Região Nordeste supera estados mais ricos na busca de ampliação de matrículas e escolas de tempo integral. RS está entre os estados com o pior desempenho.

A reportagem é de Marcelo Menna Barreto, publicada por Extra Classe, 04-01-2024. 

Em 2022, o Ceará governado pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana, implantou as primeiras 68 novas escolas com jornada ampliada. O estado tem o melhor desempenho, com 78% das escolas em tempo integral

A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para que o Brasil entrasse em 2024 com pelo menos metade das escolas e 25% das matrículas das redes públicas de educação básica (ensino fundamental e médio) de forma integral não foi cumprida.

Até aí, estava previsto. No entanto, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram um cenário desolador: das 27 Unidades Federativas (UFs), apenas quatro (Ceará, Paraíba, Piauí e Tocantins) conseguiram atingir a meta em sua totalidade, ou seja, 25% de matrículas e 50% de escolas – veja tabela.

Só quatro estados atingiram meta de ensino integral para 2024. (Tabela: Arte Extra Classe)

Na forma parcial, a situação não é melhor. Enquanto cinco UFs – entre elas as quatro que alcançaram o êxito total – atingiram ou ultrapassaram o patamar de ter 25% das matrículas integrais, somente 12 conseguiram bater os 50% de suas escolas na modalidade.

O Nordeste foi a região que mais se aproximou em média dos 25% das matrículas com mais de sete horas de aulas, a exigência do ensino integral.

Foram 18%, sete pontos percentuais abaixo do desejados, mas acima dos 15% da média geral das matrículas.

Mais ricos têm baixa performance

Na outra ponta, o Sudeste contabilizou apenas 6,2%, 18,8 abaixo da disposição.

Os números são do Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento de Metas do PNE.

Entre os três estados do Sul, o Rio Grande do Sul foi o mais distante da meta do PNE.

Foram 6% em matrículas e 33% no estabelecimento de escolas em tempo integral.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do estado (SECRS), “a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral é uma ação prioritária do governo para o período 2023-2026”.

O modelo gaúcho, explica, oferece nove horas de aulas diárias em uma matriz curricular própria que totaliza 1,5 mil horas de atividades por ano e 4,5 mil horas até a conclusão do ensino médio.

Até o final de 2023, a rede estadual contava com 111 instituições de Ensino Médio em Tempo Integral e a previsão para 2024 é a adesão de 94 escolas à modalidade integral.

Assim, conclui a SECRS, totalizará 18% das instituições de ensino da rede estadual.

Escolas

Entre as UFs que atenderam o patamar mínimo de ter 50% de escolas de tempo integral, mais uma vez os nordestinos se destacaram.

Das 12 UFs, cinco são do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe), diante de três do Centro-Oeste (Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), duas no Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo), uma no Norte (Tocantins) e uma no Sul (Santa Catarina).

Por apenas dois dígitos, com 48%, o também nordestino Maranhão deixou de participar desse elenco.

O estado do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda aumentaria para cinco o número dos que atenderam plenamente a meta do PNE, uma vez que chegou a um índice de 33% de alunos matriculados, oito pontos acima da expectativa.

No geral, o destaque na corrida para cumprir a meta foi do Ceará que foi a UF que mais apresentou alunos matriculados e escolas de tempo integral, com índices respectivos de 41% e 78%.

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