03 Dezembro 2019
Lideranças e ONGs denunciam casos de roubo e vigilância e alertam contra o aumento das invasões e da violência em terras indígenas. Grupos condenam prisões injustificadas e veem tentativa de intimidação do governo.
A reportagem é de Nádia Pontes, publicada por Deutsche Welle, 02-12-2019.
Alessandra Munduruku, uma das lideranças mais ativas de sua etnia, que habita as margens do rio Tapajós, convive há anos com ameaças. Mas o roubo que sofreu no último sábado (30/11) elevou a tensão: ladrões arrombaram a casa dela, em Santarém, no Pará, e levaram computador, pen drives, celular, cartões de memória e relatórios de atividades e pesquisas do povo munduruku.
Na última semana, eles denunciavam em Brasília o aumento das invasões de madeireiros e garimpeiros nas terras indígenas, que ainda aguardam demarcação.
"Estou preocupada com meus filhos. A gente sabe que corre risco porque faz denúncias e briga pelo nosso território e pelo rio", disse Alessandra Munduruku à DW Brasil por telefone.
Ela acredita que os grupos de invasores que foram denunciados estejam por trás do roubo. "Antigamente eles tinham medo da represália, da Polícia Federal, do Ibama. Agora eles não têm mais. A situação piorou. Eles estão atacando e querem nos eliminar", afirma Alessandra, que deve registrar o boletim de ocorrência nesta segunda-feira.
Recentemente, a Indigenistas Associados (INA), associação que reúne servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), emitiu uma nota alertando para a gravidade de várias medidas legislativas e administrativas atualmente em elaboração ou implementação que visam atender interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais sobre as terras indígenas.
A organização denuncia ainda o aumento das invasões de terras indígenas e da violência perpetrada por invasores que, segundo a INA, culminou nos assassinatos do cacique Emyra Wajãpi, em julho, do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, em setembro, e do guardião indígena Paulo Paulino Guajajara, em novembro.
Entre diversas organizações não governamentais que defendem os direitos indígenas na Amazônia, o clima é de intimidação. Recentemente, uma delas recebeu telefonemas e uma visita surpresa de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que se disseram interessados em conhecer os projetos da ONG na região. A informação é da própria organização, que prefere não ter o nome divulgado.
Há relatos ainda de advertências sobre o uso de algumas palavras em relatórios de atividades. "Mobilização social", por exemplo, passou a ser um termo proibido dentro de algumas organizações que trabalham em projetos em parceria com o governo federal. O uso da expressão em relatórios seria reprovado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo afirmou um membro da equipe em condição de confidencialidade.
Uma semana depois da ação de policiais na sede do Projeto Saúde e Alegria (PSA), Caetano Scannavino, diretor e irmão de um dos fundadores da organização, diz que a situação é a mesma: o grupo continua sem saber do que é acusado.
Em 26 de novembro, policiais armados levaram documentos, notas fiscais e computadores da sede da ONG em Santarém com um mandado policial. "Aquela foi a pior manhã da nossa história. Em 32 anos, nunca passamos por nada parecido", disse Scannavino à DW Brasil.
No mesmo dia, policiais prenderam quatro brigadistas voluntários de Alter do Chão, no Pará, acusados de terem provocado incêndios na Floresta Amazônica para se beneficiar com doações de dinheiro de ONGs. Um dos voluntários trabalhava no Projeto Saúde e Alegria, organização que já recebeu vários prêmios por sua atuação na Amazônia.
A operação policial foi duramente criticada por outras entidades e por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), por não apresentar provas contra os acusados.
Neste domingo, a ONG Repórter Brasil revelou o conteúdo de mensagens de áudio trocadas entre o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Nelas, Aguiar afirma que o incêndio em Alter do Chão foi causado por "gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno", e que essas pessoas contam com o apoio de policiais.
"Eu me solidarizo muito com os meninos brigadistas", diz Scannavino sobre os voluntários acusados sem provas. "Menos mal que agora eles estão soltos, mas eles estão muito abalados. Existe toda uma pressão psicológica, uma humilhação pública. Eles tiveram a cabeça raspada, os passaportes estão apreendidos", lamenta. "Foi uma coisa que jamais acontece com um grileiro, ou um fazendeiro, quando é preso. Mesmo quando a pessoa é culpada com provas cabais."
Após a devassa policial na sede do Projeto Saúde e Alegria, mais de 200 entidades assinaram uma nota em defesa da organização.
"Esperamos que essa ação não se trate de mais uma 'pirotecnia' para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares", diz trecho da nota.
Sobre o caso em Alter do Chão, Scannavino pede que a sociedade "cobre uma apuração rigorosa dos fatos, com toda a transparência necessária".
"Num contexto de país polarizado, clamamos para que as autoridades tenham responsabilidade sobre suas falas acusatórias para que possam garantir a segurança de todos nós: dos voluntários, das equipes, dos familiares", alerta o membro do Projeto Saúde e Alegria.
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