Igreja e sexto mandamento. História de um mal-entendido intencional. Artigo de Marco Ventura

"A solidão dos homens da Igreja parece ter aumentado: ao desafio de liberdade sexual acrescentou-se, de fato, aquele da violência, especialmente contra mulheres e menores, às vezes cometida até por padres e religiosos", escreve Marco Ventura, professor de direito canônico e eclesiástico da Universidade de Siena, em artigo publicado por Corriere della Sera, 11-01-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Na primeira entrevista concedida por um Papa, no “Corriere della Sera” de 3 de outubro de 1965, Paulo VI admite a dificuldade da Igreja diante do recurso em massa dos católicos aos contraceptivos.

“Por séculos a Igreja nunca teve que enfrentar coisas semelhantes”, explica o Pontífice a Alberto Cavallari, “trata-se de um tema estranho para homens de Igreja, até humanamente embaraçoso". Paulo VI continua: “As comissões reúnem-se, crescem as montanhas de relatórios, de estudos. Ah, se estuda muito, sabe. Mas depois cabe a mim decidir. E, na decisão, estamos sozinhos".

Depois de mais de meio século, a solidão dos homens da Igreja parece ter aumentado: ao desafio de liberdade sexual acrescentou-se, de fato, aquele da violência, especialmente contra mulheres e menores, às vezes cometida até por padres e religiosos.

Em seu livro Atti impuri, que será lançado amanhã pela Laterza, a historiadora Lucetta Scaraffia responde ao agravamento da crise com uma denúncia e uma análise. A denúncia diz respeito à incapacidade da Igreja de elaborar um pensamento e uma ação em favor das vítimas de abusos - em sintonia com o princípio segundo o qual é legítimo só o sexo consentido - e direcionados, escreve Scaraffia, a “emancipar a sexualidade das formas de dominação e de opressão”.

A análise identifica a causa dessa incapacidade na interpretação do sexto mandamento como proibição de cometer “atos impuros”, segundo uma “concepção de sexualidade típica de um grupo humano que se defende estabelecendo as regras de pureza", explica a autora, tendo como resultado encerrar “cada pecador dentro de si mesmo, na tentativa de apagar a impureza”. Acabou-se assim por culpabilizar a vítima, afinal sempre cúmplice, sem deixar "espaço para o parceiro sexual como pessoa".

Convencida de que só a compreensão da história possa produzir uma verdadeira mudança, Lucetta Scaraffia propõe a leitoras e leitores uma viagem através dos séculos ao longo das trajetórias seguidas pelo mandamento sobre os atos impuros, “o único cuja formulação foi radicalmente alterada ao longo dos séculos". Com o tempo, argumenta-se no volume, o sexto mandamento foi objeto de uma dupla traição interpretativa. Por um lado, foi traída a dimensão comunitária e social da versão judaica da proibição, inicialmente formulada como “não cometer adultério”, em favor de uma individualização do pecado da “fornicação”, aperfeiçoado com o Concílio de Trento e ainda presente no catecismo de Pio X de 1908. Também foi traído, por outro lado, o "novo espírito” com o qual Jesus vivifica os mandamentos, "fortemente caracterizado pelo impulso do amor para com Deus e para com o próximo", e orientado a apagar, segundo Scaraffia, "todo conceito de impureza ligado a circunstâncias concretas, a experiências físicas", para "devolvê-lo à esfera das intenções".

Não satisfeita com as recentes reformas na teologia e no direito da Igreja, julgadas ainda tímidas e confusas, a autora convida a gerir de uma nova maneira o conflito de poder em curso na Igreja sobre a sexualidade. “Ao decidir, somos sozinhos”, dizia Paulo VI ao “Corriere” sessenta anos atrás, com um plural maiestatis que unia à sua pessoal solidão aquela dos homens da Igreja. Lucetta Scaraffia recorda agora àqueles homens sozinhos como o equívoco sobre os atos impuros revele “uma concepção puramente masculina da sexualidade” e sugere começar justamente daí: do fato de que “na Igreja as mulheres não são ouvidas”.

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