26 Fevereiro 2025
Os defensores dos imigrantes denunciam a campanha contra as crianças e acreditam que o verdadeiro alvo podem ser as famílias que as acolhem.
A reportagem é de Patrícia Caro, publicada por El País, 25-02-2025
A repressão do governo Trump aos imigrantes sem documentos também inclui crianças que chegaram sozinhas ao país como um dos alvos de deportação. Enquanto o governo afirma que a prioridade de sua campanha é expulsar criminosos, as diretrizes vindas do executivo contradizem seu discurso. De acordo com um memorando obtido pela Reuters, os agentes do ICE serão obrigados a rastrear menores desacompanhados para determinar se devem levá-los ao tribunal ou deportá-los caso recebam uma ordem de expulsão.
Segundo dados oficiais, desde 2019 mais de 600.000 crianças cruzaram a fronteira EUA-México sem os pais, em meio a um aumento de travessias ilegais nos últimos anos. Um relatório do ano passado estimou que cerca de 32.000 deles estão desaparecidos porque perderam suas datas de comparecimento ao tribunal, embora o número deva ser muito maior porque cerca de 290.000 ainda não receberam uma data para comparecer ao tribunal.
“À medida que a Administração anuncia um plano para agilizar os procedimentos para centenas de milhares de crianças cujos documentos parecem ter sido perdidos ou extraviados pelo Departamento de Segurança Interna no passado, isso não deve prejudicar o direito das crianças de participar de seus procedimentos legais, agilizando suas deportações ou negando-lhes assistência jurídica. “Privar crianças de proteção legal e acelerar deportações apenas as torna mais vulneráveis a ameaças como exploração e tráfico, e aos mesmos danos dos quais elas deveriam ser protegidas”, disse Shaina Aber, diretora executiva do Acacia Justice Center, uma organização que representa cerca de 26.000 crianças desacompanhadas.
Evitar que menores caiam nas mãos de redes de tráfico de pessoas é uma das razões que o governo deu para justificar a busca pelas crianças. No entanto, as organizações de defesa dos imigrantes consideram contraditório que, se quisermos proteger as crianças, sejam adotadas iniciativas como a da semana passada, que removeu a representação legal de crianças nos tribunais de imigração. Uma medida controversa que provocou duras críticas de defensores dos direitos da criança e desencadeou uma enxurrada de cartas de protesto endereçadas ao Congresso. Três dias depois, a Administração recuou e a ordem tornou-se nula.
De acordo com o novo memorando, “os agentes do ICE determinarão como localizar, contatar e entregar documentos de imigração conforme apropriado para alvos individuais ao conduzir operações de execução” envolvendo crianças desacompanhadas.
O ICE afirma ter compilado dados de várias fontes e categoriza os menores em três grupos: “risco de fuga”, “segurança pública” e “segurança de fronteira”. A ordem exige que os agentes se concentrem em crianças consideradas “riscos de fuga”, incluindo aquelas que foram deportadas por faltarem a audiências judiciais e aquelas liberadas para patrocinadores que não são parentes consanguíneos.
Depois que os menores são localizados pela Patrulha da Fronteira, eles são entregues ao Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR), que faz parte do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Do ORR, eles são transferidos para parentes ou patrocinadores, caso estes concordem em cuidar deles. Em muitos casos, aqueles que devem recebê-los também são imigrantes sem documentos, no centro dos planos de deportação em massa de Trump.
“Muitas vezes, crianças desacompanhadas são colocadas com parentes ou outros indivíduos que não têm status legal ou são iimigrantes não autorizados. “Dizer que eles estão tentando encontrar essas crianças pode, na verdade, ser uma tentativa de localizar outras pessoas nessas casas”, disse Kathleen Bush-Joseph, advogada do Migration Policy Institute (MPI).
Em 14 de fevereiro, a Administração ordenou que todos os adultos residentes em lares adotivos fossem submetidos à coleta de impressões digitais e que seu status de imigração fosse compartilhado. Especialistas em imigração dizem que a medida prejudicará as crianças porque desencoraja as famílias de acolhê-las. Isso também os desencoraja de comparecer às audiências judiciais, tornando mais provável que uma ordem de deportação seja emitida.
“Durante o primeiro governo Trump, quando eles fizeram a mesma coisa, as crianças acabaram definhando na detenção porque seus patrocinadores tinham medo de ir buscá-las”, explica Bush-Joseph.
Em 2024, havia 98.536 crianças sob custódia da ORR, abaixo das 118.938 em 2023 e 12.904 em 2022, mas muito acima da média anual durante o primeiro mandato de Trump, que só em 2019 ultrapassou 50.000.
32% dos menores desacompanhados que chegaram em 2024 vieram da Guatemala; 20% do México; outros 20% de Honduras e 8% de El Salvador. Famílias enviam crianças sozinhas para os Estados Unidos para escapar da pobreza e da violência em seus países na esperança de um futuro melhor.
Milhares de ordens de deportação são emitidas para menores todos os anos, mas seu processo de deportação é mais lento que o de adultos porque antes de chegarem a um juiz de imigração eles devem passar por um procedimento administrativo no USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). Devido ao acúmulo de processos judiciais, com quase 4.000 processos pendentes, os processos de deportação levam em média 1.200 dias e muitos dos que entraram como menores tornam-se adultos durante o processo. Um terço das crianças que cruzaram a fronteira no ano passado tinham mais de 17 anos.
Caso os menores não sejam recebidos por nenhum familiar, eles permanecem em centros de acolhimento públicos. Ao completarem 18 anos, eles podem ser transferidos para o ICE, o que aumenta suas chances de serem detidos e deportados.
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