25 Outubro 2023
Numa carta dirigida à Assembleia Geral das Nações Unidas, cinco organizações representando mais de 600 milhões de cristãos em 120 países pediram aos líderes mundiais ali reunidos que avancem no processo de elaboração de “uma convenção sobre os impostos juridicamente vinculativa, garantindo que esta responde às necessidades dos países em desenvolvimento”, revelou esta segunda-feira, 23 de outubro, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI).
A reportagem é publicada por 7Margens, 23-10-2023.
“Num mundo que enfrenta múltiplas crises – a crise do custo de vida, o retrocesso na democracia, os direitos humanos e a justiça de gênero, e a emergência climática – a necessidade de recursos financeiros nunca foi tão crucial”, lê-se na carta. “No entanto, o sistema financeiro e fiscal internacional predominante, orientado para o lucro, desvia sistematicamente recursos para os já ricos e poderosos, agravando as desigualdades e prejudicando os nossos ecossistemas cada vez mais frágeis”, salientam os líderes cristãos.
Assim, defendem, é necessária uma convenção “para combater eficazmente os fluxos financeiros ilícitos e a evasão fiscal da parte de empresas multinacionais e indivíduos ricos, incluindo através do desenvolvimento de métodos unitários de tributação corporativa para garantir que as multinacionais paguem impostos onde ocorrem atividades econômicas, fechando paraísos fiscais e publicando relatórios de lucros país por país”.
Além do Conselho Mundial de Igrejas, assinaram a carta os representantes da Comunhão Mundial de Igrejas Reformadas, da Federação Luterana Mundial, do Conselho Metodista Mundial e do Conselho para a Missão Mundial, os mesmos que já no início de setembro enviaram uma missiva ao G20 instando os líderes daqueles países a apoiarem, entre outras medidas, “uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional”.
A carta aberta apelava não só à implementação de impostos progressivos sobre a riqueza como também a impostos progressivos sobre o carbono e a poluição, e à libertação dos países em desenvolvimento das suas onerosas e históricas dívidas externas.
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