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28 Fevereiro 2025

Seduc aposta em bolsa para permanência dos alunos no ensino médio.

A reportagem é de Felipe Prestes, publicada por Sul21, 26-02-2025.

O IBGE apresentou nesta quarta-feira (26), em Porto Alegre, dados preliminares de educação do Censo Demográfico. O levantamento revelou que apenas 85,9% dos jovens gaúchos de 15 a 17 anos frequentavam a escola em agosto de 2022. A universalização do ensino médio é lei desde 2010.

Em oito unidades da federação há mais alunos nesta faixa etária do que no Rio Grande do Sul. Ainda assim, o Estado está acima da média nacional. No Brasil, 85,25% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola. No Distrito Federal, unidade com mais adolescentes estudando, 89,5% frequentam o colégio. Em Roraima, estado com menor taxa de frequência escolar, apenas 78,8% das pessoas de 15 a 17 iam para a escola.

O Rio Grande do Sul apresentou uma evolução tímida no indicador entre 2010 e 2022. Em 2010, 82,8% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola, ante 85,9% em 2022. “Houve um crescimento, mas não na intensidade e na velocidade necessárias. O ensino médio é uma política muito recente, foi com a lei sancionada em 2010 que o ensino médio virou obrigatório. Então, é um desafio recente e talvez a principal preocupação da secretaria hoje”, afirma a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira.

Para evitar a evasão no ensino médio, a Seduc aposta no programa Todo Jovem na Escola, que concede uma bolsa para os alunos de baixa renda. O programa surgiu em 2021, concedendo um pagamento mensal de R$ 150 para cerca de 120 mil estudantes do ensino médio da rede estadual que estão em situação de vulnerabilidade social. Em 2024, foram acrescidos um prêmio engajamento para quem participar de avaliações de ensino, auxílio-matrícula e uma poupança-aprovação, no valor de duas bolsas mensais, para quem for aprovado.

“Uma análise da Secretaria do Planejamento identificou que 97% dos que estudantes que participaram do programa em 2022 se matricularam regularmente no ano seguinte. A evasão, que é próxima dos 10%, cai para 3% entre os participantes. A nossa expectativa é que esses dados melhorem ainda mais com essa reformulação do programa”, afirma Guilherme Simionato, coordenador do Centro de Educação Baseada em Evidências (CEBE) da Seduc.

O Censo 2022 mostrou também que entre crianças com idade para frequentar o ensino fundamental (de 6 a 14 anos), o Estado teve crescimento de 97,2% de frequência em 2010 para 98,2% em 2022, se aproximando ainda mais da universalização. “Claro que ainda precisamos melhorar em alguma questões, não temos a universalidade do acesso em algumas faixas etárias que deveríamos ter, mas, de qualquer forma, avançamos em relação ao que tínhamos na primeira década deste século”, avalia Luís Eduardo Puchalski, coordenador operacional do Censo no Rio Grande do Sul.

Ensino infantil deu salto, mas está longe das metas

A frequência escolar até os 17 anos aumentou em todas as faixas de idade no Rio Grande do Sul. De 0 a 3 anos, a taxa de frequência saltou de 22,7% em 2010 para 39,4% em 2022, resultado que coloca o estado como o terceiro com mais crianças na creche. Ainda assim, a meta do Plano Nacional de Educação previa atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos em 2016, seis anos antes do Censo.

Entre crianças de 4 ou 5 anos, o Estado teve um salto na oferta de vagas na pré-escola. Em 2010, 58,7% das crianças frequentavam a escola, passando para 82,9% em 2022. Porém, o Rio Grande do Sul é apenas o 18° estado com mais crianças na pré-escola e fica abaixo da média nacional (86,7%). A meta do Plano Nacional de Educação era universalizar o acesso até 2016.

O ensino infantil é responsabilidade dos municípios e o desempenho de Porto Alegre chama atenção. Com 74,6% das crianças de 4 e 5 anos frequentando a escola, a Capital tem desempenho pior que 473 municípios gaúchos. Dentre as 27 capitais, 22 têm mais crianças na pré-escola.

Desigualdade racial no acesso à educação

Os gaúchos têm, em média, mais anos de estudo que em todo o país. Pessoas de 11 anos ou mais tinham 9,9 anos de estudo no Rio Grande do Sul, em 2022. A média nacional era de 9,5 anos. Apenas Distrito Federal (11,4 anos), São Paulo (10,4), Santa Catarina (10,2) e Rio de Janeiro (10,2) têm números melhores.

Entre pessoas do sexo feminino, a média do Rio Grande do Sul era de 10,1 anos de estudo. Já entre as pessoas do sexo masculino, a média era de 9,6 anos. As diferenças ficam maiores nos dados por cor ou raça. Entre os indígenas do Rio Grande do Sul, o número médio é de apenas 7,8 anos de estudo, subindo para 8,9 entre pessoas que se autoidentificaram como pardos. Para pessoas pretas, a média foi de 9,1 anos. Já para os brancos a média atingiu 10,1 anos e, para amarelos, 11,1 anos.

A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, acrescenta que o Rio Grande do Sul tem a maior diferença de desempenho escolar entre brancos e não-brancos no país, segundo as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) “A Secretaria tem há três anos um programa de educação antirracista. Temos duas escolas piloto [uma em Eldorado do Sul e outra em Porto Alegre] testando abordagens da aprendizagem das crianças negras. Diferente das escolas na Bahia que são afrocentradas, as nossas são focadas no direito igual de aprendizagem entre crianças brancas e negras, onde todos aprendem da mesma forma e isso requer metodologias e tecnologias que estamos testando”, relata.

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