11 Outubro 2024
"O lamento da perda deve ser passagem para a evocação. É preciso dimensionar o tamanho dos estragos, medir o poder social que ainda detemos e conjecturar sobre contraofensivas necessárias para que os dominantes temam os dominados", escreve Luís Fernando Novoa Garzón, sociólogo, doutor em Planejamento Urbano e Regional e professor da Universidade Federal de Rondônia.
Que país pode existir enquanto fronteira e laboratório de práticas financeiras e comerciais ultraliberais? Um país mistificado, em transe resultante da última e da próxima guerra santa por inventar. Autorizados pelo espírito de salve-se quem puder e como puder, entram em cena os falsos vingadores, vangloriando-se de pilhar o que já foi previamente estigmatizado e vulnerabilizado: os biomas, as periferias, os povos e seus imaginários entrelaçados.
Em um país convertido em plataforma de superacumulação de capitais errantes, o esvaziamento último é o de sentido e o de destino. A orfandade multitudinária resultante encontra alívio nos braços de pastores, mitos, capitães e delegados, terceirizando sua autoimagem para aqueles que os retêm, seletivamente, em meio à dissipação. É por isso que os candidatos a próceres da extrema direita se apresentam como exterminadores de alteridades, de gênero, raça e comportamento, dos bandidos, imigrantes, comunistas e demais rótulos demonizáveis.
De um lado, hordas de mercenários armados, material e digitalmente, à disposição para manter a exceção permanente, ou seja, o poder de fato. De outro, uma legião de parlamentares e gestores sempre a postos para privatizar bens públicos e para tornar a legislação cúmplice ou leniente com o crime financeiro-empresarial organizado. Por sobre este bloco, como abóboda, se espraiam religiões verticalistas e salvacionistas, em consonância com think thanks neoconservadores e neonazistas, oferecendo paraísos de segurança e de consumo para os “escolhidos”.
Em tempos de guerra social total e assimétrica, ficam suspensos os limites protetivos do mundo do trabalho, dos territórios e do imaginário social. A liberdade de acelerar e atropelar o que estiver na frente do caminho é o âmago programático deste bloco representado por títeres como Trump, Marianne Le Pen, Netanyahu, Milei, entre outros na esfera internacional. No Brasil, Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Marçal e congêneres repetem o mesmo lema como num jogral. Não casualmente, o crescimento de lideranças políticas com esse perfil é acompanhado pelo crescimento das bolsas e movimentos especulativos determinados: quanto maior o solavanco na contratualidade anterior, maiores são lucros extraordinários realizados em detrimento do futuro de coletividades e de patrimônios comuns.
Investidores especializados na incorporação de ativos estatais exigem padrão SABESP de privatização, sem freios nem contrapartidas. Os superávits primários dilatados que a dupla Palloci e Meireles ofereciam entre 2003 e 2015, como prova de fidelidade aos mercados, depois de Temer e Bolsonaro foram automatizados como piso regulamentar. No novíssimo velho Comitê de Política Monetária do Banco Central, a definição dos juros passa a ser feita de forma assumida para manter e ampliar as margens de ganhos financeiros com serviços e títulos da dívida pública. É o fim da política monetária como instrumento anticíclico, que forneça a liquidez necessária para garantir soberania econômica em tempos de crise. A política de juros no Brasil é movida pelo medo de contrariar interesses particularistas: quanto mais emprego e renda gerados, mais restritiva deve ser a política monetária para neutralizar eventuais dinamismos que escapem à lógica do rentismo. Cara e coroa da mesma moeda: juros preventivos e guerras preventivas contra as retomadas de território e de crescimento autossustentado.
Austericídio é pouco para caracterizar este descomunal butim de recursos públicos repartidos entre conglomerados financeiros por meio da multiplicação de mecanismos artificiais de endividamento do Estado e da sociedade. Enquanto se refestelam com os despojos dos fundos públicos e dos bens ambientais da nação, os grandes conglomerados financeiros e seus corvos midiáticos arrotam denúncias de gastança, corrupção e má gestão do Estado. Subsídio é o que se condena nos setores ainda não financeirizados completamente. Para bancos e fundos de investimento, há sempre almoço (banquete) grátis sem que haja contrapartidas em termos de emprego, inovação e qualificação. Não há sistema financeiro no mundo mais subsidiado e protegido que aquele que opera no Brasil. Um grande paraíso financeiro como este requer um Banco Central que seja olhos e ouvidos dos reis-investidores. É o que se quer manter com sua autonomia plena, iniciada com Guedes e Campos Neto, e mantida, com reverência servil, por Haddad e Galípolo.
Conglomerados de commodities agrícolas e minerais desfrutam a mesma condição paradisíaca, blindados e protegidos de todos os lados. O território nacional adquire a forma de uma gigantesca incubadora de novas plantations e províncias minerárias. Estes empreendimentos estão autorizados a promover desastres em série, devidamente precificados, para que prossigam expandindo seu raio de atuação. Os setores exportadores, valendo-se do barateamento de trabalhadores, comunidades e biomas, se tornam os “setores-líderes” do país.
O crime, em larga escala, contra povos, a natureza e a economia popular, compensa. E continuará a compensar, a depender das vozes tonitruantes que fazem calar sistemas de justiça, órgãos de fiscalização e controle. Despachantes parlamentares se apressam em aprovar legislações antiambientais e antissociais que criminalizam sujeitos coletivos que se coloquem na contramão desta corrida desenfreada. Passada a boiada, fecha-se a porteira e nela se enfileiram os fuzis. Nem Deus, nem pátria: “segurança jurídica” da propriedade acima de tudo.
Sem margem ou horizonte para firmar ou revisar acordos interclassistas, pactos sociais ad hoc que sejam, resta o estouro do alarme e o comportamento de manada. A pauta particular dos grandes proprietários – a segurança do patrimônio – vira pauta de todos que aspiram à única condição considerada digna. Melhoria e direitos não “engajam” mais, privilégio é o que se almeja, ou se é VIP ou não se é nada. Modalidades de serviços e de tratamento (pretensamente VIP) são oferecidas aos sedentos por reconhecimento e por olhares de inveja prometidos nas telinhas. Por isso a extrema direita é pop.
O culto ao Todo Poderoso se desdobra no culto à concentração infinita. Fechados os caminhos para um padrão universal de tratamento ao longo dos anos 90, apesar das melhores intenções e cartas de direitos, legadas de décadas e séculos anteriores, adeuses são dados sem que se perceba. É “Adeus Rosseau” e não apenas “Adeus Lênin”. Não é só o socialismo que fica para trás, mas também todas as promessas da modernidade e de democracia liberal. Os ricos e pobres não se encontrarão nem se aproximarão, ninguém mais ousa vislumbrar o cenário de uma grande classe média em expansão a partir da “equalização das oportunidades”. Morte ao meio, ao meio real e almejável por todos.
Qualquer política social ou instrumento de regulação pública para fazer prevalecer interesses difusos e intergeracionais é pichada imediatamente como “socialista”. No capitalismo financeirizado não cabem mais dádivas aos debaixo. A disfunção, a fraqueza ou pobreza torna-se instantaneamente sinal de “não merecimento”. Meritocracia dos vencedores, eugenia econômica, aporofobia, supremacismo, nenhuma classificação consegue captar a sordidez da fórmula.
As políticas ultraliberais e as culturas narcísicas em circulação implodiram as pontes de ligação e os canais de interação social. Se é livre a defesa e ostentação da fortuna, é porque a igualdade perdeu importância como princípio legitimatório. Do alto descem os sinais de asco e repugnância contra os descartáveis, aqueles que não deveriam existir. Pragmaticamente, os que podem se salvar mandam para o inferno os que não podem.
No imaginário generalizado, fabricado com terror, sequestro e bombas, o inimigo é aquele que interrompe ou ameaça interromper sua ascensão. São taxados de corruptos, ditadores e bandidos todos que pleiteiem ou justifiquem a adoção de mecanismos redistributivos da renda. As bandeiras de Israel nas manifestações bolsonaristas são didáticas, expondo os cruzamentos de estratégias fundamentalistas. Inimigo no vórtex, todas as armas e métodos são abençoados. Grande Israel, senha da grandeza de todas as ordens, para os “escolhidos”. Todo poder e toda a glória para os “filhos diletos”.
No caso brasileiro, o que une todas as direitas é a demonização das práticas políticas dedicadas a desconcentrar saber, poder e renda. O PT, a esquerda e a bandeira vermelha, são alvos mais manejáveis, mas é a luta social e o conjunto de memórias de resistência da classe trabalhadora e das comunidades o que se quer erradicar.
No andar de cima, no campo da regulação das finanças, do agronegócio e da indústria extrativa, há cada vez mais autorregulação inter-monopolística. E o que sobra no andar de baixo? Ficamos com a disputa pela intermediação do que sobra da dívida, do que sobra de poder regulatório? A disputa possível não estaria em espaços de poder oclusos e paralelos, construídos por décadas de mobilização social?
Enfrentamos nas últimas décadas uma sequência de contrarreformas que tratou de restaurar e depois exponenciar graus e ritmos de acumulação de capital. Seu itinerário é a destruição dos referenciais coletivos de organização e das garantias objetivas e subjetivas dos direitos sociais e políticos da classe trabalhadora. Cortes profundos na carne com a imposição de bloqueios políticos e institucionais de tudo o que possa ser democratizado e socializado no país.
Nesse cenário, é indispensável resgatar a memória das lutas, memória do processo, não apenas do resultado. Não cabe qualquer saudosismo acerca das chances e espaços anteriormente alcançados. A visão estática e legalista dos direitos, típica da filosofia política liberal, se podia fazer algum sentido em períodos de relativa estabilidade econômico-política, não tem mais lugar no bojo das convulsões estruturais do capitalismo e de avanço subsequente de formas políticas autoritárias e neofascistas.
O lamento da perda deve ser passagem para a evocação. Para encontrar atalhos e saídas, será preciso criar as condições objetivas e subjetivas para que os dominantes temam novamente os dominados e admitam a definição de limites e freios à sua sanha expansionista. É preciso dimensionar o tamanho dos estragos e a profundidade das ofensivas promovidas nestes anos. Ao mesmo tempo, é preciso medir o poder social que ainda detemos e resguardamos e a partir daí conjecturar como viabilizar as contraofensivas necessárias.
