09 Dezembro 2022
Um forte apelo ao Governo da República Dominicana vem de um grupo de padres (principalmente párocos e jesuítas que atuam na Rede Jesuíta para os refugiados) da província de Dajabón, na fronteira com o Haiti, para que "se interrompam as deportações em massa" de haitianos que procuram abrigo na República Dominicana, fugindo da situação social, econômica e de violência insuportável.
A reportagem é publicada por Agência SIR, 06-12-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
Na carta-apelo, os padres pedem ainda para "resolver o problema do envolvimento dos militares no tráfico de seres humanos", "criar centros municipais para a regularização de migrantes", "envolver os empregadores como corresponsáveis na regularização dos migrantes”, “melhorar as infraestruturas dos centros de detenção e criar espaços seguros para menores, mulheres grávidas e lactantes que devem ser repatriadas”.
Imagem: mapa da República Dominicana | Wikimedia Commons/Tubs
A carta ressalta que "o país tem o direito de organizar as suas fronteiras e fazer cumprir as leis de imigração, mas não tem o direito de violar os direitos fundamentais das pessoas". “Nas deportações em massa, a que assistimos nas últimas semanas, existem condições em que o Governo não pode garantir um processo justo, devido ao grande número de deportações que sobrecarrega as capacidades operacionais dos agentes de migração.
Vemos que a situação impede a execução correta dos protocolos”. Ao contrário, “são tratados com métodos que negam seus direitos”. "Essa ação viola a constituição nacional, as leis e convenções internacionais." De fato, os sacerdotes denunciam com veemência que “os migrantes são submetidos a procedimentos violentos, humilhantes e pouco profissionais nas operações cotidianas”.
Imagem: mapa do Haiti | CIA
“Qualquer agente uniformizado pode deter um migrante, isso incentiva extorsões e intimidações. Há deportações de crianças com raízes sociais na República Dominicana e lamentamos o número de menores desacompanhados que foram levados para a fronteira. Os centros de detenção não respeitam os padrões mínimos que garantem a dignidade humana: banheiros, mobiliário para sentar ou dormir, falta de água, e crianças, gestantes e lactantes estão sujeitas a essa situação”.
