A democracia liberal, como a conhecemos historicamente, poderá sobreviver na era digital?
O artigo é de Giuseppe Boschini, vice-diretor da ITS Maker Foundation, publicado por Settimana News, 04-04-2025.
A questão, trágica e talvez excessiva, não é ociosa, no entanto. Está carregado das preocupações que estão a dominar muitas pessoas neste período, face às novas lideranças políticas emergentes, ao papel dos super-ricos na política (muitos dos quais controlam ferramentas de informação), à capacidade das redes sociais de moldar a mentalidade de gerações inteiras, de influenciar o consumo e – obviamente – às escolhas políticas, que se têm tornado cada vez mais semelhantes a campanhas de marketing.
Sem mencionar as enormes possibilidades – mas também as preocupações – que hoje são apresentadas pelos temas da “democracia eletrônica”, das pesquisas contínuas, da caracterização das preferências individuais dos cidadãos, da sua constante interceptabilidade e – por último, mas não menos importante – das novas perspectivas que a inteligência artificial nos abre, mesmo na política.
O tema é vasto, mas certamente merece alguma reflexão, que sirva ao menos como um primeiro “mapeamento” dos temas. Esperando que outros, certamente mais competentes tecnicamente, queiram contribuir – também no nosso país – para ampliar o debate e, sobretudo, trazê-lo do nível da pura discussão para o do "o que fazer".
Ainda que pensemos que seja um problema muito atual, a complexa relação entre democracia e informação é, na verdade, muito antiga. É claro que o advento da sociedade da comunicação, da “infosfera”, das “gerações conectadas”, determina um enorme salto qualitativo-quantitativo. Mas os Pais da Revolução Americana, os fundadores da mais antiga democracia viva, já haviam analisado profundamente a relação entre informação e democracia, considerando a qualidade da primeira essencial e indispensável para a eficácia da segunda.
Thomas Jefferson, por exemplo, em 1786-87, nos primeiros anos dos EUA, acreditava que a liberdade dos americanos dependia da liberdade de imprensa, que "não poderia ser limitada sem ser perdida", tanto que chegou a afirmar: "se eu tivesse que decidir se deveríamos ter um governo sem jornais, ou jornais sem governo, não hesitaria um momento em preferir o último".
No entanto, ao longo de sua vida, essa opinião mudou. Após dois mandatos como Presidente, por volta de 1810, ele se convenceu de que a livre circulação da imprensa, em vez de gerar qualidade, gerava manipulação: "a realidade é que o público, em vez de ser informado, é frequentemente enganado por falsidades difundidas sem escrúpulos" (1807).
Sua decepção não o levou a renegar o princípio absoluto da liberdade de imprensa. Isso o levou a acreditar que os cidadãos deveriam ser muito mais críticos em relação ao que leem. Ele acreditava que somente um povo bem-educado seria capaz de discernir entre a verdade e a mentira e que a educação pública era o antídoto para a desinformação e, portanto, a condição para a própria democracia. Numa carta de 1816, perto do fim da sua vida política, escreveu: "A maneira de contrariar o abuso da liberdade de imprensa é através de uma educação pública que permita aos cidadãos distinguir a verdade da falsidade".
Mas como podemos permitir que os cidadãos selecionem informações sem cair no controle antiliberal e na censura? Como podemos ver, o que consideramos um problema moderno era – certamente, em outra escala – já uma preocupação estrutural nas próprias origens da democracia moderna.
No final do Século das Luzes, na América como na França, estava claro que a democracia – ou melhor, a república, como era então chamada – só poderia ser baseada em uma opinião pública consciente, informada, capaz de avaliação racional e, portanto, legitimada na expressão de seu voto e nas decisões políticas.
Não é por acaso que a Itália liberal, durante o Risorgimento, fez das escolas primárias públicas em todo o país sua primeira escolha política depois de 1861; e foi dessa escolha que nasceu o sufrágio universal.
Agostino Depretis, na primeira expansão de 500 mil para 2 milhões de eleitores, em 1882, vinculou o direito ao voto à qualificação de segundo grau ou à demonstração de saber ler e escrever. Ainda em 1912 – época do primeiro sufrágio universal masculino – Giolitti limitou o voto entre os 21 e os 30 anos às pessoas não analfabetas: o Estado oferecia aos jovens ensino público; se você não tivesse aproveitado esta oportunidade, você não poderia ter plenos direitos políticos.
Durante o século XX, no entanto, percebeu-se que as limitações do sufrágio com relação ao "conhecimento", à capacidade de "formar a própria opinião" eram ilusórias e até perigosas. A alfabetização – ainda na década de 1960 – era um requisito em vários estados dos EUA, usado para excluir secretamente as classes trabalhadoras afro-americanas do voto.
Enquanto isso, os partidos de massa preencheram as lacunas culturais das massas com um esforço de décadas de educação, escolas, comícios, "casas do povo", imprensa e publicações políticas, "plataformas eleitorais" de televisão de qualidade: era impossível supor que todo cidadão não estivesse pelo menos minimamente qualificado para fazer escolhas políticas.
E, no entanto, num Ocidente liberal, com cidadãos totalmente alfabetizados, sindicalizados, associados, politicamente educados, no final da década de 1970 começou a surgir a dúvida de que tudo isso não seria suficiente.
A mudança e a omnipresença das linguagens televisivas (pensemos na lição do filme Rede de Intrigas, de Sidney Lumet, 1976, 4 Óscares) deixaram claro que a capacidade manipuladora dos meios de comunicação social poderia facilmente sobrepor-se à capacidade facilitadora dos sistemas de educação pública e partidária, que entretanto (e talvez também por isso) tinham gradualmente entrado em crise.
O debate americano sobre mídia e política chegou à Itália por volta de 1990, quando ficou claro que a mistura de informação e entretenimento, combinada com a influência dominante de grandes corporações investindo na mídia como um negócio e na política como autodefesa, criaria um terreno escorregadio - se não totalmente perigoso - para o desenvolvimento da democracia real.
A ilusão iluminista de que a escolaridade e o treinamento eram suficientes para criar uma base democrática consciente havia claramente desaparecido. (E, apesar disso, ainda hoje nas escolas italianas a educação para a cidadania se resolve em uma hora semanal de “educação cívica” não específica, porque transversal a todas as disciplinas, e muitas vezes mal gerida.)
Portanto, educar os cidadãos (embora absolutamente fundamental) não é suficiente, porque há muita desproporção entre a educação, por um lado, e a penetração da infosfera nas “gerações conectadas”, por outro.
São necessárias estruturas culturais pessoais muito fortes e amplas para distinguir entre fraudes e informações. E a capacidade do cidadão de usar seletivamente as enormes possibilidades culturais da infosfera (em si, uma enorme oportunidade positiva) torna-se um recurso elitista, para alguns poucos com altos níveis de educação e conscientização: assim, a exclusão digital se torna um risco adicional para a democracia, esmagada entre uma "aristocracia" de manipuladores/influenciadores/usuários conscientes e uma "massa" de manipulados/influenciados, talvez até educados na cultura "tradicional", mas não suficientemente mestres de ferramentas inovadoras para serem protagonistas ativos da revolução da informação.
É necessário, portanto, que a política explore profundamente a questão da regulação da infosfera, assim como ela deveria ter (ou deveria ter) regulado todo fenômeno novo que gradualmente surgiu nas asas da história: novas energias, novas armas, mercados financeiros globais, migrações...
Depois de ter confrontado de alguma forma o “quarto” e o “quinto poder” (imprensa, TV e novas mídias), a democracia precisa agora da capacidade de lidar com o “sexto poder”, o das plataformas online e, acima de tudo, os grandes centros de computação e a coleta/processamento/retorno de informações por trás deles.
Antes de nos expressarmos sobre essa capacidade regulatória, vamos analisar mais de perto as áreas de interação efetiva entre democracia e ferramentas digitais.
Cerca de vinte anos atrás, antes da era das mídias sociais, a relação entre novas mídias e política não parecia tão negativa. A Internet, que explodiu no final da década de 1990 e se tornou portátil depois de 2008, parecia uma grande oportunidade. Por fim, os cidadãos poderão se informar livremente, em primeira mão, acessando a mídia tradicional a baixo custo e a qualquer momento, ou a nova mídia telemática a custo zero. E ainda ter voz, gerando seus próprios sites, interações sociais, relacionamentos “desintermediados” entre si e com os líderes.
A ideia de que a Internet era um espaço acessível a todos, aberto e incontrolável, parecia fortalecer as perspectivas de liberdade individual e, portanto, de democracia.
A política certamente se inspirou nessa oportunidade. Depois de 2000, surgiram inúmeras plataformas participativas, de lobby e de ação coletiva (como a Change.org ) e plataformas de tomada de decisão online (pense na experiência de Rousseau na Itália, no nascente M5S).
A questão não é tanto a máquina de votação (o voto eleitoral “clássico” nas assembleias de voto, mas expresso através de máquinas ou da internet), mas sim o voto eletrônico, que se difundiu em muitos países, incluindo os EUA, a Bélgica, os Países Baixos, a Austrália, o Brasil e sobretudo na Estônia, onde, nas últimas eleições políticas, mais de metade dos votos foram expressos online, a partir de casa, através da Internet.
Deixando de lado as questões de segurança e confiabilidade, esses sistemas têm o efeito de facilitar a participação política (o que certamente é uma coisa boa) e tornar as eleições muito mais fáceis e menos dispendiosas. Normalmente, isso sempre envolve votar em eleições constitucionalmente obrigatórias. Mas, às vezes, a votação eletrônica é estendida a diversas consultas e à preparação popular de leis.
As plataformas participativas e de e-democracia permitiram assim desenvolver experiências de democracia direta, sob a forma de pareceres, de voto “consultivo” (orientador, propositivo, por vezes até vinculativo), transformando a política – mais do que já é – numa espécie de inquérito permanente.
Essas ferramentas são utilizadas não só pela Suíça – que sempre foi única na democracia direta – mas também por vários países e municípios, como a Estônia (onde a plataforma oficial de votação E-Consulta permite que as pessoas expressem suas opiniões sobre projetos de lei), a Islândia (que, em 2011, reformou sua Constituição usando esses métodos) ou o município de Madri (que, com a plataforma Decide Madrid, permite que os cidadãos proponham e votem em iniciativas).
Também é famosa a experiência do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que, entre 2001 e 2013, experimentou ferramentas digitais para pesquisas online sobre questões urbanas, usando tanto plataformas sociais (como o Facebook) quanto o NYC Simplicity (plataforma para receber sugestões sobre como melhorar os serviços públicos).
A primeira impressão foi positiva: mais participação direta, valorização da opinião de todos, mais transparência e acesso dos cidadãos às informações e decisões políticas/administrativas, com debates públicos que melhoram a qualidade e ampliam o diálogo com as instituições.
Mas, na verdade, essas "experiências" (nada raras) geraram debates sobre riscos e questões críticas: grupos organizados tendem a ser super-representados, explorando os canais abertos pelas administrações; pessoas desinformadas ou manipuladas entram nos processos de tomada de decisão; problemas de segurança cibernética e exclusão digital (divisão digital). De fato, nem todos os cidadãos têm as ferramentas ou habilidades para participar plenamente da democracia eletrônica.
Mas, acima de tudo, o risco evidente era – e é – o de enfraquecer as instituições da democracia representativa, que imediatamente parece menos “autêntica” e forte do que a democracia direta e participativa. Encontrar um equilíbrio entre “complementar” e “substituir” a democracia representativa tradicional pela democracia eletrônica direta tem se mostrado difícil. Mas, no geral, entre riscos e oportunidades, raramente se fala sobre isso hoje em dia. A democracia eletrônica não parece mais ser uma questão fundamental para o futuro de nossas instituições, como era há vinte anos.
Um tema com muito mais impacto no futuro das nossas democracias é o da caracterização digital dos cidadãos, aliado ao uso massivo das redes sociais e à sua capacidade de influência.
Aqui a discussão também se torna tecnicamente ampla e complexa. Vamos resumir assim. Desde o seu surgimento, as redes sociais (que explodiram em ondas a partir do Facebook, depois de 2008) serviram sobretudo para recolher informação. Enquanto o usuário acha que tem um espaço livre para se expressar, os textos, imagens e curtidas que ele publica fornecem à plataforma infinitas informações sobre hábitos, ideias e até mesmo preferências políticas dos indivíduos. Análise de que, hoje, as ferramentas de Inteligência Artificial (IA) tornam extremamente mais fácil, mais potente e geradoras de resultados imediatamente utilizáveis, a custos muito baixos.
Os grandes dados assim acumulados são normalmente vendidos, ou analisados em profundidade (mineração de dados), até mesmo por meio de referências cruzadas de múltiplas formas (pesquisas no Google, mensagens sociais, inscrições em serviços, compras online...): o resultado é que os gestores, como alguém disse, nos conhecem melhor do que nós mesmos, "e, em todo caso, melhor do que nossas esposas ou nossos maridos".
Esses dados de preferências pessoais (criação de perfil) são comumente vendidos a empresas para nos fornecer compras e publicidade personalizadas na Internet, como bem sabemos. Não deveria nos surpreender, então, saber que a política também adquire esses perfis. No mínimo, para enviar mensagens mais direcionadas aos eleitores (no Facebook, por exemplo, há mais de 10 anos é possível enviar mensagens políticas pagas segmentadas por idade, gênero, interesses pessoais, microárea geográfica, etc.).
Dados sociais também podem ser usados para ajustar mensagens políticas e avaliar reações. Nos EUA, eles são comumente usados para personalizar a experiência de campanha política de porta em porta (muito popular naquele país): o ativista republicano ou democrata que toca a campainha geralmente já sabe para qual time a pessoa que mora lá torce, o que ela pensa sobre direitos civis, quem é seu cantor favorito. Ele tem muito mais ferramentas para efetivamente “iniciar uma conversa” e, acima de tudo, convencê-lo, agindo sobre as questões que lhe são próximas do coração.
A criação de perfis na política provou ser tão eficaz que há quem pague para ter acesso “mais profundo” aos dados dos eleitores: hoje não falamos mais sobre isso, mas quando, em 2018, foi descoberto que a empresa Cambridge Analytica havia coletado dados pessoais de 87 milhões de contas do Facebook sem seu consentimento e os havia usado para fins de propaganda política, isso pareceu relevante para o destino de nossas democracias.
Brasil, Índia e vários estados dos EUA pediram para entender como isso afetou suas eleições. O problema foi resolvido com uma grande multa ao Facebook e algumas mudanças na plataforma.
Só os ingênuos podem pensar que outros casos semelhantes, em silêncio geral, ainda não estão na pauta. Além disso, ainda recentemente, surgiram em nosso país fenômenos preocupantes de criação de perfis, apoiados por interceptações telefônicas e de mensagens (como os casos Pegasus e Paragon): a geração permanentemente conectada fica totalmente exposta a essas escutas e dossiês ilegais, que podem ser usados para definição de políticas, mas também para manipulação e condicionamento de atores sociopolíticos que influenciam o debate democrático. A transparência nesses casos, muitas vezes relacionados a serviços e servidores estatais desviantes, é muito baixa. E o perigo para a democracia é muito alto e muito subestimado.
Mas sem recorrer a práticas ilegais, influenciar é agora uma prática muito eficaz permitida pelas mídias sociais. Que, de forma generalizada, chega às telas de todos nós, durante muitos minutos e horas todos os dias, alvo dos famosos algoritmos, baseados em nossos perfis.
Além dos influenciadores políticos declarados (como atores de Hollywood que tomam partido ou são contratados para um candidato ou uma campanha), os fenômenos mais sutis e generalizados de desinformação, notícias falsas e, acima de tudo, manipulação algorítmica são preocupantes.
Assim, cada um de nós se vê vivendo uma experiência personalizada nas redes sociais, feita sob medida pelos algoritmos das próprias redes sociais : quem conhece profundamente esses algoritmos (ou programas) pode gerar "bolhas" nas quais nos convencemos lentamente de que todos, de repente, voltaram a ser neonazistas, putinistas pró-Rússia, pessoas pró-vacinas ou qualquer outra coisa. Mas a “bolha” não representa realmente o mundo: ela é deformada pelo algoritmo.
Além disso, muitos dos perfis que povoam a “bolha”, que falam, que comentam, são falsos (trolls, bots, contas falsas, etc.). Assim, a percepção social das opiniões dominantes – que então determinam nossas ideias e, portanto, nosso voto – é artificialmente influenciada e modificada, não apenas aleatoriamente, mas também de forma intencional e organizada.
Entre outras coisas, com a alta e concreta possibilidade de que países estrangeiros, ou ricos detentores de ferramentas de informação, influenciem os processos eleitorais de outros países, ou as campanhas de seus concorrentes ou de seus partidos opositores. Fenômenos que já ocorreram e agora estão confirmados.
Com um subproduto adicional, não menos importante: as linguagens das redes sociais, sendo muito simplistas e sujeitas às regras típicas do marketing (segmentação, comunicação diádica, etc.) produzem efeitos de polarização política. Argumentar está cada vez mais difícil. Só há prós e contras. A própria linguagem se torna polarizada, resvalando para o insulto, o ódio e a deslegitimação daqueles que não pensam como você. Todos os fenômenos que a política então internaliza – rebaixando a qualidade do debate público – ou – pior – usa instrumentalmente, para consolidar o consenso e segmentar o eleitorado (e, portanto, o corpo da nação).
Embora muito se tenha falado sobre isso nos últimos meses, e com grande preocupação, o advento generalizado da IA não parece introduzir – à primeira vista – riscos específicos adicionais a esse quadro já preocupante sobre a relação entre democracia e era digital. A IA é, na verdade, uma ferramenta que aprimora tudo isso, abrindo capacidades de processamento infinitamente superiores aos processos degenerativos descritos acima.
A IA certamente facilita a criação de perfis e a microssegmentação de eleitores, a geração de conteúdo personalizado com mensagens políticas direcionadas a segmentos específicos da população, aumentando a eficácia e a abrangência da comunicação política social. De fato, garante maior precisão das mídias sociais, com a possibilidade de identificar temas, tendências, sentimentos a serem explorados politicamente de forma mais clara, segura e rápida, inclusive em tempo real.
Os resultados das eleições em si, ou os efeitos das campanhas no eleitorado, podem ser estimados com análises preditivas mais precisas e confiáveis.
Como elementos mais inovadores, a IA pode facilitar a organização de chatbots e assistentes virtuais, que podem interagir de forma “inteligente” com os eleitores, respondendo a perguntas, fornecendo informações sobre políticas e coletando feedback: funções que também podem ser usadas para melhorar a influência, bem como programas políticos.
Mais importante ainda, a IA também pode ser usada para criar conteúdo falso altamente confiável, incluindo imagens e vídeos deepfake, onde figuras políticas podem ser facilmente promovidas ou desacreditadas.
Por fim, a facilidade com que gera imagens artificiais está modificando a linguagem social, nascida com o Facebook na esfera das palavras, mas tendendo cada vez mais – do Instagram e do TikTok em diante – à prevalência das imagens sobre as palavras: com imagens geradas pela IA, o uso de gráficos eficazes (pense no vídeo recente de Trump sobre Gaza, ou na explosão do fenômeno dos memes) está se tornando a ferramenta predominante da comunicação política. Com todo o respeito à fé iluminista no poder democrático do debate entre palavras e ideias.
A IA, em suma, parece consolidar uma tendência contínua em direção à superioridade das imagens sobre as palavras e uma invasividade de ambas com relação às consciências individuais que certamente nem mesmo o profético Teilhard de Chardin poderia ter intuído quando – introduzindo o conceito de noosfera – sabia que ela evoluiria e se intensificaria com o progresso tecnológico e científico: seu previsto Ponto Ômega, unificação e convergência máximas da consciência humana coletiva, se não anula realmente nossas individualidades, parece, no entanto, delinear uma “singularidade tecnológica” na qual a inteligência coletiva da humanidade está profundamente integrada às máquinas.
A noosfera de Teilhard – a esfera do conhecimento – está se materializando como a infosfera, um lugar imaterial e ontológico onde a informação ganha corpo, e o online se torna vida real.
A política tem se mostrado muito disposta a aproveitar esses novos cenários, enquanto o debate público e as garantias constitucionais sobre a matéria são muito frágeis. É sobretudo esse desequilíbrio que pode transformar a oportunidade digital num instrumento muito poderoso de democratização dos meios de comunicação.
Manipulação da opinião pública, desinformação e propaganda, vigilância em massa e controle social são cenários possíveis e talvez já presentes, se não forem encontradas formas reais de regular o uso político de plataformas digitais e IA, de educar as pessoas em cidadania digital e, portanto, de manter – se não fortalecer – as instituições democráticas, com a proteção das eleições parlamentares e a independência judicial da invasão das novas tecnologias.
É muito raramente discutido, mas está bem claro que a era digital está mudando o próprio contexto em que as regras constitucionais das nossas democracias liberais foram escritas, entre 200 e 80 anos atrás. As instituições e os mecanismos de controle projetados para a era da imprensa são hoje completamente inadequados para garantir transparência e justiça no debate público.
Quem mais sofrerá serão os parlamentos, quintessência da ideia original iluminista de democracia, ou seja, a ideia de que a comparação entre palavras livres e opiniões gera qualidade de decisões.
Os novos centros regulatórios da era digital quase certamente estarão fora dos parlamentos, que agora são muito lentos e complexos em relação à natureza dos problemas da nova era tecnológica.
No melhor dos casos, assistiremos – como já aconteceu nas finanças e com as grandes potências económicas e energéticas – a uma difícil relação dialética entre o poder político constitucional “tradicional” e os novos centros de poder e de autorregulação constituídos pelas plataformas e pelos grandes centros computacionais (e pelos seus proprietários industriais, claro).
É uma batalha interessante. Mas temos medo de saber quem vencerá. Porque a democracia, através do instrumento eleitoral de medição do consenso, tem portas e janelas escancaradas para aqueles que têm capacidade de influenciar (estruturalmente, sempre, como vimos em nossa digressão histórica inicial). Portanto, a democracia liberal deve primeiro se proteger fechando essas portas e janelas. É difícil, se não impossível, fazer isso sem distorcer sua essência de livre concorrência baseada no consenso.
E se o poder de fogo da educação escolar e cívica/partidária é agora completamente desigual ao da conectividade permanente, até mesmo o caminho esclarecido e jeffersoniano de treinar as pessoas para um uso consciente e democrático de ferramentas de informação está em uma subida íngreme.
Daí um certo pessimismo e a crença de que a democracia da mídia estará em nosso futuro.
Ou, se quisermos ser menos pessimistas, pensamos que o futuro da democracia estará menos na competição entre partidos (hoje centros de poder moribundos) e mais na competição entre centros computacionais (detentores do poder de definição de perfis e influência midiática, hoje dominante sobre o poder político eletivo). Brincadeira – mas não muito – pode ser que num futuro não muito distante estejamos divididos não tanto entre direita e esquerda, mas entre aqueles promovidos por Elon Musk, Jeff Bezos, Sam Altman ou algum outro magnata da indústria digital.
Esperemos que pelo menos essa competição "liberal" entre operadores digitais exista, e que não testemunhemos um cartel global de informações absolutamente invencível. E que da competição social e económica surge – como sempre no passado – uma necessidade partilhada de regulação política, uma nova “constitucionalidade”, assente em – novos e ao mesmo tempo antigos – direitos civis e políticos da era digital.
Uma esperança ainda a ser conquistada, certamente uma longa tarefa, para as gerações futuras.