29 Abril 2024
Na foto acima, policiais federais e peritos na Aldeia Kakupli para examinar local de atentado a tiros no dia 4 de abril deste ano. O local, a casa dos pais de Hariel, está a cerca de 300 metros de onde o corpo foi encontrado.
Segundo a nota do Cimi, "enquanto os povos indígenas estão na Capital Federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade e palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal".
"O assassinato de Hariel - afirma o Cimi - é reflexo e expõe o tom da falsa conciliação a que os setores anti-indígenas sempre se propuseram e se propõem na relação com os povos originários. Não há conciliação possível entre a corda e o pescoço senão a morte do enforcado".
Eis a nota.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta profunda indignação e tristeza pelo cruel assassinato de Hariel Paliano, de 26 anos, ocorrido na aldeia Kakupli, interior da Terra Indígena (TI) Ibirama La Klaño, do povo Xokleng, em Santa Catarina. O corpo do indígena foi encontrado na manhã deste sábado, dia 27 de abril, na porção da TI incidente no município de Itaiópolis.
A notícia do assassinato de Hariel apanhou de surpresa e levou muita dor à delegação Xokleng que ainda está na estrada, regressando de Brasília, onde os indígenas participaram, durante a semana, do Acampamento Terra Livre (ATL). Enquanto os povos indígenas estão na Capital Federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade e palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal.
Hariel foi encontrado sem vida, com marcas de espancamento e com o corpo queimado, às margens da rodovia que liga os municípios catarinenses de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a cerca de 300 metros da casa em que vivia com sua mãe e padrasto, o líder Xokleng da Aldeia Kakupli.
A casa dos pais de Hariel foi atacada a tiros no início deste mês, no dia 4, fato denunciado pela comunidade e documentado pelo Cimi. Você pode ler o relato completo aqui. Nos últimos meses, após a aprovação e promulgação da Lei 14701/2023, que torna vigente o marco temporal, os Xokleng vêm sofrendo recorrentes atentados a tiros na região. Além do episódio do último dia 4, antes do assassinato de Hariel há pelo menos mais uma denúncia dos Xokleng com essa natureza de violência.
O Cimi chama a atenção para o fato de que, ao longo da semana, repercutiu muito a decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, no dia 22 de abril, que manteve a vigência da Lei 14701/2023 e criou uma mesa de conciliação para tratar da matéria no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Gilmar Mendes foi entendida como uma vitória dos setores que se contrapõe à demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klaño e das demais terras indígenas no Brasil. Nesse sentido, a decisão em questão tornou-se combustível para a euforia e o ódio contra os povos indígenas.
O assassinato de Hariel é reflexo e expõe o tom da falsa conciliação a que os setores anti-indígenas sempre se propuseram e se propõem na relação com os povos originários. Não há conciliação possível entre a corda e o pescoço senão a morte do enforcado.
O Cimi, há meses, vem alertando as autoridades dos Três Poderes da República sobre as consequências desastrosas advindas da aprovação e vigência da Lei 14701/2023. O assassinato de Hariel demonstra cabalmente, mais do que nunca, a necessária e urgente declaração da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023.
O Cimi se solidariza com os familiares de Hariel Paliano, assim como com os povos Xokleng, Kaingang e Guarani que vivem na Terra Indígena Ibrirama La Klaño.
O Cimi, nesse momento de profunda dor e de inseguranças administrativas e jurídicas, repudia, de forma veemente, esse crime hediondo e exige a sua imediata apuração, identificando e punindo os responsáveis.
Hariel Paliano Vive!
Brasília, 27 de abril de 2024.
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
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