Projeto foi promulgado pelo presidente da Casa após o prefeito Melo silenciar sobre a matéria.

A reportagem é publicada por Sul21, 13-06-2023. 

A Câmara dos Vereadores promulgou nesta segunda-feira (12) a lei que estabelece o dia 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. De autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), a legislação foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Hamilton Sossmeier (PTB).

Aprovado por maioria em todas as comissões que passou — por se tratar de homenagem, não precisa ir a plenário quando é aprovado em comissões –, o projeto foi levado a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB), que optou por não se posicionar, nem sancionando, nem vetando. Com isso, voltou a promulgação da Câmara.

De acordo com a lei, na referida data, o município de Porto Alegre deverá publicar, por meio de seus instrumentos oficiais na internet, mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas.

“Estamos instituindo esse dia, no calendário do município, para que possamos refletir a respeito do período delicado que vivemos na gestão passada, do governo federal, com destaque para os trágicos incidentes do último dia 8 de janeiro em Brasília. Queremos reafirmar nossa luta em defesa da democracia, que é uma conquista dos brasileiros”, apontou o vereador Oliboni.

O presidente Sossmeier também destacou a importância do ato. “É uma honra promulgar esta lei, como presidente desta Casa, que é de todos os órgãos o mais representativo da democracia e da participação popular em nossa Capital. Com essa proposta, reafirmamos o compromisso que essa Casa tem, há 250 anos, em defender a democracia, o Estado de Direito e os porto-alegrenses”, afirmou.

Leia mais

• RS: Maioria dos vereadores de Porto Alegre se recusa a repudiar atos golpistas de 8 de janeiro
• Crimes contra a democracia são a efetivação do bolsonarismo visando a morte e a destruição como projeto. Entrevistas especiais com Michel Gherman, Piero Leirner e William Nozaki
• Do bolsonarismo ao neofascismo. Artigo de Isadora de Andrade Guerreiro
• O renovado formato da velha direita latino-americana. Artigo de Claudio Katz
• A extrema-direita quer a destruição do consenso liberal-democrático do pós-guerra. Entrevista especial com Michele Prado
• No ecossistema de desinformação, a centralidade do WhatsApp no adoecimento do sistema democrático. Entrevista especial com João Guilherme Bastos dos Santos
• O que a extrema-direita produz para o mundo é uma nova utopia. Entrevista especial com Michel Gherman
• ‘Talvez o Brasil seja hoje o caso mais radical da extrema-direita no mundo’. Entrevista com Rosana Pinheiro-Machado
• “Estava muito claro que não se podia confiar nas forças policiais”, afirma professor da UnB
• Fascismo: os tentáculos do golpe na PM e Exército. Artigo de Antonio Martins
• A derrota de 7x1, o despertar do bufão da extrema-direita e a emergência da virada com afetos positivos. Entrevista especial com Paolo Demuru
• Como acabar com o golpismo da direita no Brasil
• As paixões reprimidas de uma massa, o academicismo e a emergência da extrema direita. Entrevista especial com Fabrício Pontin
• Como funciona a máquina populista digital de Bolsonaro? Entrevista com Letícia Cesarino
• Usar a força contra a força. Artigo de Vladimir Safatle
• Patriotismo hipócrita alimenta o terrorismo
• Capitólio brasileiro: um evento anunciado e avassalador. Entrevista especial com Tiago Medeiros, Rodrigo Ornelas, Sinval Silva de Araújo e Fábio Baldaia
• Crimes contra a democracia são a efetivação do bolsonarismo visando a morte e a destruição como projeto. Entrevistas especiais com Michel Gherman, Piero Leirner e William Nozaki
• "Brasil é um laboratório da extrema direita global". Entrevista com Odilon Caldeira Neto
• As conexões externas do golpismo. Artigo de Boaventura de Sousa Santos
• Golpe abortado. Artigo de Frei Betto
• Steve Bannon e aliados de Donald Trump comemoram “Capitólio brasileiro”
• A ultradireita se enraizou em nossas sociedades. Artigo de Raúl Zibechi
• Uma nova geração de ultradireita se levanta na Europa
• As redes globais da extrema direita 2.0
• Intelectuais alertam sobre o avanço da extrema direita