• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

“Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”. Artigo de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima

Mais Lidos

  • Santander financia grupo ligado a desmatamento no Brasil

    LER MAIS
  • Gaza, novos ataques israelenses: mais de 100 mortos durante a noite. Human Rights Watch: “É extermínio”

    LER MAIS
  • O deputado estadual do RS pelo PT propõe “um grande consorciamento de municípios, do estado e do governo federal” para gerenciar a manutenção e gestão de diques e casas de bombas em toda a região metropolitana

    “Autoridade metropolitana”: uma proposta para enfrentar eventos climáticos extremos no RS. Entrevista especial com Miguel Rossetto

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    5º domingo de páscoa – Ano C – A comunidade do ressuscitado

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

17 Abril 2024

“Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas”, reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, membros do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Sul em artigo é publicado por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 16-04-2024. 

Eis o artigo. 

Havia sobre o governo Lula III uma enorme expectativa em relação à garantia dos direitos indígenas. Os povos, os aliados da causa, organismos nacionais e internacionais, instituições das mais diferentes denominações vinculadas aos direitos humanos, confiavam nas boas intenções anunciadas – antes e durante a posse.

Como prometido, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas e apresentou-se uma série de acordos para a composição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com lideranças indígenas ou pessoas de sua confiança, para, finalmente, executar políticas que atendessem às necessidades e aos direitos, há tantas décadas negados.

Pois bem, o tempo avança muito apressadamente e os caminhos se fecham densamente. Não se vislumbram alterações significativas no cotidiano das vidas indígenas. As terras, tão desejadas, sonhadas, ancestralizadas, rezadas e cuidadas, permanecem no limbo, à espera por demarcações. E as áreas demarcadas continuam, abusadamente, invadidas, deterioradas e consumidas pelos mercadores do ouro, do boi, da soja, da madeira, dos minérios, das barragens, do carbono e das inúmeras outras formas de esbulho e destruição.

E para piorar o drama da espera, as dores não cessam. Matam, agridem, ameaçam e segue-se a desassistência como marca estampada nos corpos e territórios. Em Roraima, o drama da invasão de garimpeiros persiste e eles continuam devastando e assassinando. As realidades de fome, desnutrição, malária e tuberculose são uma constante. Em Mato Grosso do Sul, permanece o drama de comunidades vivendo em minúsculos pedaços de terra, ou à beira de rodovias. E não vemos, no âmbito do governo federal, iniciativas no sentido de mudar essa realidade, assumindo que os povos têm direitos constitucionais e que estes não podem ser relativizados ou negociados. Ou seja, é necessário superar a fase das promessas, das boas intenções, dos sorrisos e dos discursos para estrangeiro ver.

O presidente Lula, por exemplo, em discurso proferido aos ruralistas de Mato Grosso do Sul, onde também estava o governador Riedel, disse que é preciso recuperar a dignidade dos Guarani que vivem na beira da estrada – lá perto de Dourados – mendigando terra, direito e liberdade. E para dar uma solução a esse problema, o presidente propôs ao governador Riedel que entre eles se faça uma sociedade. Pediu ao governador que ele encontre fazendas que possam ser compradas e que ele, Lula, pagaria por elas e as destinaria aos indígenas.

Com esse discurso, Lula se coloca como alguém com posses ou poder para, de forma solidária, recuperar a dignidade daquela gente Guarani. O “nobre gesto” se concretizaria mediante uma sociedade com os ruralistas que governam Mato Grosso do Sul.

Esse filme já passou outras vezes. Essas falas – falaciosas – já ocorreram entre os de cima da pirâmide. Mas nunca houve a tal compra de fazendas e não retiraram os Guarani da beira de estradas. Ao contrário, deixam morrer, assim como morreu a líder Damiana, do Apikay.

O presidente da República parece não entender que direitos não são negociáveis, não são comprados. Ele não entende, ou sequer sabe o que significa terra, território, tekó e tekohá para os Guarani. Ele acredita mesmo que os discursos entre os ricos e poderosos trará uma solução aos Guarani e aos demais povos indígenas?

Presidente Lula, as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul reivindicam terras ancestrais, terras onde seus antepassados estão enterrados. E não abrem mão delas. Presidente, as comunidades indígenas requerem ínfimas parcelas de terras naquele estado, assim como em outras unidades da federação. E, Vossa Excelência não é ingênuo, sabe que não há, da parte dos ruralistas, nenhuma intenção em ver as comunidades nos seus territórios demarcados.

Presidente Lula, lembremos o que disse Eliseu Guarani-Kaiowá: “No Mato Grosso do Sul, o boi vale mais que uma criança indígena, o pé de soja vale mais que o pé de cedro”. E, ainda, lembremos também do seu recado dado anos atrás: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”.

No fundo, o presidente sabe, ou pelo menos deveria saber, que a proposta de compra de terras dá sustentação aos fundamentos da Lei 14.701/2023 – do marco temporal e da exploração indiscriminada das terras indígenas. Ele sabe que esse discurso será lido como um sinal aos ruralistas para pressionarem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não se apressem em julgar as ações que pedem a inconstitucionalidade da lei.

Precisamos também nós, apoiadores e apoiadoras da causa indígena, incidir, sem cessar, junto ao STF para que julgue a lei genocida do marco temporal. E precisamos criticar, devemos protestar e dizer que esses arranjos com a bancada ruralista matam, assim como mataram a líder Damiana que vivia na beira da estrada, perto de Dourados.

Devemos lembrar e enfatizar que os ministros da Suprema Corte do país julgaram como inconstitucional a tese do marco temporal. Que eles, numa ampla maioria, deram legitimidade ao indigenato – sustentando os argumentos de que os povos indígenas, primeiros habitantes destas terras, são originários, portanto, os direitos deles a terra e ao seu usufruto devem ser apenas declarados (Art. 231 da Constituição Federal de 1988), porque são pré-existentes, ou seja, existiam antes dos colonizadores chegarem com suas espadas, cruzes, doenças e ambição.

Urge, portanto, que o Supremo Tribunal Federal tome para si, outra vez, o dever de solucionar a discussão jurídica relativa ao marco temporal, declarando a inconstitucionalidade da Lei 14.701, dando à administração pública a segurança necessária para exercer seus serviços e a garantia aos povos indígenas de que poderão continuar sendo amparados pela Constituição, sem subterfúgios ou falsas soluções compensatórias aos seus direitos fundamentais.

 

Leia mais

  • Povos Indígenas em debate no IHU. Do extermínio à resistência! 
  • Resistência dos Paiter Suruí revela caminho de hibridismo cultural que ressignifica a história indígena. Entrevista especial com Luciana Sonck
  • Marco temporal: “O que está em jogo é se haverá demarcação de terras indígenas ou não”. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida e Rafael Modesto
  • Demora na demarcação de terras de Guarani Kaiowá alimenta crimes contra indígenas. Entrevista especial com Fernanda Bragato
  • “Culturas ancestrais não são peça de museu. Os povos indígenas estão vivos e se transformam”. Entrevista especial com Viviane Gouvêa
  • Demarcações de terras indígenas são prioridade no atual governo federal. Entrevista especial com Eloy Terena
  • “Lutamos para que o Brasil nos perceba como nunca nos percebeu: como parte da sua memória, da sua história, da sua identidade”. Entrevista especial com Daniel Munduruku 
  • A tragédia dos Munduruku 
  • Ato denúncia: “É como se alguém tivesse licença para nos caçar e nos matar” 
  • Solução para crise Guarani e Kaiowá é demarcação de terras, como manda a Constituição, afirma o CIMI respondendo ao presidente Lula 
  • ‘As línguas indígenas estão adormecidas, não foram extintas’, diz linguista Kokama 
  • Dom Roque Paloschi: Marco Temporal, “o CIMI não pode arredar o pé dessa sua missão de estar junto com os povos indígenas”
  • Memórias de 64: o capítulo do genocídio indígena  
  • Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda 
  • Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU 
  • É urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional, afirma o Cimi 
  • Indenização por terra nua proposta por Alexandre de Moraes para o Marco Temporal “é inconstitucional”, afirma Cimi 
  • Um ano da Retomada na Serra da Lua: uma árdua caminhada. Artigo de Gabriel Vilardi
  • A retomada de um território ancestral: os povos que seguram a Mãe Terra. Artigo de Gabriel Vilardi 
  • Martírio e profecia na Amazônia: testemunhos para os nossos tempos. Artigo de Gabriel Vilardi 
  • Ya temí xoa: a Querida Amazônia como um caminho de resistência. Artigo de Gabriel Vilardi
  • Garimpo e barbárie: uma história de genocídio e de luta dos Yanomami. Artigo de Gabriel Vilardi 
  • Os Povos Indígenas e a Igreja de Roraima: uma caminhada de resistência e libertação 
  • Dom Evaristo Spengler: um bispo segundo Cristo que aponta para Amazônia. Artigo de Gabriel Vilardi 
  • A Igreja de Roraima tem lado: a opção preferencial pelos Povos Indígenas 
  • Saúde mental e o suicídio indígena. Um problema de Estado. Artigo de Gabriel Vilardi
  • A contribuição jesuíta para o nascimento do CIMI no Mato Grosso
  • São Romero da América e os Povos Indígenas: martírio e profecia. Artigo de Gabriel Vilardi
  • No meio do caminho estava o CIMI: 50 anos do documento-denúncia “Y-Juca-Pirama” e a atuação do Pe. Antônio Iasi Jr, SJ

Notícias relacionadas

  • A ambígua e ineficiente política indigenista brasileira. Entrevista especial com Egydio Schwade

    LER MAIS
  • Quinto vazamento de petróleo do ano pinta de preto a Amazônia peruana

    Horas depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]

    LER MAIS
  • A batalha do maracá contra o cassetete e a gravata

    "Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]

    LER MAIS
  • “PEC 215 não é prioridade na minha agenda”, diz presidente da Câmara

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados