10 Novembro 2023
Pessoas trans poderão ser batizadas, um avanço do Vaticano. Ok para padrinhos gays e testemunhas de casamento. A Igreja está aberta a “todos, todos, todos”. Apenas alguns dias se passaram desde o final do Sínodo sobre a Sinodalidade, onde o gênero, os casais homossexuais e a sexualidade foram (também) discutidos. A recomendação do Papa aos bispos para serem mais inclusivos foi clara, clara e categórica. A nova frase foi interpretada literalmente pelo novo Prefeito do Dicastério da Fé, o teólogo argentino Victor Fernández que assinou um parecer no qual esclarece algumas dúvidas teológicas colocando em preto e branco que os transexuais também podem pedir e receber o batismo, podem ser padrinhos e testemunhas de casamento.
A reportagem é de Franca Giansoldati, publicada por Il Messaggero, 08-11-2023.
O sinal verde também é dado aos padrinhos homossexuais que vivam com outra pessoa, desde que levem “uma vida em conformidade com a fé”. A vida em conformidade com a Igreja, citada no responsum, deveria incluir também a castidade, mas este aspecto é esquecido, apesar de o Catecismo ser categórico.
Estas são as indicações claras que vêm do antigo Santo Ofício em resposta a algumas dúvidas que haviam sido levantadas e enviadas ao Vaticano em julho de 2023 por um bispo do Brasil que pediu esclarecimentos sobre como deveria se comportar diante de possível participação aos sacramentos do batismo e do casamento de pessoas transexuais e homoafetivas.
As respostas ao bispo (e consequentemente a todos os bispos) são articuladas e formuladas de acordo com os princípios do direito canônico. São novos e é concebível que suscitem controvérsia, especialmente por parte da ala conservadora da Igreja. "Um transexual, que também tenha sido submetido a tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual, pode receber o batismo, nas mesmas condições que os demais fiéis, se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes com problemas transexuais, se bem preparados e dispostos, poderão receber o Batismo”, é a indicação do Vaticano.
Um trans também pode ser testemunha de casamento ou padrinho de batizado: "Sob certas condições, um transexual adulto que também tenha sido submetido a tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual pode ser admitido no papel de padrinho ou madrinha. Contudo, como esta tarefa não constitui um direito, a prudência pastoral exige que não seja permitida se houver risco de escândalo”.
O problema dos pais gays ou daqueles que tiveram filhos durante a gravidez para terceiros também é abordado. “Duas pessoas homoafetivas podem aparecer como pais de uma criança, que deve ser batizada, e que foi adotada ou obtida através de outros métodos como o útero alugado?”, perguntou o bispo do Brasil ao Vaticano. A resposta do Dicastério da Fé: "Para que a criança seja batizada deve haver uma esperança fundada de que ela será educada na religião católica".
O caso das crianças nascidas com a técnica do ventre alugado, estritamente proibida pela Igreja, volta a ganhar destaque. Neste caso o teólogo Cardeal Fernández, ao interpretar as normas canônicas, parece abrir uma brecha. É possível que o confronto entre os penalistas e os aperturistas aumente nesta questão, mesmo que o próprio Papa Francisco tenha em diversas ocasiões destacado a imoralidade do útero alugado, definindo-o como uma prática "desumana" que só tende a explorar os corpos das mulheres, obrigadas a gerir uma gravidez alheia até ao nascimento, confiando depois a criança ao casal homossexual que para isso pagava quantias geralmente elevadas pelo “serviço” prestado.
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A recomendação do Papa aos bispos para serem mais inclusivos foi clara e categórica - Instituto Humanitas Unisinos - IHU