A estreita vitória eleitoral de Luiz Inácio da Silva em outubro de 2022 e a sobrevivência do bolsonarismo social dificultam o projeto do presidente brasileiro. Para obter base parlamentar, teve que distribuir ministérios entre os partidos do insaciável Centrão, ao mesmo tempo que tentava simbolizar a virada de página em relação ao período Bolsonaro.
A opinião é de Bernardo Gutiérrez, jornalista, escritor e pesquisador, em artigo publicado por Nueva Sociedad, fevereiro de 2024.
Em maio de 2023, o governo Lula teve que enfrentar um conflito inesperado. Uma Medida Provisória, arquitetada no Congresso, subtraiu competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Como se não bastasse, o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas perdeu a capacidade de declarar terras indígenas. A Medida Provisória 1.154/23 continha uma verdadeira bomba-relógio para minar a capacidade política do governo. O arquiteto do cheque ao Executivo foi ninguém menos que o conservador Artur Lira, presidente da mesa do Congresso, eleito durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.
Embora Lula da Silva tenha fechado acordo para renovação do cargo em 2023, Lira aumentou a tensão entre os Poderes Legislativo e Executivo. O presidente da Câmara dos Deputados exigiu cargos políticos para o Centrão (o poderoso grupo de deputados de centro e centro-direita que negociam com todos os governos em troca de ministérios e recursos), algo comum na política brasileira. Contudo, o cerne da questão girava em torno de outro fator: as emendas parlamentares, um orçamento público que os deputados administram diretamente e aplicam nas suas respectivas regiões eleitorais. Esses instrumentos adquiriram número recorde durante a presidência de Jair Bolsonaro e, devido à sua opacidade, são conhecidos como orçamento secreto.
A principal dificuldade do terceiro mandato presidencial de Lula está diretamente relacionada ao orçamento secreto, uma clara deformação do equilíbrio de poderes. Bolsonaro aproveitou a composição conservadora do Congresso em 2018 para lhe fornecer recursos em troca de sua cumplicidade política. Após a crise de maio de 2023, Lula da Silva distribuiu ministérios e cargos políticos entre os partidos do Centrão, apelando para uma moeda de troca que já havia sido comum em seus mandatos anteriores – o governo Lula já conta com 38 ministérios. Apesar disso, o “superlegislativo” continuou em pé de guerra contra o Poder Executivo, mas também contra o Poder Judiciário. Após as jornadas antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023 - em que grupos de apoiadores de Bolsonaro tomaram violentamente as instituições em Brasília, numa refilmagem do assalto ao Capitólio -, o Supremo Tribunal Federal (STF) alinhou-se ao governo Lula nos interesses da defesa da democracia, algo que não agradou a extrema-direita do Congresso.
A aprovação no Senado do Marco Temporal, que decreta terras indígenas ilegais que não foram ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, é o maior exemplo da revolta do Legislativo. O Senado aprovou o Marco Temporal apenas um dia após o STF declarar sua inconstitucionalidade. O próprio Lula posteriormente teve que vetar o texto, que está sendo reescrito no Congresso e já é uma verdadeira dor de cabeça para o governo.
A reabertura do ano legislativo, em 5 de fevereiro, também foi marcada pela sombra do orçamento secreto. O Congresso aprovou uma série de “emendas parlamentares” semelhantes às da era Bolsonaro até 2024, mas no fim de janeiro o presidente vetou parte delas. Por isso, em seu discurso de reabertura do Congresso, Arthur Lira o acusou de descumprir seus acordos. Seu tom era guerreiro. José Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT) e líder do governo na Câmara dos Deputados, respondeu de forma didática afirmando que “o Poder Executivo não pode transferir suas funções para a Câmara, como fez o presidente Bolsonaro. É bom dizer: houve uma deformação da relação. Então, cada um no seu lugar: o Executivo executa, governa, e a Câmara aprova as leis e, com base na Constituição, aprova o orçamento que convém ao país, ao governo, ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo.
Lula não deve apenas negociar com um Congresso e um Senado mais conservadores do que os que teve nos anos 2000, mas também viciado pela dinâmica autoritária da era Bolsonaro que procura ultrapassar as funções que lhe são atribuídas pela Constituição.
O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o processo judicial irregular que culminou com a prisão de Lula não só diminuíram o capital político de ambos os líderes, mas também transformaram radicalmente as alianças políticas do país. Duas mudanças políticas servem para ilustrar a mudança de ciclo. Primeiro: Michel Temer, do então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e vice-presidente de Dilma Rousseff – em virtude da tradicional aliança entre o PT e o PMDB –, assumiu a presidência em 31 de agosto de 2016 após a saída da então Presidente. Pouco depois de assumir o poder, Temer deslocou a gestão governamental para a direita. E o seu partido, historicamente ancorado no centro político, refundou-se como MDB, uma mudança subtil de nome que coincidiu com a sua mudança em direção ao espectro mais conservador da política brasileira. Segundo detalhe: o Partido Liberal (PL), que fez parte da base aliada dos dois governos de Lula, acolheu Jair Bolsonaro como seu candidato.
Ambos os fatos revelam um movimento tectônico do Centro em direção à (extrema) direita. O Partido Progressista (PP), formação política de Arthur Lira, peça fundamental dos dois primeiros governos de Lula, tornou-se aliado de Bolsonaro em 2018. O mesmo aconteceu com a miríade de pequenos partidos de centro, que costumam orbitar em torno da lata. Não é por acaso que Lula, um dos mais hábeis negociadores da política latino-americana, tenha dado especial ênfase durante o seu primeiro ano de mandato à reconfiguração de uma base aliada semelhante à que lhe permitiu governar entre 2003 e 2011. Seduzir novamente o Centrão é a espinha dorsal de sua receita para governar o Brasil. Contudo, a reconstrução do consenso lulista revela-se uma tarefa mais árdua do que se esperava.
Desde o início de seu governo, Lula se esforçou para abrir espaço tanto para os nove partidos da frente democrática Vamos Juntos pelo Brasil liderados pelo PT, quanto para as forças que apoiaram sua candidatura no segundo turno, como o PSD. Por sua vez, forçado pelo resultado eleitoral muito próximo de 2022 (Lula superou Bolsonaro por apenas 1,8 pontos), o presidente entregou ministérios a partidos centristas, como o Partido Social Democrata (PSD) e até à direitista União Brasil, partido do ex-juiz Sergio Moro, figura central em sua prisão, algo que desagradou ao próprio PT. A crise de maio de 2023 e a constante rivalidade com Lira obrigaram a novas reformas ministeriais. Lula cedeu e entregou ministérios ao Republicanos (partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus) e ao PP. Uma das nomeações mais polêmicas foi a de Celso Sabino, do União Brasil e ex-aliado de Bolsonaro, como ministro do Turismo. Resultado: a receita do “Lula 2023” teve um sabor mais direitista do que o esperado. No entanto, após meses de ajustes ministeriais, o presidente controla o Congresso: deputados de 24 dos 27 estados do Brasil apoiam rotineiramente as medidas do seu governo.
Após a tensa reabertura do Congresso, surge uma espiral de questionamentos. Será que a maioria criada por Lula será suficiente para garantir a estabilidade do governo? Será possível desenvolver políticas públicas progressistas com tantas forças conservadoras no Congresso e no próprio governo?
O pragmatismo político tem prevalecido no Executivo brasileiro. A principal prioridade tem sido, até agora, equilibrar as contas fiscais e consolidar um discurso econômico moderado. Os mercados saudaram a aprovação do arcabouço fiscal (teto de gastos públicos que equilibra receitas e despesas) e a primeira reforma tributária desde o retorno da democracia brasileira. Além de unificar os impostos, a reforma incluiu novos impostos sobre o álcool e o tabaco e isentou ligeiramente os mais humildes, o que deixou todos os partidos satisfeitos. Enquanto isso, o presidente restaurou a imagem internacional do Brasil viajando para 24 países ao redor do mundo.
Diante da dificuldade de aprovar medidas claramente progressistas, o governo brasileiro tem se esforçado para mostrar uma restauração das políticas públicas suprimidas ou reduzidas pelo governo Bolsonaro. Reverter o legado de Jair Bolsonaro tem sido uma das prioridades do governo. Primeiro, foi a vez do histórico Bolsa Família, o auxílio direto que tirou milhões de brasileiros da pobreza durante os governos petistas. Mais tarde, Lula ressuscitou o Minha Casa Minha Vida (programa de habitação social que foi esvaziado de conteúdo pelo governo Bolsonaro) e o programa Mais Médicos (que visa suprir a escassez de médicos em regiões remotas). O renascimento do Ministério da Cultura, reduzido a secretário por Bolsonaro, com sua bateria de editais (fundos públicos distribuídos por meio de concursos) e leis de incentivo cultural, tem sido especialmente comemorado.
Por outro lado, o decreto que acaba com a flexibilização do uso de armas tem valor simbólico estratégico e já apresenta fortes resultados: o registro de armas para defesa pessoal em 2023 foi o menor desde 2004. Por sua vez, a reativação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia pôs fim à política de Bolsonaro de enfraquecer as principais instituições científicas. Lula também aprovou a Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, promoveu um novo imposto para milionários que trazem dinheiro de fundos offshore para o país e implementou um aumento do salário mínimo um pouco acima da inflação. O legado dos primeiros meses do governo Lula se completa com medidas em prol da proteção ambiental, do ensino superior e da pesquisa científica.
Com o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), focado na construção de infraestruturas, o presidente brasileiro tenta dar continuidade às políticas públicas que caracterizaram os vários governos petistas (2003-2016) e que foram interrompidas pelo bolsonarismo. Em muitos casos, os posicionamentos técnicos do governo denunciam a destruição total das políticas públicas dos governos petistas. "Durante os governos Lula e Dilma conseguimos ter pelo menos uma biblioteca em cada um dos 5.568 municípios brasileiros. Com Bolsonaro, mil municípios ficaram sem biblioteca. Temos que ajudar os municípios a reabri-los”, afirma Jéferson Assumção, diretor de Livros, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura.
Paradoxalmente, o governo Lula da Silva é mais lento justamente nas orientações relativas às minorias. A criação do Ministério da Mulher, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial foram comemoradas pelas forças de esquerda e pelos movimentos sociais que apoiaram a campanha do PT. Contudo, apesar do seu peso simbólico, da restauração de um clima de respeito pelos direitos humanos e de alguns programas lançados, as políticas públicas de identidade não têm tido o destaque esperado. Quando os interesses minoritários entraram em conflito com os aliados conservadores do governo, como na crise que diminuiu a capacidade política do Ministério dos Povos Indígenas, Lula não os defendeu com firmeza suficiente. Como se não bastasse, a tentativa de aproximação do governo com as igrejas evangélicas de direita afasta do horizonte a legislação associada a questões como o aborto. O próprio presidente já reiterou diversas vezes que, além de ser contra o aborto, esse assunto não depende do governo, mas do Poder Legislativo. Apesar disso, o novo governo conseguiu fazer com que o Estatuto do Nascimento, lei que restringia ao máximo o direito ao aborto, não fosse aprovado na Câmara dos Deputados.
O que se pode esperar do governo Lula para os próximos três anos e até que ponto o bolsonarismo conseguirá frear as políticas públicas de esquerda?
A pesquisa Datafolha de setembro de 2023 revelou que a polarização permaneceu praticamente intacta no Brasil: 29% dos entrevistados se declararam absolutamente petistas, enquanto 25% afirmaram ser totalmente Bolsonaro. Os percentuais de aprovação ou rejeição a Lula em todas as pesquisas confirmam a profundidade da polarização.
Segundo pesquisa Atlas Intel divulgada no início de fevereiro de 2024, enquanto 42% dos brasileiros aprovam a gestão do presidente, há 39% que desaprovam. “A aprovação de Lula se manteve constante nos últimos seis meses, sem movimentos expressivos de aumento ou queda, consequência da polarização política que se manteve mesmo após o ciclo eleitoral", disse Andrei Roman, CEO da Atlas Intel, à CNN Brasil.
Depois da inabilitação política de Jair Bolsonaro – a Justiça Eleitoral proibiu o ex-presidente de ser candidato por oito anos – o PL apostou todas as suas fichas na vitimização. Sem possibilidade de concorrer novamente, Bolsonaro entraria na campanha como mártir, tomando banhos de massa em cidades de todo o Brasil. E seria, nas palavras do próprio filho Flávio Bolsonaro, o “maior cabo eleitoral da história” (cabos são pessoas que apoiam uma candidatura). A primeira etapa serão as eleições municipais estratégicas de 2024. Por mais paradoxal que possa parecer, os múltiplos casos de corrupção ligados à gestão de Bolsonaro e os processos judiciais contra a sua própria família não parecem diminuir o apoio do ex-presidente. Embora as investigações da Polícia Federal (PF) confirmem que Bolsonaro modificou e aprovou o documento que autorizou o golpe de Estado, o ex-presidente limitou-se a afirmar que sofre “perseguição implacável”, alimentando a estratégia de vitimização.
Felipe Nunes, diretor da consultoria de opinião pública Quaest, destaca que o bolsonarismo é um sentimento, a expressão de uma visão de mundo. Por esta razão, o sucessor de Bolsonaro, seja quem for, herdará quase automaticamente milhões de eleitores. "É um movimento que se mantém ao longo do tempo mesmo sem Bolsonaro nas eleições. Poderá reunir preferências políticas e provocar mobilização eleitoral. O bolsonarismo representa entre 20 e 25% dos votos nacionais”, garantiu Nunes ao Eldiario.es após a desqualificação de Jair Bolsonaro. Apesar da confirmação da polarização e da resistência do bolsonarismo, há alguns sinais verdes para a esquerda. Um deles são os dados provenientes da pesquisa Quaest de agosto de 2023, segundo os quais 25% dos eleitores de Bolsonaro no segundo turno de 2022 aprovam agora a gestão de Lula.
Mas onde reside a força do bolsonarismo e por que mantém o seu apoio quase intacto? O último estudo do Laboratório de Estudos Ambientais e da Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Democracia revela que os eleitores de Bolsonaro denunciam “perseguição injusta”, o que revela que a estratégia de vítima pode dar frutos. Além disso, ele destaca que o sentimento anti-institucional continua tendo muito apoio entre os eleitores de Bolsonaro. Nem mesmo dados positivos, como a queda da taxa de desemprego, estouraram a bolha.
O recém-publicado livro 8/1: Uma rebelião dos manés, de Pedro Fiori Arantes, Fernando Frias e Maria Luiza Meneses, focado na repercussão dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, analisa como os sentimentos antissistema associados com a esquerda mudaram de lado no Brasil. Para Pedro Fiori e Fernando Frias, o pedido de ordem da esquerda institucional num momento caótico e confuso seria um dos motivos da resistência de Bolsonaro. Apontam que "depois de um longo período no poder e na gestão do capitalismo no Brasil, a esquerda institucional tornou-se a ordem. A esquerda, confinada pela pandemia, estava politicamente perdida. A direita radical transformou-se numa força insurgente e antissistema que impõe a sua visão reacionária, militarista e religiosa do mundo. A frente democrática criada por Lula para as eleições de 2022 carece de sex appeal para milhões de cidadãos que deixaram de confiar nas instituições anos atrás. A fúria, o repertório de ritos vitalistas (passeios massivos em motos, carros e jet skis, em muitos casos, com a presença do próprio Bolsonaro) e a postura linguística e politicamente incorreta do Bolsonarismo continuam a ser muito mais atraentes para muitas pessoas.
O filósofo Marcos Nobre, autor do ensaio Limites da democracia, também considera que o sentimento antissistêmico da extrema direita brasileira é o principal risco para o governo Lula da Silva. Nos anos anteriores, Nobre cunhou o conceito de “pemedebismo” para tentar explicar o modelo que organizou a política brasileira entre 1994 e 2013. Quer governasse o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ou o PT, uma polarização artificial e desejada envolvia apoios “fisiológicos”. do PMDB centrista ao atual governo. A garantia da governabilidade foi produzida por grandes maiorias parlamentares, em troca da proteção velada da elite política e econômica do país. As revoltas de junho de 2013 que abalaram o Brasil, cuja maioria dos protagonistas era à esquerda do PT, marcaram o declínio do pemedebismo. Em entrevista anterior às eleições de 2022, Nobre previu que se Lula tentasse retornar às supermaiorias características do "pemedebismo", seria o seu fim político. "Se todo mundo entrar no governo, como antes, não vai dar certo, porque mais uma vez o partido digital de Bolsonaro (o novo conceito do filósofo para descrever sua força nas redes sociais) vai dizer, não estamos avisando? Eles são todos iguais? Não é hora de mudar tudo, trocar todos eles?", indagou Nobre.
A esquerda e os movimentos sociais mantêm um pacto de não agressão contra Lula. No entanto, as críticas começam a surgir em meio à trégua. Algumas vozes denunciam a lacuna entre os poderosos discursos esquerdistas do presidente e os fatos, entre suas promessas ambientais na COP28 e o compromisso do Brasil com os combustíveis fósseis e sua entrada na Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP). O abismo entre narrativa e políticas públicas é uma práxis antiga dos governos petistas, algo que foi especialmente agudo durante o mandato de Dilma Rousseff.
Enquanto o PT endurecia os seus discursos e confrontava o incipiente movimento de extrema-direita com uma retórica “vermelha”, Dilma Rousseff abraçava a Agenda Brasil neoliberal que procurava introduzir o copagamento na saúde pública ou transformar reservas indígenas em “terras produtivas”. Ao mesmo tempo que implantou discursos favoráveis ao mundo gay, cortou programas LGBTI+ e nomeou o pastor evangélico Marcos Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Dilma Rousseff defendeu os gastos públicos em seus discursos, mas nomeou o neoliberal ortodoxo Joaquim Levy como Ministro da Economia.
Se é verdade que a história também constrói a realidade e pode abrir caminho para políticas públicas, será suficiente para satisfazer os eleitores de esquerda da frente democrática que Lula articulou para as eleições de 2022? Serão suficientes políticas públicas sobre diretrizes identitárias para satisfazer a base de Lula? O filósofo Rodrigo Nunes, autor do aclamado Do transe à vertigem: ensaios sobre Bolsonarismo, defende o "radicalismo programático" como saída possível. Se a radicalização do discurso pode aumentar a polarização e o “radicalismo identitário” que poderia alimentar o próprio bolsonarismo, a execução de políticas claramente de esquerda num mundo em crise poderia ser o caminho. Se o neoliberalismo falhou mesmo nos seus próprios termos e o mercado não consegue oferecer soluções de bem-estar para a maioria, a esquerda pode tentar, nas palavras de Nunes, “o que há pouco parecia impossível”.
Outubro de 2024 será, de qualquer forma, um novo teste eleitoral para Lula (que buscará recuperar o poder territorial para o PT) e os diferentes atores da política brasileira.