13 Mai 2023
"Tão neoliberal, tão masculina, ideia de que o sexo parte de contrato prévio deve ser recusada. Pois o desejo atravessa-nos de desconhecido, implica que precisamos do outro para conhecer algo de nós – e destrói o mito do sujeito dominador de si", escreve Clara Serra, feminista, filósofa e pesquisadora na Universidade de Barcelona, em artigo publicado por El País e reproduzido por Outras Palavras, 14-04-2023. A tradução é de Maurício Ayer.
Em textos anteriores levantei o problema do consentimento como um problema político inerente à modernidade. Se algo é central para a teoria política moderna, é estabelecer que consentir com o poder do Estado e com os múltiplos acordos que firmamos entre os cidadãos é um ato livre. O sujeito moderno, maior de idade, exerce sua liberdade comprometendo-se por meio de pactos, firmando contratos. E se podemos ser obrigados a cumprir as leis de um Estado ou as cláusulas de um contrato comercial, é porque nós mesmos escolhemos essas normas em um ato de vontade. Os problemas deste paradigma começam quando consideramos que neste mundo alguns, aqueles que costumam redigir os contratos, têm o poder de obrigar outros a assiná-los e estes se veem obrigados a ceder. Consentir, neste caso, longe de ser um ato livre, é um ato de necessidade. Mas o contratualismo clássico moderno também pode ser questionado porque pressupõe um sujeito improvável, um sujeito que sempre sabe o que quer, que é autotransparente, que não tem dúvidas, que não contém em si nenhuma opacidade. Se a psicanálise foi e é tão incômoda é porque, como diz Rosi Braidotti, “a hipótese do inconsciente infligiu uma ferida terrível no narcisismo da visão clássica do sujeito”. Que o sujeito não coincida consigo mesmo, ou, o que dá no mesmo, que seja atravessado pelo desejo — esse objeto bastardo do pensamento filosófico — põe em xeque os delírios de grandeza do sujeito racional.
Faz muito sentido que algumas das teorias mais críticas do sujeito moderno venham de uma reflexão profunda sobre o sexo. Como diz Jorge Alemán (Resumo Político da Psicanálise, 2023) “o impulso do neoliberalismo é que tudo se torne visível, que tudo seja comunicável, que tudo possa ser medido, calculável e avaliável”. A religião economicista, que pretende impor uma extensão ilimitada do contrato como forma paradigmática de todas as relações sociais, pressupõe este homo economicus que anda pelo mundo fazendo cálculos racionais e comunicando com clareza suas preferências. Mas pode o sexo ser um campo de acordos claros, sinais inequívocos, desejos não contraditórios e sujeitos que sempre sabem o que querem? Não seria a sexualidade um território que faz naufragar os pressupostos mais ingênuos, mais improváveis, mais narcisistas e, diga-se de passagem, mais masculinos da modernidade?
Se lançarmos hoje um olhar sobre os discursos mainstream sobre a sexualidade veremos que a liberdade sexual aparece permanentemente ligada à transparência. As revistas femininas, os conselhos dos sexólogos, os conteúdos do Instagram não param de nos incitar à clareza, à explicitação dos desejos, a colocar o sexo em palavras, ao acordo consensual, ao pacto verbal. E, evidentemente, a comunicação sexual tem um aspecto reivindicável, especialmente diante da estigmatização puritana do sexo como algo vergonhoso e impudico sobre o qual não se deve falar. Ora, não devemos esquecer o que Michel Foucault vem colocar sobre a mesa em sua História da sexualidade: que a forma como a sociedade moderna regula o sexo não é escondendo-o na alcova, mas trazendo-o constantemente à luz. Numa sociedade neoliberal que quer poder colocar tudo sob contrato, é imperativo que tudo possa ser comunicar e a nossa, lembra Foucault, há séculos vem fazendo da sexualidade “algo que deve ser dito”. Constrangido a uma existência discursiva, o sexo é permanentemente “acossado por um discurso que pretende não lhe deixar obscuridade nem respiro”.
Hoje, uma parte do feminismo parece entusiasticamente devotada a essa cultura sexual de época. Nossa liberdade, dizem, é saber pedir com precisão o que queremos na cama. E coloque o sexo em palavras – esse consentimento é mesmo verbal – tornou-se o antídoto para a violência hoje. “Na cultura do consentimento”, diz Katherine Angel — a verbalização explícita da mulher sobre seu desejo é tanto exigida quanto idealizada, impertinentemente requisitada como sinal de progressismo político” (El buen sexo mañana, 2021). Talvez, diante de tanto entusiasmo, faça sentido parar e nos perguntar se não estamos negligenciando uma coisa fundamental: que nem sempre — talvez quase nunca — conhecemos nossos próprios desejos e que essa opacidade, tão incômoda para a lógica moderna, faz parte da nossa própria sexualidade. A palavra mais sexy é sim é o famoso título de um “guia de consentimento sexual” de sucesso e um dos muitos slogans atuais que condensam esse senso comum que depende tanto da linguagem para ter sexo satisfatório e que encoraja nós mulheres a ter um desejo loquaz. Angel recupera Foucault para lembrar que esse autor “se opôs à certeza inquestionável de que falar de sexo equivale a libertação e de que o silêncio equivale a repressão”. “Não devemos pensar”, escreveu Foucault, “que por dizer sim ao sexo se está dizendo não ao poder”. Por detrás das atuais doutrinas do consentimento, estão a ser confiados deveres a uns e a outras: exige-se dos homens que perguntem, exige-se que saibamos responder. Mas isso é mais libertador? Isso não coloca um peso enorme na mulher? A quem realmente beneficia essa obrigação de ser sujeitos autotransparentes perante o direito e a lei? Poderemos cumprir essa exigência? E por acaso queremos cumpri-la?
Sob uma visão neoliberal do sexo, os sujeitos, como mônadas sexuais, têm um desejo perfeitamente formado, acabado, pronto para que o enunciemos. Este pressuposto filosófico — que podemos saber o que queremos, que podemos colocá-lo em palavras, que podemos torná-lo objeto de um contrato — permite que o direito entenda que em sua luta contra a violência é legítimo nos pedir o que a Procuradoria-Geral da República parece apontar em declarações recentes: há que exigir dos sujeitos que não iniciem qualquer abordagem sexual sem antes ter perfeitamente claro o que o outro quer, que não é lícito nenhum “ato de natureza sexual” que não parta já de uma certeza, que o sexo não pode ser tentativo, dubitativo, exploratório. Quer dizer, não é permitido não saber. O que é supérfluo nessas perspectivas é o que vai além e excede qualquer contrato possível: que não apenas ignoramos o desejo do outro, mas também o nosso, que às vezes não saibamos o que queríamos até o fazermos, que nossos desejos não são prévios ao encontro com o outro, mas surgem da interação. Uma visão neoliberal do sexo é aquela que ignora que tentar erradicar o não saber do sexo é uma tentativa (fracassada) de apagar a opacidade da equação e, portanto, também o desejo.
No avanço do projeto social do capitalismo há uma grande mancha, um obstáculo a ser demolido: a contingência que perpassa todo encontro humano e a interdependência de toda relação social. E o sexo contém essa verdade incômoda porque, diante dos discursos banais de empoderamento egoísta —“ame a si mesma”, “você é sua melhor amante” ou “case-se com quem te satisfaz” — o sexo nos expõe à vulnerabilidade que implica precisar de outro para descobrir algo sobre nós mesmos. O feminismo, como a psicanálise, tem uma crítica poderosa a fazer ao narcisismo de uma razão masculina que pretende iluminar tudo. E, sem dúvida, temos um desafio pela frente. Porque, por um lado, temos de defender que também nós, esquecidas pela Modernidade e infantilizadas pela lei, podemos acordar e fazer contratos (teremos de aprofundar esta questão nos textos seguintes) tal como temos de defender que a lei deve ter um papel fundamental no enfrentamento à violência. Mas, por outro lado, teremos que fazê-lo de outro modo; defendendo, ao mesmo tempo, que há coisas que só sobrevivem nas sombras e que certas opacidades têm de ser protegidas da luz. As mulheres (e os homens) podem não saber o que queremos, temos o direito de não saber, de duvidar, de explorar, de descobrir. Não vamos desistir. O que o neoliberalismo não tolera é a escuridão insuportável do sexo. Nós temos que reivindicá-la, proteger seu direito de existir. Se esta sociedade vai prometer segurança sexual às mulheres em troca de anular a interdependência que o sexo implica, se nos libertar da violência vai implicar, em contrapartida, não poder atravessar a opacidade dos nossos desejos, esse pacto não vale a pena e devemos rejeitá-lo. Nenhuma liberdade no campo da sexualidade nos espera se o pedágio for tornar-se o velho sujeito masculino da Modernidade. Podemos e devemos aspirar a muito mais.
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