02 Setembro 2025
O julgamento, que começa nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal, pode resultar em até 43 anos de prisão para o ex-presidente brasileiro e prejudicar ainda mais as relações diplomáticas com os Estados Unidos.
O artigo é de Bernardo Gutiérrez, publicado por El Diario, 01-09-2025.
Bernardo Gutiérrez é jornalista, escritor e pesquisador hispano-brasileiro. Cobre a América Latina desde 1999, atuando como correspondente no Brasil durante a maior parte desse tempo. É autor dos livros Calle Amazonas (Altaïr), #24H (Dpr-Barcelona), Pasado Mañana (Arpa Editores) e Saudades de junho (Liquid Books).
Eis o artigo.
Drones com câmeras térmicas para detectar movimentos suspeitos, cães farejadores, detectores de metais e um controle rígido da Polícia Militar nunca antes visto no Brasil durante um julgamento. A sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, invadida por fanáticos bolsonaristas em 8 de janeiro de 2023, sedia desde terça-feira o julgamento mais aguardado da história do país sul-americano. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete colaboradores, considerados pela Procuradoria-Geral da República como núcleo duro, são acusados de formação de organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
Os réus podem pegar até 43 anos de prisão. Alexandre de Moraes, o juiz da Suprema Corte sancionado por Donald Trump — ele está proibido de usar cartões de crédito americanos — será o mestre de cerimônias no julgamento final de um processo judicial que deixou o país inteiro em suspense.
As múltiplas pressões exercidas pelos Estados Unidos sobre o Brasil, que Trump atribui à suposta perseguição política a Jair Bolsonaro, transformam o caso contra o golpe brasileiro em um barômetro da democracia em todo o mundo. Na semana passada, a revista The Economist dedicou sua primeira página ao julgamento, que considera uma lição para a democracia americana: “Apesar da punição do Brasil por processar Bolsonaro, o país está determinado a salvar e fortalecer sua democracia. O Brasil se tornou um estudo de caso sobre como os países se recuperam da febre populista.”
Militares no banco dos réus
Desde que o Ministério Público emitiu oficialmente sua acusação em 14 de julho, o cerco em torno de Jair Bolsonaro se apertou inesperadamente. O aumento de tarifas dos EUA contra o Brasil para pressionar o sistema de justiça e o governo Lula da Silva teve uma resposta quase imediata. Primeiro, o ex-presidente foi colocado sob uma tornozeleira eletrônica. Depois, prisão domiciliar. Após a descoberta de um plano de fuga e o pedido de asilo de Jair Bolsonaro na Argentina, a vigilância policial 24 horas foi implementada, pois a Polícia Federal temia que o detento escapasse de seu prédio no capô de um carro.
O julgamento, que se estenderá até 12 de setembro, não é apenas emblemático por levar um ex-presidente a julgamento pela primeira vez por tentativa de golpe de Estado, mas também porque os oficiais militares de mais alta patente nunca foram julgados desde a restauração da democracia em 1985. O julgamento do núcleo da tentativa de golpe envolve três generais do Exército (Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) e o ex-comandante da Marinha (Almir Garnier Santis). O julgamento dos demais núcleos, que será realizado posteriormente, inclui almirantes, coronéis, tenentes-coronéis, comandantes e segundos-tenentes.
O historiador Jadir Gonçalves Rodrigues, da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirma que o julgamento abre um precedente importante. "Há vídeos, documentos, mensagens, vestígios digitais. É um volume extraordinário de provas, talvez o maior da história política brasileira relacionado a uma tentativa de golpe", disse o historiador ao Correio Braziliense. Para ele, a abundância de registros torna a posição dos réus "indefensável". A provável condenação dos militares funcionará como uma espécie de vingança adiada pela Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes cometidos pela ditadura militar.
O mundo em suspense
Após a tentativa de Trump de interferir na Justiça brasileira, o julgamento de Jair Bolsonaro se tornou um teste para a democracia global. Todas as delegações diplomáticas em Brasília, a Organização dos Estados Americanos (OEA, presidida pelo progressista Albert Ramdin), a própria ONU e os governos europeus assistem ao julgamento com a respiração suspensa. "O julgamento está chamando tanta atenção no exterior porque mostra que defender a democracia não significa apenas combater ameaças, mas também responsabilizar aqueles que as praticam. O julgamento marca o fim de um ciclo em que a democracia brasileira, apesar de atacada, conseguiu resistir aos seus detratores como nenhuma outra", disse Fábio de Sá e Silva, professor da Universidade de Oklahoma, ao UOL .
O Washington Post considera o julgamento de Jair Bolsonaro como "o ápice de uma saga extraordinária que polarizou ainda mais o Brasil, testou seu judiciário e abriu um abismo cada vez maior com os Estados Unidos". Enquanto isso, Steven Levitsky, coautor do best-seller "Como as Democracias Morrem" e professor da Universidade Harvard, afirmou em uma entrevista à BBC em julho que a tentativa dos EUA de interferir no Brasil é mais "desinformada" e "arrogante" do que suas ações durante a Guerra Fria, quando Washington apoiou golpes militares na América Latina. "É um capricho pessoal de Trump. Não é uma política séria", afirmou. Levitsky não tem dúvidas de que "o Brasil é um sistema mais democrático do que os Estados Unidos".
Staffan Lindberg, diretor do Instituto Variedades da Democracia (V-DEM) da Universidade Sueca de Gotemburgo, reconheceu em entrevista recente que os Estados Unidos não podem mais ser considerados uma democracia. "Eles entraram no que chamamos de autocracias eleitorais: embora tenham as características da democracia, as instituições não funcionam mais", disse Staffan Lindberg. O último Relatório de Democracia do V-Dem, divulgado em março, revelou que em 2024, pela primeira vez desde 1990, o número de países autocráticos ultrapassou o de países democráticos: 99 contra 88. Apenas 12% da população mundial vive em democracias liberais plenas, em comparação com 72% que sofrem com regimes autocráticos. Linberg, que considera o Brasil um dos poucos países do mundo que está melhorando sua qualidade democrática, reconheceu à US News que a classificação dos Estados Unidos cairá no próximo relatório, dada a aceleração de sua degradação democrática.
O governo Lula teme que a prisão de Jair Bolsonaro desencadeie novas medidas do governo Trump contra o país. A CNN noticiou um plano supostamente aprovado pelo presidente dos EUA para romper relações diplomáticas com o Brasil.
Por enquanto, a tentativa de Trump de desestabilizar o governo Lula não está dando resultado. Apenas 28% dos brasileiros apoiam a família Bolsonaro, segundo a consultoria Quaest. Se o presidente brasileiro já estava em baixa antes do aumento de tarifas imposto por Trump, sua popularidade está rapidamente recuperando. E ele está aumentando sua vantagem sobre todos os seus potenciais rivais nas eleições presidenciais de 2026. Após os processos judiciais contra Bolsonaro e sua firme postura contra Trump, a vitória do atual presidente brasileiro parece mais provável do que nunca.
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