26 Junho 2024
"O leitor interessado tem em mãos uma importante contribuição teológica sobre o papado e a sinodalidade, mas certamente não lhe escapa – pelo menos é o que acontece comigo – que tal primado e sinodalidade se articulam com a responsabilidade de todos e de cada um dos católicos, para que possamos contar, de uma vez por todas, com uma Constituição eclesial à qual todos estaríamos sujeitos, incluindo um papado de matriz sinodal; e, naturalmente, o episcopado, o presbiterado e todos os batizados", escreve Jesús Martínez Gordo, doutor em Teologia Fundamental e sacerdote da Diocese de Bilbao, professor da Faculdade de Teologia de Vitoria-Gasteiz e do Instituto Diocesano de Teologia e Pastoral de Bilbao. É membro do Centro Cristianisme i Justícia, em Barcelona, e professor visitante na Faculdade de Teologia do Sul da Itália, em Nápoles. O artigo é publicado por Settimana News, 22-06-2024.
O “Documento de Estudo” intitulado O Bispo de Roma. Primado e sinodalidade nos diálogos ecumênicos e nas respostas à encíclica Ut unum sint foi publicada pelo Dicastério para a promoção da unidade dos cristãos, sem pretensão – como informa o Card. Kurt Koch – para "esgotar o tema nem resumir o ensinamento católico sobre o assunto", mas com o objetivo de estimular uma maior investigação teológica e formular sugestões práticas que nos permitam caminhar todos juntos, graças ao ministério de unidade do bispo de Roma.
A articulação entre o primado do Papa e a sinodalidade de todos os cristãos são – como indica o título – as duas questões-chave deste texto.
Na sua origem está o convite – formulado na época por João Paulo II aos católicos e cristãos – a encontrar, "juntos, naturalmente", as formas com as quais o ministério do bispo de Roma "possa realizar um serviço de amor reconhecido por todos os interessados."
Falamos também do desejo do Dicastério – acordado com o atual pontífice – de dar a conhecer as numerosas respostas recebidas, bem como as reflexões e sugestões derivadas dos vários diálogos teológicos ecumênicos que foram mantidos desde então. E, claro, o reconhecimento, formulado pelo Papa Francisco no início do seu pontificado, de que foram feitos “poucos progressos nesta direção”.
Como se sabe, o Papa Bergoglio escreveu no seu “programa” de pontificado – a exortação apostólica Evangelii gaudium (2013) – que, “já que sou chamado a viver o que peço aos outros, devo pensar também numa conversão do papado”. "E a minha responsabilidade, como Bispo de Roma, é permanecer aberta a sugestões que sejam orientadas para um exercício do meu ministério que o torne mais fiel ao significado que Jesus Cristo quis dar-lhe e às necessidades atuais da evangelização". "O Papa João Paulo II pediu ser ajudado a encontrar “uma forma de exercício do primado que, sem renunciar de forma alguma à essência da sua missão, se abra a uma nova situação” (Ut unum sint, 95).
É verdade – continuou Francisco – que "fizemos poucos progressos nesta direção. Até o papado e as estruturas centrais da Igreja universal precisam ouvir o convite à conversão pastoral”. E, com o papado, as conferências episcopais, igualmente chamadas a desempenhar – de acordo com o Concílio Vaticano II – um papel semelhante ao das antigas Igrejas patriarcais. Contudo, continuando, reiterou que estas necessidades não foram plenamente satisfeitas.
Isto é demonstrado pelo fato de ainda não ter sido suficientemente formulado um estatuto das conferências episcopais que "as conceba como sujeitos de atribuições concretas, incluindo também uma autêntica autoridade doutrinal" – entre outras coisas, sublinho pela minha parte –, competência reconhecida por Paulo VI e reduzido a quase nada por João Paulo II com o motu proprio Apostolos suos (1998).
O Papa Francisco concluiu este ponto programático do seu pontificado com uma consideração nada ingénua, e nos antípodas do critério expresso a este respeito pelos seus antecessores: "A centralização excessiva, em vez de ajudar, complica a vida da Igreja e da sua dinâmica missionária (Evangelii gaudium 32).
A publicação do Documento de Estudo sobre O Bispo de Roma responde a este ponto programático, embora seja muito provável que alguns o considerem demasiado teológico e nada decisivo. Outros ainda dirão que Francisco deixa esta porta entreaberta ou – o que dá no mesmo – prossegue o processo de revisão aberto por João Paulo II, mas não se deixa envolver de forma decisiva, apesar – dizem também os seus defensores – de que o a única publicação deste texto é muito mais do que uma simples continuação de Ut unum sint, pois, ao contrário do que foi conseguido nos pontificados anteriores ao seu, não se oferece, por exemplo, uma leitura da colegialidade episcopal do Vaticano II segundo o modelo absolutista e monárquico do Vaticano I, mas em fidelidade à maioria conciliar que o aprovou. E com a recuperação da colegialidade episcopal e da sinodalidade batismal de todo o povo de Deus, “infalível quando crê”.
Pode parecer simples ou um truísmo, mas não deixa de ser uma novidade surpreendente e agradável, amplamente aguardada e invocada. Este foi o pós-concílio – promovido por uma minoria, conciliar e curial, e sofrido pela grande maioria dos católicos e cristãos – em relação às questões que Francisco tenta voltar a abordar com bastantes dores de cabeça!
O texto publicado oferece “um resumo objetivo dos recentes desenvolvimentos ecumênicos sobre o tema” e, em particular, contém cerca de trinta respostas ao Ut unum sint, bem como cinquenta documentos de diálogo ecumênico. E conclui com uma breve proposta da assembleia plenária do Dicastério (2021), intitulada “Para um exercício do primado no século XXI”, que relata as sugestões mais significativas presentes nas diversas respostas e diálogos para um exercício renovado do ministério da unidade do bispo de Roma.
Para quem se interessa pelo assunto, mas não conhece o assunto, recomendo começar a ler o Documento desta seção, pois, graças a ele, é possível ter uma ideia suficiente do que se trata e do que está em jogo.
A proposta do Dicastério é oferecida – e mesmo isso não agradará aos defensores de uma retroleitura do Vaticano II – em diálogo com as confissões cristãs que responderam – de forma empática, crítica e autocrítica – ao convite de João Paulo II e de Francisco.
Este diálogo não é sugerido – do qual irão gostar ainda menos – pelo desejo de que as confissões separadas retornem ao seio da verdade gerido exclusivamente por Roma, mas pelo desejo de continuar a caminhar juntas para um dia alcançar e acolher uma unidade diferenciada .
O documento em questão, após a introdução, está dividido em quatro importantes capítulos.
A primeira, intitulada Reflexão ecumênica sobre o ministério do Bispo de Roma, reúne as respostas à encíclica Ut unum sint, os diálogos teológicos e as contribuições feitas a este respeito até o momento, para concluir reconhecendo a validade da comparação, que tem ocorreu nas últimas décadas, sobre o primado do bispo de Roma: "Nos últimos anos, o movimento ecuménico contribuiu para criar um clima mais conciliador em que se falava de um ministério ao serviço da unidade de toda a Igreja" ( nº 31).
O segundo capítulo, mais sistemático, aprofunda quatro questões que aparecem “constantemente em diversas formas e graus” e das quais emergem algumas novas abordagens e acentos que são importantes para todos, católicos e não católicos.
As perguntas são aquelas que se referem aos fundamentos bíblicos do ministério petrino; ao jus divinum ou fundamento divino do poder papal; ao primado da jurisdição do bispo de Roma e ao dogma da infalibilidade.
O exemplo da fundamentação bíblica do primado do Papa é suficiente para mostrar o tom dialógico que, desde há algum tempo, é cultivado nos encontros ecuménicos e que, percorrendo este Documento do princípio ao fim, é uma característica surpreendente e feliz da a Igreja Católica no pós-concílio e, em particular, no pontificado do Papa Francisco.
O texto desenvolve este ponto reconhecendo que tanto a teologia ortodoxa como a protestante têm tradicionalmente desafiado "a interpretação católica dos “textos petrinos” do Novo Testamento, em particular a forma direta como a Igreja Católica relacionou o ministério do bispo de Roma com a pessoa e a missão de Pedro". E, especialmente, a interpretação católica de algumas referências bíblicas, como Mateus 16.17-19 e João 21.15 e seguintes. (nº 34).
Descrito o ponto de discórdia – neste caso entre católicos, ortodoxos e protestantes – são expostas as contribuições bíblicas mais relevantes de “uma leitura renovada” destes “textos petrinos”.
Segundo esta leitura, crítica para algumas confissões irmãs, as suas interpretações estariam em contraste com o “ministério pedagógico e pastoral” de Pedro ao serviço da unidade. Mas este reconhecimento crítico é seguido de uma autocrítica: graças ao diálogo ecuménico, os católicos tomam consciência das diferentes exegeses que existem sobre os “textos petrinos”, em particular Mateus 16, 17-19. E, com estas diferentes interpretações, a existência de uma diversidade de lideranças no Novo Testamento: "Pedro não foi o único a exercer um “ministério de unidade” na Igreja primitiva" (n. 38). Há uma interpretação bíblica – minoritária, mas importante – que considera estas passagens numa perspectiva dividida entre primado e sinodalidade.
Como se não bastasse – ainda estamos na fase da autocrítica – os católicos também são confrontados com outros pontos de vista sobre a questão da transmissibilidade do ministério petrino: "O Novo Testamento não contém nenhuma documentação explícita de uma transmissão da liderança do ministério petrino; nem a transmissão da autoridade apostólica em geral é muito clara”.
E, se é verdade que "nos primeiros capítulos dos Atos a Igreja de Jerusalém aparece como a Igreja mãe, o Novo Testamento em nenhum lugar afirma que outra Igreja substituiu a de Jerusalém: o primado da Igreja de Pedro e Paulo, isto é, de Roma, é um fato posterior ao Novo Testamento" (n. 39).
Não resta, portanto, outra escolha senão aprofundar-se na tradição viva da Igreja que, apesar do que alguns acreditam, permanece viva ainda hoje e, portanto, aberta a recriar-se e a ser repensada à luz, obviamente, de diferentes teologias. lugares; entre estes: os sinais dos tempos, o sensus fidei, a sinodalidade e a necessidade de rever o primado de Pedro, pelo menos com base no que foi aprovado pelo Concílio Vaticano II e no que se conclui no diálogo ecuménico.
Depois de ter explorado estas e outras considerações bíblicas e patrísticas, o Documento de Trabalho chega a uma importante conclusão de que pouco ou nada agradará aos defensores dos “princípios inegociáveis” em nome de um infalibilismo indigestível: "Com base na exegese contemporânea e na patrística pesquisas, novas aquisições e enriquecimento mútuo foram alcançados, desafiando algumas interpretações confessionais tradicionais” (n. 165).
O tom, exegeticamente rigoroso e, ao mesmo tempo, crítico e autocrítico, claramente perceptível no tratamento bíblico do poder petrino e fruto do diálogo ecumênico, é igualmente apreciável no que diz respeito às questões jurídicas, patrísticas, históricas, argumentativas e sistemáticas .
Na terceira seção, o Documento do Dicastério aprofunda a necessidade de afirmar um primado para toda a Igreja: "Os princípios e modelos de comunhão honrados no primeiro milênio podem continuar a ser paradigmáticos para uma futura restauração da plena comunhão", uma questão examinada em diálogo com as Igrejas Ortodoxa e Ortodoxa Oriental (n. 88).
Ao reconhecimento da necessidade do primado segue-se, mais uma vez, o reconhecimento da existência de “uma diversidade de modelos de organização eclesial”, que sempre responderam “aos costumes e às necessidades locais” e que não podem ser ignorados em nome de uma unidade uniforme, mas que não pode ser excessivamente acentuada, ignorando irresponsavelmente “as numerosas fases de divisões entre Roma e Constantinopla (n. 107)”.
Eis um exercício de articulação entre análise rigorosa, crítica e autocrítica que percorre este Documento de Trabalho do início ao fim e no qual são avançadas algumas conclusões e sugestões recolhidas na última parte.
Numa Igreja reunificada, sublinha-se, o papel do bispo de Roma deveria ser cuidadosamente definido, tanto em continuidade com os antigos princípios estruturais do cristianismo como em resposta à necessidade de uma mensagem cristã unificada no mundo de hoje" (n. 169). ).
Isto significa, por exemplo, que não devemos excluir a possibilidade de "uma distinção mais clara entre as diferentes responsabilidades do Bispo de Roma, especialmente entre o seu ministério patriarcal na Igreja do Ocidente e o seu ministério primordial de unidade na comunhão dos Igrejas, tanto no Ocidente como no Oriente.
Ampliando esta proposta, o Documento declara que seria conveniente “considerar como as outras Igrejas ocidentais poderiam relacionar-se com o Bispo de Roma como primaz, tendo elas próprias uma certa autonomia” e acentuar, ao mesmo tempo, “o exercício do ministério do Papa na sua Igreja particular, a diocese de Roma", para realçar "o ministério episcopal que partilha com os seus irmãos bispos" e, deste modo, renovar "a imagem do papado" (n. 179).
Suponho que as reações, depois da leitura deste Documento de Trabalho, serão as habituais: aqueles que se queixam – recorrendo provavelmente a conceitos bastante grosseiros – da erosão teológica que o modelo absolutista, monárquico e medieval do primado de Pedro ou a concepção monolítica de uma unidade concebida e vivida em termos e práticas de cima para baixo e, portanto, nada policêntrica.
Haverá críticas e queixas daqueles que menosprezam – parafraseando Agostinho de Hipona – a necessidade e a urgência de um primado pontifício comprometido em garantir a unidade nas coisas fundamentais, em defender a liberdade do que é questionável e em promover a caridade em tudo.
Ou a daqueles que continuam a defender com a espada desembainhada a tristemente famosa Nota explicativa praevia à constituição dogmática Lumen gentium (1964); aquele em que se afirma que o papa pode agir propria discretio ou ad placitum (ou seja, como só ele considerar apropriado), quando se trata de implementar a colegialidade episcopal no governo, no magistério e na organização da Igreja.
É oportuno lembrar que essa Nota não foi discutida nem aprovada pelos padres conciliares. Por isso não deixa de ser um fruto deplorável do absolutismo que sempre envolve a autoridade eclesial em todos os seus níveis, quando não tem ao seu lado contrapeso, neste caso sinodal.
Claro, da mesma forma, imagino que não faltarão aqueles que, sem reconhecer o progresso que a articulação do primado papal e da sinodalidade implica no diálogo com as outras confissões cristãs, consideram que o Instrumento de trabalho é excessivamente atento ao primado de Pedro, em detrimento da sinodalidade de todo o povo de Deus, "infalível quando acredita".
Sem deixar de partilhar a última observação crítica, creio que este texto – feliz e marcadamente teológico – pede ruidosamente uma lei fundamental da Igreja (a famosa Lex Ecclesiae fundamentalis), algo como uma Constituição em que, pelo menos numa primeira fase, nós, católicos, temos que saber quais são os direitos, deveres e competências não só do Papa, mas também das Igrejas locais, das conferências episcopais, da cúria vaticana, de quaisquer patriarcados – previsivelmente continentais – dos bispos e dos vários conselhos diocesanos, bem como, obviamente, de todos os batizados.
O atual Código de Direito Canônico está completamente desprovido de tudo isto, simplesmente porque foi elaborado colocando-o ao serviço de um modelo de Igreja que é, em muitos pontos, clerical, mas também involucionário e, portanto, não todos capazes de articular primazia e sinodalidade. E ainda menos atentos à corresponsabilidade.
Percebo que, desta forma, o primado do Papa e a sinodalidade estariam articulados não só entre si, mas também com um ponto central que neste texto não tem o peso e a entidade que deveria ter: a corresponsabilidade de tudo o povo de Deus – a começar pelo dos católicos – no magistério, no governo e na santificação. Refiro-me tanto à corresponsabilidade que se baseia no batismo como à que decorre do sacramento da ordem, este último até hoje excessivamente desvinculado do fundamento batismal e, portanto, propenso a cair no clericalismo.
O leitor interessado tem nas mãos uma importante contribuição teológica sobre o papado e sobre a sinodalidade, mas certamente não lhe escapa – pelo menos é o que me acontece – que este primado e a sinodalidade estão articulados com a responsabilidade de cada um e de cada católico poder contar, de uma vez por todas, com uma Constituição eclesial à qual todos estaríamos sujeitos, incluindo um papado de origem sinodal; e, claro, o episcopado, o presbiterado e todos os batizados.
Não creio que nada disso possa ser visto durante o pontificado atual. Mas não acho que seja ruim continuar lembrando disso.
A “forma” da Evangelii gaudium está muito embebida em um ponto extremamente relevante da sua “substância” comunicativa: [...]
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