Pesquisa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mostra falta de serviços básicos para o ensino, higiene e segurança.

A reportagem é de Marcelo Menna Barreto, publicada por Extra Classe, 24-07-2023.

Móveis, janelas e ventiladores quebrados, infiltrações, paredes mofadas e iluminação precária. Estes são os principais de uma série problemas que foram identificados em escolas públicas, municipais e estaduais no Brasil por uma força tarefa dos tribunais de contas de todo o país no final de abril.

Mais do que um cenário caótico, o trabalho mostra que essa é a realidade de 57% de uma amostragem que integrou 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Realizadas em 1.082 escolas, as vistorias também identificaram falta de bibliotecas em 62% dos casos analisados, 63% sem salas de leitura, 88% sem laboratórios ou salas de informática e 80% que não disponibilizam equipamento de informática para seus alunos.

Em 20% dos casos foi verificado que a limpeza e a higienização também estão distantes do ideal.

Inclusive em se tratando de merenda escolar, a maioria das escolas são inadequadas. Segundo o levantamento, 82% das escolas que têm cozinhas estão sem alvará de funcionamento da vigilância sanitária.

Insalubridade

São ambientes sem tela e com revestimentos impróprios, que apresentam infiltração e mofo. Alimentos armazenados incorretamente nas despensas (sem termômetro para congelados, alimentos próximos a paredes ou forro) é a realidade de 32% das escolas que ainda apresentam produtos vencidos em 8% dos casos.

Questões básicas de segurança como autos de vistoria do Corpo de Bombeiros não foram verificadas em 89% dos estabelecimentos, 43% ficaram sem extintores de incêndio e das que possuem, 28% com prazos de validade vencidos.

A realidade ainda aponta 31% das escolas estão sem coleta de esgoto e, obviamente, sem hidrantes (85%).

Também no âmbito da segurança, 16% das unidades são inadequadas devido a muros ou paredes com buracos, permitindo o acesso de pessoas estranhas ao ambiente escolar; 8% têm portões danificados, 10% têm controle de portaria inadequado e 57% não usam câmeras de segurança.

Muito menos são encontrados “botão de pânico” ou aparelhagem equivalente em 85% dos prédios.

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