O ministro do STF também pediu ao Ministério Público Federal que investigue as causas dos incêndios, além de um plano de prevenção para 2025.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 11-09-2024.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta 3ª feira (10/9) a convocação imediata de bombeiros militares dos estados para compor o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que atua no enfrentamento ao fogo na Amazônia e no Pantanal. A medida foi anunciada após uma audiência pública com representantes do governo federal para discutir a crise dos incêndios que assola boa parte do país.

Além de ampliar o efetivo de bombeiros no combate ao fogo, Dino também determinou que o Ministério Público Federal e as polícias estaduais investiguem a origem dos focos de incêndio em 20 municípios do Norte e do Centro-Oeste que concentram 85% dos focos de incêndio de todo o país.

O ministro afirmou que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios” que exige uma mobilização pública similar àquela feita em resposta às enchentes de maio passado no Rio Grande do Sul. “Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo”, disse Dino.

Outra medida determinada por Dino é a ampliação do uso de aeronaves militares e do setor privado, quando necessário, no combate ao fogo. A requisição de aeronaves privadas foi possibilitada por uma mudança na legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizada em agosto passado.

Além das medidas emergenciais de combate aos incêndios, Dino também determinou que a União apresente, dentro de 90 dias, um plano de ação para prevenção e enfrentamento ao fogo em 2025. Esse plano deve prever os recursos materiais, humanos e financeiros que serão empenhados no próximo ano para evitar uma repetição da situação atual.

Agência Brasil, CNN Brasil, Folha, g1, Metrópoles, Poder360, UOL e Valor, entre outros, repercutiram a notícia.

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