O lar, no final de semana, com gente conhecida, forma o quadro propício ao parceiro que agride e mata, ou tenta matar sua companheira. É o que fica evidente nas situações coletadas pelo Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), que registrou os dados quanto a esse crime consumado e tentado no período de janeiro a junho de 2024.

A reportagem é de Edelberto Behs.

A cada dia, no período, foram consumados 4,98 feminicídios – 905 no total – e 6,05 tentados – 1.102 no total. A média nacional é de 1,03 caso de feminicídios para 100 mil mulheres. Entre as 27 unidades da Federação, 11 estão acima da média nacional, com destaque, negativo, para o Mato Grosso do Sul, com 2 casos para cada 100 mil, seguido do Mato Grosso (1,65), Amazonas (1,52), Espírito Santo (1,4), Acre (1,45) e Rondônia (1,39).

Santa Catarina, com 1,2 casos por 100 mil, e o Paraná, com 1,18, são Estados do Sul que ficaram acima da média. O Rio Grande do Sul, com 0,6 casos por 100 mil, aparece em último lugar nessa lista macabra. Pelo preceito legal, o feminicídio é definido como homicídio cometido “contra a mulher por razões da condição do sexo feminino”.

Um terço dos feminicídios ocorrem em finais de semana, quando mulheres estão em maior contato com os seus potenciais agressores, especialmente parceiros íntimos, seja dentro de casa ou em momentos de lazer. Ex-parceiros íntimos foram responsáveis por 31,5% dos casos tentados e 23,4% dos casos consumados.

O Monitor também apresenta o tipo “feminicídio íntimo” como responsável por 67,4% dos casos consumados e 77% dos tentados no período. Essa tipologia, explica o Monitor, diz respeito aos casos de violências contra mulheres cometidas por um ou mais de um agressor que fazem parte do seu círculo de intimidade, como marido, ex-marido, companheiro/a, namorado/a, ex-namorado/a amante ou uma pessoa com que a vítima teve filhos. “Geralmente, o ‘feminicídio íntimo’ ocorre em razão de a mulher se negar a ter relação íntima, de cunho sentimental ou sexual, com o seu algoz”.

Ex-parceiros íntimos foram responsáveis por 31,5% dos casos tentados e 23,4% dos consumados. Em 81% dos casos consumados não havia uma denúncia prévia por parte da mulher e nos casos tentados, 77,8% das agredidas não tinham dado queixa numa delegacia.

A arma branca – objetos contundentes como faca, foice, canivete – foram utilizados em 63,8% dos casos consumados. Em seguida aparece a arma de fogo, com 20,3%. Agressores também recorreram a outros meios, como asfixia, espancamento e golpes; 17,8% dos casos consumados no primeiro semestre do ano ocorreram na presença do/a filho/a da vítima.

O MFB é uma iniciativa desenvolvida pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios no Brasil (LESFEM), formado em parceria da Universidade Estadual de Londrina com a Universidade Federal de Uberlândia, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal de Catalão.

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