02 Agosto 2023
A reportagem é da Assessoria de Comunicação do Observatório da Branquitude, 27-04-2023.
Ainda sobre as celebrações do Julho das Pretas, mês em que são propostas várias reflexões acerca do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana Caribenha no Brasil, 25 de julho, o Observatório da Branquitude, iniciativa dedicada a produzir conhecimento e incidência estratégica com foco na branquitude, se uniu ao Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), instituição independente que, a partir de estatísticas oficiais, levanta dados para servir de base a análises sobre as desigualdades raciais no Brasil para contribuir com este cenário. As instituições lançam o boletim inédito Privilégio Branco: mulheres e direito à educação, material que pretende apresentar um panorama das diferenças de acesso à educação entre mulheres brancas e negras, com análises que possam ajudar na compreensão da ótica racial como ação fundamental à formulação de políticas públicas educacionais.
Este material é o primeiro de uma série de quatro publicações, fruto desta parceria, com a apresentação de estudos inéditos de dados e de estatísticas oficiais, que talvez nunca tenham chamado a atenção no campo acadêmico.
“Nós nos juntamos pela primeira vez à equipe do Cedra para analisar com mais atenção essa realidade que os dados apresentam, e o fato é que, mesmo sendo as mulheres a maioria dos inscritos hoje nas universidades e instituições de ensino do país, as negras ainda enfrentam uma série de dificuldades e frequentam muito pouco esses espaços. Nossa intenção é somar esforços para que o debate sobre o acesso à educação no Brasil seja genderizado, mas acima de tudo racializado, e que assim, possamos avançar na agenda da equidade”, afirma o coordenador executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira.
O processo histórico educacional brasileiro é pautado na exclusão, até quando há a intenção de incluir. Mesmo sendo a educação um direito básico garantido pela Constituição de 1988, o cruzamento de dados proposto pelas duas instituições aponta os privilégios da branquitude em detrimento principalmente das mulheres negras, fato que derruba fortemente a ideologia da meritocracia.
Esse olhar racializado para os dados do Censo 2010 e para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019 apresenta um retrato da vida escolar de mulheres brancas e negras no período, e que pode estar sendo repetido até os dias de hoje.
“As características de cor/raça incidem diretamente nos indicadores de desigualdade do nosso país, e por isso precisamos colocar uma lupa que amplifique nossa visão para esse cenário, uma herança podre do período escravocrata. Se não fizermos alguma coisa agora, vamos carregar esse trauma ainda por muitos anos”, reforça Carol Canegal, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude.
Sobre a alfabetização, a taxa de analfabetismo registrada em 2010 pelo Censo, considerando a população acima de 15 anos, era de 18,7% entre pessoas negras, e 7,8% entre os brancos.
Ao observar o recorte de gênero, apenas 5,8% das mulheres brancas se declararam não alfabetizadas, enquanto entre as negras o percentual sobe para 18,3%. Aqui a taxa de analfabetismo entre as brancas é três vezes menor que entre as jovens negras.
No estágio da educação básica, que compreende o ensino fundamental e médio, mulheres brancas aparecem entre as que mais têm acesso, com uma taxa de 17,7%, mais que o dobro do número de negras (6,7%) que completaram esse estágio. Ainda nesta etapa, considerando a faixa etária acima de 15 anos, entre as mulheres que relataram não ter instrução ou não completaram o ensino fundamental ou médio, 36,4% eram brancas, e entre as negras esse percentual aumenta para 49,4%.
Segundo os dados, as mulheres jovens brancas (20 a 24 anos) tinham, em 2010, mais acesso ao ensino fundamental que as mulheres brancas mais velhas (40 a 49 anos). O mesmo padrão ocorria com as mulheres negras.
Em 2010, na faixa etária entre 40 e 49 anos, havia muito mais brancos que negros com ensino médio completo. No recorte de gênero, o percentual chega a 46,1% entre as mulheres brancas, e 29,1% entre as negras.
Entre quem tem 20 e 24 anos, a proporção de mulheres brancas com ensino médio
completo era maior do que as negras. Em 2010, 66,7% das brancas nessa faixa etária relataram ter o ensino médio completo. Já entre as mulheres negras, esse percentual chegava a 48%, apenas.
Sobre o ensino superior, os dados revelam que mais pessoas brancas o concluíram que pessoas negras. Em 2010, entre as pessoas com 25 anos ou mais, tinham ensino superior completo 16,6% dos brancos e apenas 5,7% dos negros — de novo uma diferença significativa.
Quando a lupa é aumentada para o gênero, o percentual de mulheres brancas de 25 a 29 anos com ensino superior completo em 2010 era cerca de três vezes maior que o de mulheres negras — 23,4% sobre 7,8%;
Entre 2010 a 2019, porém, mulheres brancas e negras tiveram o mesmo percentual de aumento na frequência ao ensino superior, devido ao fato de ter quase dobrado o nível de frequência das mulheres negras. Isso, no entanto, não impediu que as brancas tivessem privilégios também nesse ponto da análise. As brancas tiveram um acréscimo de 22,2% para 30,7% de frequência nas aulas, em comparação à evolução de 9,3% para 17,8% das mulheres negras, preservando uma vantagem de 12,9 pontos percentuais.
O cruzamento de dados considera ainda a territorialidade de mulheres brancas e negras presente nas estatísticas. Examinando apenas moradores de regiões periféricas, com 25 anos ou mais, o acesso ao ensino superior permanecia desigual entre mulheres brancas, 11,5%, e mulheres negras, 5,9%, em 2010.
“Evidenciar as desigualdades de acesso, principalmente quando se trata da vida escolar, é uma parte essencial do trabalho de identificação simbólica e material dos privilégios das estruturas de poder em vigor. Há um acúmulo de desvantagens sociais para a população negra brasileira e precisamos pautar essa discussão para que as novas gerações possam alcançar a tão desejada equidade”, finaliza Thales Vieira, coordenador executivo do Observatório da Branquitude.
O boletim está disponível no site do Observatório.
Fundado em 2022, o Observatório da Branquitude é uma iniciativa da sociedade civil dedicada a produzir conhecimento e incidência estratégica com foco na branquitude e suas estruturas de poder, materiais e simbólicos. Contando com uma equipe integralmente negra, multidisciplinar e com paridade de gênero, o Observatório da Branquitude é a primeira organização da sociedade civil que tem centralidade temática na análise da identidade racial branca e suas estruturas de poder.
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Boletim produzido por Observatório da Branquitude e Cedra mostra diferenças no acesso à escolaridade entre mulheres negras e brancas no Brasil - Instituto Humanitas Unisinos - IHU