RS lidera ranking de desassistência à saúde e à educação de povos indígenas

Foto: Feliphe Schiarolli/Unplash

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18 Agosto 2026

Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2025 aponta falta de infraestrutura e profissionais e acesso precário à água potável e ao saneamento

A reportagem foi é publicada por Sul 21, 17-08-2026.

Em 2025, os povos indígenas do Rio Grande do Sul enfrentaram o aumento no número de violências contra o patrimônio, contra a pessoa e por omissão do poder público. Os dados foram publicados no Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2025, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Censo de 2023 aponta 36.096 cidadãos indígenas no Estado, pertencentes a etnias Mbyá Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua. No Brasil, são mais de 391 povos e mais de 275 línguas faladas.

Dos 121 casos de desassistência na área da saúde aos povos no Brasil, 27 ocorreram no Rio Grande do Sul. Uma das situações registradas com maior frequência é a falta de acesso à água potável. Em época de mudanças climáticas, o uso indiscriminado de agrotóxicos em lavouras vizinhas a Terras Indígenas regularizadas, ou em territórios que ainda não estão totalmente sob a posse indígena, contamina cursos d’água e provoca problemas de saúde nas comunidades.

Outra problemática apontada é a constante falta de estudos e de consulta prévia, livre e informada do cidadão indígena para a elaboração de diversos empreendimentos com impacto direto ou indireto em terras indígenas no Estado, como o caso do aterro de Viamão, que afetou diretamente a comunidade indígena Mbya Guarani da Terra Indígena Cantagalo, em especial as aldeias Tekoá Jataity (Cantagalo 1) e Tekoá Ka’aguy Mirim (Cantagalo 2).

No marco dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul, o Estado não incluiu o povo indígena Guarani na sua preparação nem no programa. Em agosto de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação dentro do inquérito civil para que o governo reavaliasse e reestruturasse o programa, sendo a iniciativa um instrumento de reparação histórica.

Em setembro do mesmo ano, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul buscando a reestruturação do programa, um passo seguinte à recomendação oficial. O MPF apontou, na ocasião, que o programa, com orçamento superior a R$ 50 milhões e com a intenção de celebrar o legado jesuítico-guarani, excluiu a participação efetiva do povo Guarani e não direcionou os recursos de maneira a beneficiar as comunidades indígenas.

O estudo apontou que 92% das comunidades da região têm problemas de moradia, enquanto 37,10% dependem de caminhões-pipa para obter água potável, e 75% das escolas funcionam em espaços improvisados.

Educação escolar indígena

Em 2025 foram registrados 111 casos de desassistência na área de educação que afetaram povos e comunidades indígenas em 18 estados do país. Somente no Rio Grande do Sul foram 13 episódios, ficando apenas atrás do Amazonas, com 22 casos.

Além da falta de estrutura e manutenção nas escolas, muitas comunidades não possuem uma instituição de ensino dentro do território, o que dificulta ou inviabiliza o acesso à educação escolar indígena específica ou diferenciada.

A falta de transporte, de estradas e pontes, especialmente em épocas de chuvas, dificultam ou impedem o acesso. Em muitas situações precisam se deslocar quilômetros para chegar à escolas de municípios próximos e que não estão preparadas para acolher estudantes indígenas. Em algumas delas, a merenda não chega ou chega fora das condições para consumo.

A educação escolar indígena trabalha com um modelo plural, diverso e dinâmico, a partir da cultura de cada povo. Propõe o reconhecimento sociocultural e étnico do estudante indígena, valorizando a sua cultura, a língua materna e os seus processos próprios de ensino-aprendizagem.

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