Representantes de Povos Indígenas brasileiros lançaram no sábado (26/10) na COP16, em Cali, na Colômbia, o manifesto intitulado “A resposta somos nós”, no qual reivindicam a copresidência da COP30, que será realizada em 2025 em Belém, mas exigem independência dos governos. Também reforçam no documento que não vão mais aceitar a instalação de projetos de exploração e produção de combustíveis fósseis em seus territórios.

A informação é publicada por ClimaInfo, 28-10-2024.

A presidência das COPs é um cargo crucial para o êxito dessas conferências, que reúnem negociadores de quase 200 países. Para a COP30, o ocupante será decidido pelo presidente Lula e anunciado possivelmente durante ou depois da COP29, em Baku, no Azerbaijão. A copresidência reivindicada pelos indígenas é algo inédito na história das conferências, destaca Daniela Chiaretti no Valor.

Os indígenas reforçam no manifesto que a COP30 “será no nosso território”. Por isso, dizem que não aceitarão “que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação” de suas autoridades. “Reivindicamos a copresidência da COP para que o acúmulo de nossos conhecimentos e experiências ancestrais possam oferecer ao mundo a oportunidade de um outro futuro”.

Lido por Angela Amanakwa Kaxuyana, liderança do Povo Kahyana, no extremo norte do Pará, o documento frisa que os Povos Indígenas brasileiros, “diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima”, sabem que “não há tempo a perder”. Por isso, os indígenas afirmam que não aceitarão “mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem Territórios Indígenas seguros em um planeta em chamas”, continuou Angela.

O texto ainda critica a imobilidade dos países em encontrar soluções factíveis para as crises do clima e da biodiversidade. “Enquanto os governos continuam querendo mediar metas insuficientes e financiamentos vazios, queremos anunciar que, a partir de agora, só haverá paz com a Natureza se declararmos abertamente a guerra contra os combustíveis fósseis e qualquer outro projeto predatório que ameaça a vida no planeta.”

O manifesto também demanda a retomada imediata das demarcações de todas as Terras Indígenas no Brasil “como uma política climática efetiva e o financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e nossos modos de vida”.

O documento é assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho do Povo Terena, Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsuli).

Em tempo

Também no sábado, na COP16, foi oficialmente apresentado o G9 da Amazônia Indígena, aliança inédita de organizações indígenas dos nove países da Pan-Amazônia para defender a floresta, os Povos Tradicionais, a biodiversidade e o clima global, informam Um só planeta e El tiempo. A coalizão, criada em agosto, visa fortalecer as demandas comuns dos Povos Indígenas e aumentar a pressão sobre governos por ações climáticas efetivas.

O G9 é uma estrutura horizontal, sem grupos de direção ou sede, onde todas as organizações participantes têm igual peso nas decisões, que são tomadas por consenso. As principais áreas de atuação da aliança incluem a conservação da biodiversidade, direitos territoriais, financiamento direto para projetos autônomos e proteção de Povos Indígenas em isolamento.

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