AGU abriu ação contra 52 pessoas e 7 empresas em busca de indenização por danos ao patrimônio público.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 12-01-2023.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (12) na Justiça Federal sua primeira ação contra supostos financiadores dos ataques a prédios públicos durante as manifestações golpistas no domingo (8). O órgão, vinculado ao governo federal, solicitou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas para que esses valores sejam eventualmente usados para bancar indenizações contra danos causados.

Ainda no domingo, dia dos atos, a AGU anunciou que montaria uma força-tarefa para apurar quem são os organizadores e financiadores das manifestações golpistas, para cobrar deles essas indenizações. A ação aberta nesta quinta é fruto desse trabalho.

Segundo o órgão, as pessoas e empresas processadas financiaram o fretamento de ônibus que levaram manifestantes golpistas a Brasília. A AGU chegou a esses nomes baseada em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que registra quem contrata ônibus para transporte de passageiros no país.

A AGU argumenta que os processados deverão pagar pelos danos em prédios públicos junto com os depredadores efeitos, ou seja, quem de fato entrou e vandalizou os locais. O órgão informou que, no domingo, houve "quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira", causando "vultoso prejuízo material" ao patrimônio público.

De acordo com a AGU, os R$ 6,5 milhões em bloqueios solicitados se justificam justamente pelo valor dos danos, que até agora foram apenas parcialmente apurados. Esse valor considera estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa.

Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

A Advocacia-Geral também disse que o bloqueio dos bens é necessário considerando "a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram". Informou que, além dos danos materiais, os atos "implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro".

Segundo o jornal Matinal, 13-01-2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu cautelarmente o bloqueio de bens de dois moradores da Serra Gaúcha, apontados como financiadores de ônibus que levaram manifestantes golpistas para os atos em Brasília, no último domingo.

Um é morador de Bento Gonçalves – que nega ter ajudado a financiar os atos – e a outra, de Caxias do Sul. Ambos estão em uma lista com 52 nomes de pessoas físicas e sete empresas.

Confira a lista dos processados. Dados como CPF, CNPJ e endereços foram preservados pela reportagem:

1. ADAILTON GOMES VIDAL
2. ADEMIR LUIS GRAEFF
3. ADOILTO FERNANDES CORONEL
4. ADRIANE DE CASIA SCHMATZ HAGEMANN
5. ADRIANO LUIS CANSI
6. ALETHEA VERUSKA
7. AMIR ROBERTO EL DINE
8. APARECIDA SOLANGE ZANINI
9. BRUNO MARCOS DE SOUZA CAMPO
10. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
11. CESAR PAGATINI
12. CLAUDIA REIS DE ANDRADE
13. DANIELA BERNARDO BUSSOLOTTI
14. DYEGO PRIMOLAN ROCHA
15. FERNANDO JOSE RIBEIRO CASACA
16. FRANCIELY SULAMITA DE FARIA
17. GENIVAL JOSE DA SILVA
18. HILMA SCHUMACHER
19. JASSON FERREIRA LIMA
20. JEAN FRANCO DE SOUZA
21. JOAO CARLOS BALDAN
22. JORGE RODRIGUES CUNHA
23. JOSE DE OLIVEIRA
24. JOSE ROBERTO BACARIN
25. JOSIANY DUQUE GOMES SIMAS
26. LEOMAR SCHINEMANN
27. MARCELO PANHO
28. MARCIA REGINA RODRIGUES
29. MARCIO VINICIUS CARVALHO COELHO
30. MARCO ANTONIO DE SOUZ
31. MARCOS OLIVEIRA QUEIROZ
32. MARLON DIEGO DE OLIVEIRA
33. MICHELY PAIVA ALVES
34. MONICA REGINA ANTONIAZI
35. NELMA BARROS BRAGA PEROVANI
36. NELSON EUFROSINO
37. PABLO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
38. PATRICIA DOS SANTOS ALBERTO LIMA
39. PEDRO LUIS KURUNCZI
40. RAFAEL DA SILVA
41. RIENY MUNHOZ MARCULA
42. ROSANGELA DE MACEDO SOUZA
43. RUTI MACHADO DA SILVA
44. SANDRA NUNES DE AQUINO
45. SHEILA MANTOVANNI
46. STEFANUS ALEXSSANDRO FRANCA NOGUEIRA,
47. SULANI DA LUZ ANTUNES SANTOS
48. TEREZINHA DE FATIMA ISSA DA SILVA
49. VANDERSON ALVES NUNES
50. WILLIAM BONFIM NORTE
51. YRES GUIMARAES
52. ZILDA APARECIDA DIAS

Empresas

53. ALVES TRANSPORTES LTDA
54. ASSOCIAÇÃO DIREITA CORNÉLIO PROCOPIO
55. GRAN BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
56. PRIMAVERA TUR TRANSPORTE EIRELI
57. RV DA SILVA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
58. SINDICATO RURAL DE CASTRO
59. SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA

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