16 Agosto 2024
"Convocamos as organizações, redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos para construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30, que seja capaz de mobilizar a opinião pública, fortalecer a democracia participativa e popular, denunciar e barrar retrocessos, bem como pressionar tomadores de decisões no Brasil e no mundo", escrevem organizações e movimentos em carta ao governo brasileiro, 12-08-2024.
A carta é publicada por ClimaInfo, 11-08-2024.
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
O clima extremo, as secas, as cheias, os deslizamentos de terras e as falsas soluções climáticas servem como instrumento de aprofundamento da desigualdade e das injustiças ambientais e climáticas, principalmente nos territórios, e atingem de forma cruel aqueles e aquelas que menos contribuíram para a crise climática, ecológica e civilizatória.
A insuficiência de medidas para conter tais crises é alarmante. Países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5º do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos e políticas de proteção aos povos indígenas, populações tradicionais têm sido desmanteladas e suas lideranças, ameaçadas e assassinadas.
Soluções reais são urgentes e a sociedade civil de todo mundo deve ser protagonista em todos os espaços de debate desta agenda. A COP 30 precisa representar um ponto de virada neste cenário, e endereçar as ações necessárias para o enfrentamento da crise climática.
É preciso rever o modelo econômico vigente e eliminar a produção e queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de ⅔ das emissões que provocam o aquecimento global, bem como implementar políticas para o desmatamento zero. Urge acordos internacionais por uma transição energética justa, a começar pelos mais ricos, além da responsabilização dos impactos causados pelas corporações transnacionais do agronegócio, da mineração, do setor energético, imobiliário e de infraestrutura, que hoje significam ameaça às populações locais.
É urgente que se intensifique a luta contra o crime organizado, grupos paramilitares e mercadores de carbono, que vem se instalando de forma crescente em diversos territórios. Que combata as ameaças e ofereça proteção e garantia de direitos aos defensores ambientais e de direitos humanos, com atenção a ratificação do Acordo de Escazú e outros de suma importância.
É fundamental que ocorra uma transição justa, popular e inclusiva; o direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária; a demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais; o estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista; o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos; a proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios; a proteção da biodiversidade; a geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado; a consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais; a implementação de políticas específicas para atingidos climáticos; de acesso a água potável e saneamento básico; de prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais; a erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo; promoção da comunicação livre e da diversidade cultural; políticas para a juventude negra viva; e medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.
Demandamos que o governo brasileiro exerça papel de liderança na agenda socioambiental adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global.
Porém, nada disso irá ocorrer sem uma ampla pressão e participação efetiva da sociedade civil. Convocamos as organizações, redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos para construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30, que seja capaz de mobilizar a opinião pública, fortalecer a democracia participativa e popular, denunciar e barrar retrocessos, bem como pressionar tomadores de decisões no Brasil e no mundo.
Brasília, 02-08-2024.
Assinam:
Amigas da Terra Brasil
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
ANA Amazônia
Aliança Amazônia Clima
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Articulação de Mulheres do Amapá
Assembleia Mundial da Amazônia (AMA)
Articulação Nacional dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente do Brasil
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos
A Vida no Cerrado (AVINC)
Campanha Cerrado
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Cáritas Brasileiras
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Central de Movimentos Populares (CMP)
Coalizão Nacional de Juventudes pelo Clima e Meio Ambiente (CONJUCLIMA)
Coalizão Negra por Direitos (CND)
Coletivo de Juventudes Guardiões do Bem Viver
Coletivo Pororoka
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)
Comitê COP 30
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins (COEQTO)
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Coordenadora Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
COP das Baixadas
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Engajamundo
FASE – Solidariedade e Educação
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI – PA)
Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA)
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS)
Fórum Carajás
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária
Fórum Paraense de Segurança Alimentar Sustentável
Fórum Social Panamazônico (FOSPA) – Brasil
Frente Brasileira contra o acordo União Europeia Mercosul
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Greenpeace Brasil
Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA)
Grupo Carta de Belém (GCB)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Grupo Resistência Amazônica
Instituto de Estudos Socioambientais (IESA)
Instituto de Estudos da Religião (ISER)
Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
Instituto EQÜIT
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Instituto Omó Nanã
Instituto Regenera
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Jubileu Sul Brasil
LACLIMA
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Mídia NINJA
Movimenta Feminista Negra
Movimento Camponês Popular (MCP)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Escazú Brasil
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento Tapajós Vivo (MTV)
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR)
Observatório da Governança das Águas
Observatório do Clima (OP)
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental (OLMA)
Organização dos Seringueiros de Rondônia
Processo de Articulação e Diálogo (PAD)
PerifaConnection
Plataforma Dhesca Brasil
Processo de Comunidades Negras (PCN)
Rede Amazônica
Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA)
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP)
Rede Cerrado
Rede de Fundos Comunitários da Amazônia
Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA)
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (RPCT)
Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM Brasil)
Rede Maniva de Agroecologia
Rede por Adaptação Antirracista
Rede Vozes Negras pelo Clima
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)
Teia Carta da Terra Brasil
Terra de Direitos
350.org
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Nacional por Moradia Popular (UNMP)
Via Campesina Brasil
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