02 Agosto 2024
"A tese do governo israelense não é partilhada não só pelo seu principal aliado, os Estados Unidos, mas também pelas duas mais altas instituições judiciais do mundo. Já no dia 26 de janeiro, o Tribunal Internacional de Justiça tinha reconhecido a existência de um risco real e iminente de genocídio contra os palestinos, atraindo a acusação do ministro Ben-Gvir de ser um tribunal antissemita", escreve Giuseppe Savagnone, diretor do Escritório para a Pastoral da Cultura da Arquidiocese de Palermo, na Itália, em artigo publicado por Settimana News, 06-04-2024.
Existe uma ligação, embora não imediatamente óbvia, entre a visita do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e a inauguração dos Jogos Olímpicos de 2024, em 26 de julho, em Paris.
Para compreendê-lo, devemos prestar atenção ao conceito crucial do discurso proferido por Netanyahu, em 24 de julho, ao Congresso dos Estados Unidos que, em câmaras reunidas, o ouviu, com frequentes aplausos e aplausos de pé: "O que está acontecendo", disse, referindo-se à guerra, "não é um choque de civilizações, mas entre a barbárie e a civilização, entre aqueles que glorificam a morte e aqueles que glorificam a vida".
Civilização (Israel) versus barbárie (Hamas). Nenhuma menção aos palestinos. É, aliás, o padrão que os governos e comentadores ocidentais têm seguido, a começar pelos italianos, embora com crescente embaraço. Há poucos dias, a primeira-ministra Meloni, ao mesmo tempo que reiterava “a forte preocupação pela situação humanitária na Faixa de Gaza”, reiterou “a proximidade do governo italiano a Israel e a firme condenação do terrorismo do Hamas”.
Contudo, não há nenhuma condenação, ou melhor, nem mesmo uma menção genérica, à violência do exército israelense contra a população de Gaza. Além disso, no seu discurso no Congresso americano, o primeiro-ministro israelense já os tinha rejeitado como simples invenções.
É uma pena que todas as fontes internacionais independentes confirmem a responsabilidade direta de Israel na determinação da crise humanitária, impedindo o acesso a alimentos, água e medicamentos – bem como no massacre de civis, principalmente mulheres e crianças – em nove meses, 40.000 em dois e meio milhão de habitantes (na Ucrânia, passados mais de dois anos, são 10.000 em 40 milhões!) causados pelos bombardeamentos indiscriminados de casas, escolas, hospitais, mesquitas pela força aérea de Tel Aviv, dia e noite.
Um massacre amplamente previsível e inevitável, porque estas bombas foram lançadas sobre uma área habitada por dois milhões e meio de pessoas e com pouco mais de metade do tamanho da cidade de Madri.
Isto foi mencionado pela vice-presidente e candidata presidencial democrata Kamala Harris que, no encontro pessoal com o primeiro-ministro israelense no dia seguinte, reiterando o compromisso "inabalável" dos Estados Unidos para com Israel e a sua segurança, sublinhou que Israel tem "o direito de se defender, mas a forma como se defende é importante", salientando que "o que aconteceu em Gaza nos últimos nove meses é devastador" e concluindo: "Não podemos virar as costas face a estas tragédias. Não podemos nos dar ao luxo de ficar insensíveis ao sofrimento. Não vou ficar em silêncio".
A reação de Tel Aviv foi expressa por um responsável israelense, citado pelos meios de comunicação social, segundo quem as declarações da vice-presidente Kamala Harris sobre a grave crise humanitária em Gaza e a necessidade de acabar com a guerra estão a prejudicar as negociações para a libertação de os reféns e ambos serão rejeitados.
“Os danos aos civis palestinos são realmente o problema neste momento?”, observou o funcionário de Tel Aviv. Depois, novamente citado pela mídia, acrescentou: “O que o Hamas deveria pensar quando ouve isso?”
Na mesma linha está o comentário do ministro das Finanças israelense, Bezalel Smotrich, um expoente da extrema-direita, sobre acabar com a guerra de uma forma que permitiria ao Hamas reabilitar-se e abandonar a maioria dos seus reféns cativos. Não caia nesta armadilha".
“Não haverá trégua, senhora candidata”, escreveu também no X o ministro israelense Itamar Ben-Gvir, também de extrema-direita, respondendo às palavras do vice-presidente americano.
A tese do governo israelense, no entanto, não é partilhada não só pelo seu principal aliado, os Estados Unidos, mas também pelas duas mais altas instituições judiciais do mundo. Já no dia 26 de janeiro, o Tribunal Internacional de Justiça tinha reconhecido a existência de um risco real e iminente de genocídio contra os palestinos, atraindo a acusação do ministro Ben-Gvir de ser um tribunal antissemita.
E em 20 de maio, Karim Khan, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional – o principal tribunal internacional para crimes de guerra e crimes contra a humanidade (não confundir com o Tribunal Internacional de Justiça, que é um órgão da ONU e trata de figuras individuais) – pediu ao Tribunal que emitisse um mandado de detenção para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como para o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, para o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, e para o chefe das brigadas Al Qassam, o braço armado do Hamas na Faixa, Mohammed Deif.
As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “provocar o extermínio, usar a fome como método de guerra, incluindo a retenção de fornecimentos de ajuda humanitária e alvejar deliberadamente civis durante o conflito”. Agora, um painel de juízes do Tribunal Penal Internacional terá de decidir se aprovará o seu pedido. Mas é significativo que a Grã-Bretanha tenha anunciado nos últimos dias que pretende retirar as objecções que apresentou ao Tribunal contra o pedido de mandados de detenção contra os dois membros do governo israelense.
A completar o quadro está a notícia de que no dia 19 de julho o Tribunal Internacional de Justiça, encerrando um processo que não tem relação direta com a guerra em Gaza nem com o Hamas – porque diz respeito à Cisjordânia, cujo governo depende da Autoridade Nacional Palestina (em conflito com o Hamas) – decidiu que os assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos e o uso de recursos naturais por Israel nessas áreas violam o direito internacional.
Segundo os 15 juízes do Tribunal, "a transferência de colonos para a Cisjordânia e Jerusalém por Israel, e a manutenção da sua presença por Israel, são contrárias ao artigo 49.º da Quarta Convenção de Genebra", que juntamente com os outros três As convenções constituem a base do Direito Internacional Humanitário.
A resposta de Netanyahu foi muito significativa, porque não negou os fatos, mas deu uma interpretação que os justifica: "o povo judeu não é ocupante na sua própria terra, nem na nossa eterna capital Jerusalém, nem na terra dos nossos antepassados na Judeia e Samaria". Ele acrescentou então que “nenhuma decisão falsa em Haia distorcerá esta verdade histórica, assim como a legalidade do assentamento israelense em todos os territórios da nossa pátria não pode ser contestada”. Em suma, a Palestina é nossa.
Além disso, em linha com a resolução aprovada há poucos dias pelo Knesset – o parlamento israelense – contra o nascimento de um Estado palestino autônomo e, portanto, em oposição aberta à solução de dois Estados apoiada pelos Estados Unidos e pelos países europeus.
Em suma, estamos perante um projeto, consciente e deliberadamente prosseguido, agora expressamente declarado, que prevê a ocupação total da Palestina por Israel, com a expulsão ou submissão dos seus anteriores habitantes palestinos.
Uma limpeza étnica sistemática que começou, segundo a pesquisa indiscutível do historiador (judeu israelense!) Ilan Pappè, já nas origens do Estado judeu, primeiro sob a liderança de Ben Gurion como chefe da Hagana, depois por seus sucessores, até hoje.
“Civilização contra a barbárie”, explicou Netanyahu. E estas Olimpíadas, apesar das reservas dos próprios governos ocidentais, refletem este padrão. Apenas atletas de nações “civilizadas”, incluindo israelense, foram admitidos no grande evento desportivo. Apenas os “bárbaros” ficaram de fora. E não só, claro, o Hamas. No transbordante caldeirão midiático de notícias sobre as Olimpíadas, a decisão do Comitê Olímpico Internacional que excluiu a Rússia da participação quase não encontrou lugar.
Uma escolha nada irrelevante, do ponto de vista desportivo, se é verdade que um conhecido jornal do setor a comentou assim: "Uma coisa é certa: Paris verá uma Olimpíada mutilada e a medalha final. A mesa será prejudicada pela ausência de centenas de atletas da Rússia, grande potência desportiva, que sempre se destacou ao lado dos EUA e da China. Será uma ferida profunda" (Gazzetta dello Sport, 20-03-2024).
O motivo da exclusão é o mesmo que, a partir de 24-02-2022, viu a mesma medida ser aplicada a todos os atletas russos – numa primeira fase mesmo aos que pediram para competir a título pessoal – de todos os eventos desportivos internacionais. Pode ser encontrado claramente expresso nas palavras com que Biden expressou, no rescaldo da invasão da Ucrânia, a sua intenção de demonstrar "como a guerra de Putin fez da Rússia um pária (…). Continuaremos a trabalhar com as nações para responsabilizar a Rússia pelas atrocidades cometidas e (…) isolar a Rússia do cenário internacional".
Pode-se debater se o esporte deve ser o campo em que esta pressão política pode ser exercida. Mas se, no fim, se decide excluir aqueles que violam as leis internacionais, como é que Israel foi admitido, na presença de pronunciamentos oficiais denunciando as gravíssimas ilegalidades e desumanidades pelas quais é responsável e - talvez ainda mais - na face à sua intenção declarada de perseverar neles, independentemente das decisões e pedidos de todos os órgãos e tribunais internacionais?
A fórmula excessivamente utilizada segundo a qual o agressor e o agredido não podem ser colocados no mesmo nível – repetida a cada passo pelo governo de Tel Aviv e, infelizmente, também por muitos líderes das comunidades judaicas em todo o mundo – absolutiza o problema do início de uma guerra, ocultando a forma de combatê-la, que também está sujeita ao direito internacional e na qual se baseiam as suspeitas de genocídio e a acusação de crimes de guerra contra o Estado judeu.
Mais ainda: à luz da última decisão do Tribunal Internacional de Justiça, na guerra no Oriente Médio o verdadeiro agressor, no início de tudo, foi Israel, prosseguindo com a invasão ilegal dos territórios palestinos. O acontecimento de 7 de outubro, que continua atroz e absolutamente injustificado, não pode ser tomado como o início de tudo (o secretário-geral da ONU, Guterres, já o tinha dito no rescaldo da tragédia, ao mesmo tempo que depreciava o massacre perpetrado pelo Hamas), mas faz parte de uma história – cuidadosamente documentada por Pappè – em que os palestinos foram os atacados.
“Civilização contra a barbárie”, proclamou Netanyahu ao Congresso americano. As Olimpíadas traduzem fielmente esta fórmula, legitimando o lugar de Israel no primeiro polo. E todos – pelo menos os governos e a imprensa – fingirão que nada aconteceu. Mas a questão não pode ser apagada: isto é realmente civilização?
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