enfatizou o fato de que as mulheres são iguais aos olhos de Deus, dizendo:
“O batismo das mulheres não é inferior ao batismo dos homens. Como podemos garantir que as mulheres se sintam parte dessa Igreja missionária? Nós, homens, percebemos a diversidade e a riqueza dos carismas que o Espírito Santo deu às mulheres? Ou que a forma como agimos depende muitas vezes da nossa formação anterior, da nossa criação e experiência familiares, ou dos preconceitos e estereótipos da nossa cultura? Sentimo-nos enriquecidos ou ameaçados quando compartilhamos a nossa missão comum e quando as mulheres são corresponsáveis na missão da Igreja, com base na graça do nosso batismo comum? [1].
Com o fato absoluto do batismo igual em mente, os membros passaram para a Seção B3, sobre “Participação, governança e autoridade”. Ao apresentar esse módulo de trabalho final, o cardeal Hollerich, salientando que a maioria dos membros sinodais eram clérigos, enfatizou os perigos do clericalismo:
“Onde reina o clericalismo, há uma Igreja que não se move, uma Igreja sem missão. O clericalismo pode afetar o clero e também o laicato, quando leigos e leigas afirmam estar no comando para sempre. Os clericalistas só querem manter o ‘status quo’, porque só o ‘status quo’ consolida seu poder” [2].
Um problema observado pelos comentaristas durante a própria reunião do Sínodo, assim como pela Conferência dos Religiosos Latino-Americanos (CLAR), é que a questão das mulheres diáconas estava no módulo dedicado à missão, e não no módulo dedicado à autoridade e à participação. Isso poderia significar um aumento da possibilidade de o diaconado exercido pelas mulheres ser um “novo ministério” e, portanto, por definição, um ministério leigo instituído [3].
Em geral, apesar do reconhecimento da igualdade batismal e das complicações do clericalismo, continuou o desconforto no Sínodo acerca da restauração do diaconado ordenado às mulheres. A assembleia solicitou mais informações a serem consideradas.
Existem fatos genuínos a serem considerados.
Sabemos que, em vários momentos e lugares das nossas Igrejas, as mulheres que eram chamadas de “diáconas” ou “diaconisas” desempenhavam ministérios diaconais.
O Novo Testamento atesta a participação das mulheres na missão evangelizadora da Igreja. Paulo, em Romanos 16,1-2, apresenta Febe como diácona (diakonos) e, quando fala sobre os diáconos em 1Timóteo 3,11, ele provavelmente inclui as mulheres [4].
As diáconas eram conhecidas na Igreja até o século XII. Ao longo do caminho histórico, alguns sínodos locais proibiram as ordenações delas, e pelo menos um papa (Gelásio I) queixou-se do serviço prestado por elas ao altar. Alguns documentos queixam-se da “impureza” das mulheres, e muitos as proibiam de estar presentes no presbitério.
Diversos estudos sobre as diáconas (ao contrário das viúvas e das virgens) analisaram fontes tanto do Oriente quanto do Ocidente. Mesmo assim, é impossível definir com precisão como as diáconas ministravam ou certificar a natureza de suas ordenações, porque (como acontece com toda a história) as fontes completas não estão disponíveis. Sabemos que, em várias épocas e locais diferentes, as diáconas foram consideradas qualificadas para ministrar a liturgia, a Palavra e a caridade no serviço à comunidade.
Embora não possamos afirmar com certeza que todas as diáconas conhecidas na história foram ordenadas sacramentalmente, sabemos que os bispos conferiam o diaconato às mulheres durante uma cerimônia litúrgica celebrada junto ao altar por meio da imposição das mãos com uma epiclese, que eles colocava uma estola ao redor dos pescoços delas e as chamavam de “diáconas” ou “diaconisas”, dependendo da língua e do rito. Frequentemente, elas comungavam do cálice [5].
Muitos estudiosos aceitam a ordenação de mulheres como diáconas como um ato sacramental solene, e vários manuscritos dos ritos usados estão na Biblioteca Vaticana. Questionar o valor sacramental dos ritos, dos quais pelo menos um era usado tanto para homens quanto para mulheres, é questionar a intenção dos bispos ordenantes.
O diaconato como ministério permanente para os homens praticamente desapareceu no Ocidente à medida que a ordenação diaconal se tornou uma etapa do cursus honorum no caminho rumo ao presbiterado (Decreto de Graciano, 1140-1150). As mulheres permaneceram no diaconato por mais alguns anos em alguns lugares, e o diaconato povoado por homens tornou-se principalmente um cargo administrativo e cerimonial.
Durante os séculos seguintes, as obras de caridade diaconais foram cada vez mais assumidas pelas mulheres, quer como membros de ordens terceiras, quer, eventualmente, em institutos apostólicos.
As Igrejas orientais, no entanto, mantiveram um diaconato distinto. A Igreja Maronita, por exemplo, tem uma história interessante. É a única Igreja oriental que nunca se uniu à Ortodoxia [6]. Em 1736, seu Sínodo Nacional do Monte Líbano formalizou a latinização da Igreja Maronita e providenciou a codificação de sua lei particular, que manteve muitas de suas próprias práticas. Em 1741, suas leis canônicas foram aprovadas in forma specifica pelo Papa Bento XIV. Essas leis permitem a ordenação de mulheres como diáconas e não foram modificadas [7].
A partir de estudiosos ortodoxos, temos evidências mais recentes de mulheres ordenadas como diáconas. Várias consultas da Igreja Ortodoxa discutiam as mulheres ordenadas, que eles preferem chamar de diaconisas [8].
A tradição bizantina manteve sua tradição das diaconisas, criadas por meio da ordenação (cheirotonía) e não por uma simples bênção (cheirothesia), pelo menos até o século XI, talvez até o século XV.
Na tradição siríaca, inclusive na Igreja Siríaca Oriental ou na Igreja Assíria do Oriente, as diáconas são conhecidas desde o fim do século VII até meados do século XVIII [9].
A Igreja Armênia inclui as diáconas até os tempos modernos, e o rito de ordenação é o mesmo para um diácono masculino, exceto as partes relativas ao futuro presbiterado. As diaconisas armênias realizavam o serviço ao altar [10].
Os membros de cada uma dessas Igrejas, embora não estejam em plena comunhão com Roma, gozam da hospitalidade eucarística nas liturgias católicas [11]. Seus sacramentos e ordens são considerados válidos, de modo que os católicos podem receber os sacramentos dos padres dessas Igrejas [12]. Isso afeta a compreensão católica sobre a validade das ordenações de suas diáconas?
Quando o Concílio Vaticano II restaurou o diaconato como um ofício permanente para os homens, entende-se geralmente que o Papa Paulo VI questionou a restauração das mulheres ao diaconato. Desde então, durante mais de 50 anos, vários estudos vaticanos juntaram-se a vários trabalhos acadêmicos que examinam a questão.
Não está claro se o Papa Paulo VI perguntou diretamente ao liturgista oriental e monge beneditino camaldulense Cipriano Vagaggini (1909-1999), ou se o pedido foi dirigido a toda a Comissão Teológica Internacional, mas o resultado foi o longo artigo de Vagaggini sobre a história das diáconas bizantinas, publicado em 1974 na revista romana Orientalia Christiana Periodica, editada pelo estudioso oriental jesuíta Robert Taft.
Na opinião de Vagaggini, as diáconas eram ordenadas às ordens maiores e pertenciam à mesma ordem diaconal que os diáconos homens. Em 1987, Vagaggini foi convidado a intervir no Sínodo dos Bispos sobre o laicato, no qual ele novamente expandiu sua investigação e demonstrou a natureza sacramental das ordenações de mulheres como diáconas. A opinião dele era de que as diáconas podiam ministrar da mesma forma que os diáconos homens, incluindo o serviço ao altar [13].
A discussão continuou durante os anos 1970 e 1980, com a preponderância de trabalhos sérios apoiando o fato da existência de mulheres ordenadas diáconas nas Igrejas primitivas, até mesmo medievais. Uma série de artigos que depois formaram um livro do belga Roger Gryson (1938-) [14] originou um livro reativo do liturgista francês Aimé-Georges Martimort (1911-2000) [15]. Mas mesmo Martimort concorda que a história por si só não pode decidir a questão [16].
Como isso é possível? Não sabemos as circunstâncias exatas, as liturgias exatas, a intenção exata de cada bispo que ordenou – ou abençoou – todas as diáconas ao longo dos 1.000 ou mais anos em que se sabe que as mulheres eram chamadas de diáconas ou de diaconisas.
Sabemos que as principais razões apresentadas no Concílio Vaticano II para restaurar o diaconato como uma vocação permanente eram estas: primeiro, já havia homens exercendo o ministério diaconal e, segundo, o ministério deles se beneficiaria do carisma das ordens.
Hoje, muitas mulheres assumem as tarefas e os deveres do diaconato. Sua dignidade batismal deve nos levar a entender que as mulheres podem reingressar no diaconato e receber a graça da ordenação. As palavras exatas do decreto do Concílio Vaticano II Ad gentes sobre a atividade missionária da Igreja podem ser aplicadas às mulheres. De fato, essas palavras ecoaram em 2016, quando a União Internacional de Superioras Gerais (UISG) solicitou uma comissão para estudar a restauração das mulheres ao diaconato ordenado. Aqui está o parágrafo em questão no Ad gentes:
“É útil, com efeito, que para exercer um ministério verdadeiramente diaconal, quer pregando a palavra de Deus como catequistas, quer dirigindo em nome do pároco e do Bispo comunidades cristãs dispersas, quer exercendo a caridade em obras sociais ou caritativas, sejam fortificados pela imposição das mãos, transmitida desde o tempo dos Apóstolos, e mais estreitamente unidos ao altar, para que desempenhem o seu ministério mais eficazmente, por meio da graça sacramental do diaconato” [17].
Em 2016, a União Internacional de Superioras Gerais observou que as mulheres desempenham os mesmos ministérios dos diáconos e perguntou por que elas não podem ser ordenadas [18].
Acho que é importante nos focarmos por mais um momento no Ad gentes, apenas para observar que o subtítulo do decreto é “sobre a atividade missionária da Igreja”.
Todos sabemos que houve um Sínodo. Todos sabemos que o processo está em andamento e que os principais pontos de discussão são a comunhão, a missão e a participação. Então, as questões são: a ordenação de mulheres como diáconas manteria a comunhão? A ordenação de mulheres como diáconas promoveria ainda mais a missão da Igreja? A ordenação de mulheres como diáconas restauraria a participação delas na missão?
Recorde-se que, em 2019, o Sínodo sobre a Amazônia reconheceu que “é urgente que se promovam e se confiram ministérios para homens e mulheres de maneira equitativa para a Igreja na Amazônia” (Documento Final, n. 95) e solicitou a inclusão das mulheres nos ministérios do Leitorado e do Acolitado (n. 102).
Depois do Sínodo Amazônico, o Papa Francisco modificou o cânone 230 do Código de Direito Canônico, substituindo o termo “leigos do sexo masculino” por “leigos”, como aqueles que podem ser instalados formalmente nos ministérios do Leitorado e do Acolitado [19]. As mulheres têm servido nesses ministérios há mais de 30 anos (o próximo parágrafo do mesmo cânon do Código de 1983 permite que qualquer pessoa leiga desempenhe esses ministérios, mas, até 1992, não foi esclarecido que isso incluía as mulheres. O direito dos bispos de não permitir que mulheres servissem como acólitas ou leitoras era afirmado em 2001) [20].
E, apesar da carta do Dicastério para o Culto Divino, que afirma que as conferências episcopais podem usar os ritos que já utilizam para instituir mulheres como leitoras e acólitas, simplesmente modificando a gramática e o gênero em conformidade, a maioria das conferências episcopais em todo o mundo estão evitando a implementação [21].
Isso apesar dos repetidos apelos à necessidade de “criar oportunidades ainda mais amplas para uma presença feminina mais incisiva na Igreja”. Francisco repetiu essa ideia várias vezes, e Bento XVI apresentou-a uma vez em resposta à questão das mulheres no ministério.
O que o Sínodo disse?
De modo geral, o Relatório de Síntese do Sínodo [22] parece positivo no sentido de aumentar o envolvimento de pessoas não ordenadas – incluindo e especialmente mulheres – na gestão e na tomada de decisões da Igreja. Isso faz avançar a questão das mulheres no ministério?
As duas seções sobre as mulheres no diaconato receberam o maior número de votos negativos, mas mesmo assim foram aprovadas. É possível que, para algumas das pessoas que votaram negativamente, os parágrafos eram inaceitáveis porque não apoiavam de todo o coração as diáconas. Não havia nenhuma possibilidade de abstenção, e também é possível que algumas pessoas eleitoras tenham se abstido simplesmente não votando. Mas, muito provavelmente, os parágrafos refletiam o debate geral no salão sinodal.
O primeiro parágrafo reafirma os fundamentos da discussão. As pessoas que aceitam as diáconas veem a mudança como uma restauração da tradição e uma aceitação do reconhecimento da dignidade das mulheres. As pessoas que não aceitam as diáconas veem a mudança como uma ruptura com a Tradição e como aquilo que chamam de uma “expressão de uma perigosa confusão antropológica”.
A proposta do Sínodo, portanto, é revisar estudos anteriores e continuar as pesquisas sobre o tema. Dado que houve pelo menos quatro ou até possivelmente cinco estudos vaticanos nos tempos modernos, incluindo um com resultados positivos em 1997 que não foi promulgado, o povo de Deus pode estar ficando cansado com aquilo que parece ser mais um adiamento.
Mas pode não ser tanto um adiamento, mas sim uma tentativa de obter consenso.
Parece ser uma tarefa intransponível alcançar um acordo geral sobre os fatos da história, da antropologia e da teologia sobre essa questão, de modo que o Sínodo – e toda a Igreja – peça a restauração das mulheres ao diaconato ordenado. No entanto, como o tema tem sido tão amplamente discutido no Sínodo e em todo o mundo, se houver evidências de que as mulheres não podem ser restauradas ao diaconato ordenado, essa resposta negativa deve ser dada de forma clara e sem demora.
Ouvimos os apelos das assembleias continentais e das conferências episcopais sobre a inclusão das mulheres no diaconato. Compreendendo que a história por si só não é dispositiva, reconhecemos que, durante muitos séculos, as mulheres, tanto no Oriente quanto no Ocidente, ministraram como diáconas, muitas vezes ordenadas pelos seus bispos para esse serviço. Hoje, em todo o mundo, muitas mulheres assumem as tarefas e os deveres do diaconato. Por que não ordená-las?
O presbiterado e o diaconato são ordens distintas. Um simples motu proprio de revisão do Código de Direito Canônico refletiria os fatos da história, da antropologia e da teologia. Incluir as mulheres no diaconato é um reconhecimento da dignidade batismal de todas as mulheres. Está na hora.
1. Disponível aqui.
2. Disponível aqui.
3. Disponível aqui.
4. Em uma nota de rodapé, a Conferência dos Bispos dos Estados Unidos prefere que a formulação seja “mulheres diáconas”: “Mulheres: isso parece se referir a mulheres diáconas, mas pode possivelmente significar esposas de diáconos. A primeira expressão é preferida porque a palavra é usada de forma absoluta; se se referisse às esposas dos diáconos, seria esperado um possessivo ‘seu/deles’. Além disso, elas também são introduzidas pela palavra ‘semelhante’, como em 1Timóteo 3,8; esse paralelo sugere que elas também exerceram funções eclesiásticas’. Cf. https://bible.usccb.org/bible/1timothy/3 (Os Estados Unidos usam a Nova Bíblia Americana; o Reino Unido usa a Versão Padrão Revisada e está levando em consideração a Versão Padrão da Inglaterra: Edição Católica.
5. Os Atos Siríacos de Judas Tomé apresentam uma documentação de mulheres ministrando o batismo na Igreja antiga. Cf. B. Varghese, Ordination of Women in the Syriac Tradition, Kerala: St. Ephrem Ecumenical Research Institute (2021), que também apresenta um rito de ordenação completo.
6. A Igreja Maronita do Chipre foi forçada à Ortodoxia até 1840, quando retornaram ao patriarca maronita do Líbano. George A. Hill, A History of Cyprus (Cambridge: Cambridge University, 1972) 4:382.
7. P. Zagano, “Women Deacons in the Maronite Church”, Theological Studies, 2016 (vol. 77 (3) 593-602.
8. Em 1976 (em Agapia, Romênia), em 1988 (em Rhodes), em 1996 (em Damasco, Síria), em 1997 (em Istambul, Turquia) e em 1998 (em Nairóbi, Quênia).
9. Cf. S. A. Harvey, ‘Women’s Service in Ancient Syriac Christianity,’ in Mother, Nun, Deaconess: Images of Women according to Eastern Canon Law, ed. Eva Synek, Kanon 16 (Egling 2000) 226-41, e ‘Women in Syriac Christian Tradition’, Journal of the Canadian Society for Syriac Studies 3 (2003) 45-57. C. Chaillot, ‘Female diaconate in the Oriental Churches in the past and today’, Theologia 91/ 2 (2020) 33-63.
10. C. Chaillot, “Female diaconate in the Oriental Churches”.
11. Cânon 844 §3: “Os ministros católicos administram licitamente os sacramentos da penitência, Eucaristia e unção dos doentes aos membros das Igrejas orientais que não estão em comunhão plena com a Igreja católica, se eles os pedirem espontaneamente e estiverem devidamente dispostos; o mesmo se diga com respeito aos membros de outras Igrejas, que, a juízo da Sé Apostólica, no concernente aos sacramentos, se encontram nas mesmas condições que as Igrejas orientais referidas”.
12. Cânon 844 §2: “Todas as vezes que a necessidade o exigir ou a verdadeira utilidade espiritual o aconselhar, e desde que se evite o perigo de erro ou de indiferentismo, os fiéis a quem seja física ou moralmente impossível recorrer a um ministro católico, podem licitamente receber os sacramentos da penitência, Eucaristia e unção dos doentes dos ministros não católicos, em cuja Igreja existam aqueles sacramentos válidos”.
13. C. Vagaggini, ‘L’Ordinazione delle diaconesse nella tradizione greca e bizantina’, Orientalia Christiana Periodica 40 (1974), pp. 145-89; C. Vagaggini, ‘Le diaconesse nella tradizione bizantina’, Il Regno 32 : 1987, pp. 672-673.
14. R. Gryson, The ministry of women in the early church, Collegeville, MN: Liturgical Press, 1976; no original, “Le ministère des femmes dans l’Église ancienne”, Gembloux, 1972.
15. A. G. Martimort, ‘A propos des ministères feminins dans l’Eglise’, Bulletin de Littérature Ecclésiastiques 74, 1973, pp.103-108; A. G. Martimort, Les deaconesses: Essai historique. Roma: Edizioni Liturgiche, 1982; tradução ao inglês, K. D. Whitehead, Deaconesses: An Historical Study, San Francisco 1986.
16. Martimort, Les deaconesses, 249.
17. Concílio Vaticano II, Decreto Ad Gentes, sobre a atividade missionária da Igreja, 16. Austin Flannery, O.P. (ed.), Vatican Council II: Constitutions, Decrees, Declarations, 1996, Dublin, Dominican Publications, p. 467.
18. “Na Igreja, há o ofício do diaconato permanente, mas está aberto só aos homens, casados ou não. O que impede que a Igreja inclua as mulheres entre os diáconos permanentes, precisamente como aconteceu na Igreja primitiva?”. Diálogo do Papa Francisco com as participantes na plenária da União Internacional das Superioras-Gerais (UISG), 12 mai., 2016, Disponível aqui.
19. Francisco, Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” Spiritus Domini (10 jan. 2021). Disponível aqui.
20. A aversão subjacente pelas mulheres junto ao altar foi refletida no Aviso da Congregação para o Culto Divino e os Sacramentos, 27 de julho de 2001, Notitiae 37 (2001), pp. 397-399. “…continuaria sendo importante explicar claramente aos fiéis a natureza dessa inovação, para que não se introduza confusão, prejudicando assim o desenvolvimento das vocações sacerdotais”.
21. Arthur Roche, “Carta aos Presidentes das Conferências Episcopais acerca de alguns esclarecimentos sobre o Rito de Instituição de Leitores, Acólitos, Catequistas”, 24 mai. 2022). Disponível aqui.
22. Disponível aqui, seções 9 e 11.
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As mulheres, o diaconato e o Sínodo. Artigo de Phyllis Zagano - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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