11 Agosto 2022
Eles não necessariamente têm petróleo, mas têm ideias para uma transição ecológica bem-sucedida. Na Suécia, um imposto sobre o carbono criado em 1991, em paralelo com vários cortes de impostos, contribuiu para a redução acentuada das emissões de gases de efeito estufa do país. Chega agora a 120 euros por tonelada de CO2.
A reportagem é de Matthew Jublin, publicada por Alternatives Économiques, 08-08-2022. A tradução é do Cepat.
Dois países, dois ambientes. No final de 2018, a França vivia ao ritmo do movimento dos coletes amarelos, desencadeado pelo aumento dos preços dos combustíveis e pela decisão, tomada no início do primeiro mandato de Emmanuel Macron, de acelerar o aumento do imposto sobre o carbono. Este imposto chegou a 44,60 euros por tonelada de CO2 – um nível em que permaneceu congelado desde então.
Ao mesmo tempo, na Suécia, não há ocupação de rotatórias ou bloqueio de equipamentos. No entanto, no pacífico reino escandinavo, o imposto sobre o carbono já era de 113 euros por tonelada de CO2. Lançado em 1991 a 27 euros por tonelada, ultrapassou os 100 euros no início dos anos 2000 e atingiu os 120 euros em 2022. O nível mais alto do mundo.
A taxação das emissões de CO2, que se baseia no princípio do poluidor-pagador, tornou-se um dos pilares da política climática sueca. O que mostra alguns sucessos: as emissões de gases de efeito estufa per capita na Suécia são as mais baixas da União Europeia (5,2 toneladas por ano em 2019, segundo o Eurostat). O país reduziu suas emissões domésticas em 30% desde 1990. Isso é mais do que a média europeia (24%) e da França (16%).
A Suécia “está liderando o caminho para uma economia global de baixo carbono”, estima a Agência Internacional de Energia (AIE) em um relatório de 2019. Nessa organização, que inclui a maioria dos países ricos, a Suécia apresenta a menor participação de combustíveis fósseis em seu principal fornecimento de energia: apenas 30% em 2017. Nenhum outro país membro fica abaixo de 45% e, para a grande maioria, estão entre 60% e 90%.
Esses desempenhos não resultam apenas do imposto sobre o carbono, ainda que “se tenha mostrado eficaz na descarbonização de muitos setores”, assegura a AIE. Mas como a Suécia, onde os invernos são muito rigorosos, conseguiu instituir um preço tão alto nas emissões de carbono? A proeza está menos no próprio sistema de tributação do carbono do que no contexto em que foi montado, bem como no método que possibilitou sua adoção.
Vários fatores históricos favoreceram a aceitação de um imposto de carbono na Suécia. Desprovido de recursos energéticos fósseis, o país seguiu, desde os choques do petróleo, uma política de redução do seu consumo. Por exemplo, com a implantação de um amplo programa nuclear nas décadas de 1970 e 1980. O Estado também conta há muito tempo com dois recursos geográficos para prescindir dos fósseis: um forte potencial hidráulico e um território com dois terços cobertos por florestas.
Além disso, “a Suécia tem uma longa história de tributação da energia”, analisa um relatório publicado pelo Conselho Francês de Impostos Compulsórios (CPO) em 2019. “De fato, na Suécia a gasolina é tributada desde 1924 e o diesel desde 1937. Desde a década de 1950, vem sendo aplicado um imposto sobre a energia elétrica, bem como sobre o petróleo e o carvão utilizados para aquecimento”.
É neste contexto que a questão climática irrompeu na política sueca. Foi levada a sério: já em 1989 – ou seja, três anos antes da Cúpula da Terra do Rio, que iniciaria a ação intergovernamental para o clima –, o Parlamento sueco pediu um plano para reduzir as emissões de CO2. Este plano vai acontecer, mas não de maneira isolada.
Se o imposto sobre o carbono foi facilmente introduzido no início da década de 1990, foi porque foi incluído em uma reforma tributária muito maior, que foi objeto de amplo consenso político. Essa “reforma do século”, como foi chamada, levou à redução de muitos impostos: a alíquota marginal da faixa mais alta do imposto de renda caiu de 87% para 57% e o imposto sobre empresas de 58% para 30%. Introduziu também uma taxa fixa de 30% sobre os rendimentos do capital, anteriormente sujeita a um imposto progressivo.
“O imposto sueco sobre o carbono chegou, portanto, como um ponto menor no grande debate sobre a reforma do modelo sueco, que levou à substituição de parte da tributação do trabalho pelo imposto sobre o carbono”, explica Wojtek Kalinowski, codiretor do Instituto Veblen e autor do ensaio Le modèle suédois (Charles Léopold Mayer, 2017). “Este pacote global, que inclui também uma reforma previdenciária, foi pensado como uma reforma liberal e é objeto de um acordo entre vários partidos, em particular a direita e os socialdemocratas”.
Essa busca por consenso entre os partidos é parte integrante da cultura política sueca e permite que grandes reformas sobrevivam a eventuais alternâncias no governo do Estado. Os parceiros sociais e os representantes da sociedade civil também têm voz. Desde 1988, uma comissão destinada a estudar o uso de instrumentos fiscais nas políticas ambientais vem reunindo em torno de uma mesma mesa representantes da indústria, agricultores, sindicatos, especialistas e órgãos ambientais, observa outro relatório do CPO dedicado à tributação ambiental.
Para chegar a esse consenso, foi necessário também compensar a chegada do novo imposto sobre o carbono reduzindo o imposto sobre a energia, que incide sobre os combustíveis, no mesmo valor. Tanto que o preço deste último não aumentou durante os primeiros anos de aplicação do dispositivo. Não houve “nenhum sinal de preço maior para os consumidores, principalmente nos combustíveis, tendo o sistema incentivado bastante os produtores a optarem por biocombustíveis que se tornavam mais competitivos do que os combustíveis fósseis”, explica o CPO.
Essa política do “sinal de preço” é de inspiração liberal: consiste em aumentar o preço das emissões de carbono, mas deixa aos atores econômicos a escolha de como evitar essas emissões. “Ao agir sobre os custos, a sociedade não seleciona um vencedor (uma tecnologia ou um combustível específico); permite que famílias e empresas escolham as medidas que melhor se adequam a elas (as menos caras)”, como vestir mais um pulôver ou investir em uma nova tecnologia que emite pouco ou nenhum gás de efeito estufa (GEE), justificaram em 2015 dois altos funcionários suecos, Susanne Akerfeldt e Henrik Hammar, na revista Projet.
Para que esse “sinal de preço” funcione, alternativas aos combustíveis fósseis devem, no entanto, ser estimuladas por outras políticas. Este foi em parte o caso. “A Suécia reforçou primeiro a sua política de eficiência energética, estruturando ações no terreno por uma agência nacional e relés nas comunidades locais, para ajudar técnica e economicamente os consumidores, indivíduos ou indústrias”, lembra um estudo do Ifri (Instituto Francês de Relações Internacionais) sobre a transição energética sueca. O Estado também apoiou a produção de energias renováveis através de um mecanismo de certificados verdes, criado em 2003, e que permitiu aumentar a cota das energias renováveis na produção de eletricidade em 15 pontos em dez anos.
Três décadas após sua adoção, o principal sucesso do imposto sobre o carbono sueco é ter descarbonizado quase completamente o aquecimento domiciliar, aumentando o preço do gás e do combustível. Seu custo é “duas vezes maior na Suécia [do que na França] para os domicílios e os serviços, o que é uma das causas da conversão dos métodos de aquecimento em favor da energia geotérmica e das redes de aquecimento urbano agora fornecidas principalmente pelos biocombustíveis”, escreveu o economista sueco Thomas Sterner e altos funcionários franceses Pierre-Alexandre Miquel e Julien Grosjean em 2017. “Apenas 2% dos domicílios suecos são atualmente aquecidos com combustíveis fósseis, em comparação com 42% em 1990”. Na França, este é o caso de cerca de 50% dos domicílios.
Nos transportes, por outro lado, o sucesso é menos chamativo. É certo que a Suécia viu o nascimento do fenômeno “flygskam” (a vergonha de pegar avião), e os carros elétricos representam quase 20% dos novos registros, mas as emissões de CO2 do setor de transporte permaneceram quase estáveis entre 1990 e 2017, e representam mais da metade das emissões do país. O governo, que pretende reduzir as emissões dos transportes em 70% até 2030 em relação ao nível de 2010, não pode mais contar apenas com o imposto sobre o carbono e decidiu restringir os regulamentos, proibindo a venda de carros a combustão em 2030.
Do lado do setor industrial, os efeitos da taxação do CO2 têm sido muito progressivos. Cultura do compromisso obrigatório, os representantes da indústria e da agricultura sueca conseguiram que esses setores fossem poupados durante muito tempo do imposto sobre o carbono para preservar sua competitividade. Assim, em 2004, quando a emissão de uma tonelada de carbono custava 90 euros para as famílias, custava apenas 19 euros para o setor industrial. Esta isenção foi progressivamente tirada na década de 2010 e desapareceu em 2018. Mas as instalações sujeitas ao mercado europeu do carbono, onde os direitos de poluição são negociados desde 2005, continuam isentas de imposto.
Para Wojtek Kalinowski, esse aumento gradual do imposto sobre o carbono “faz parte de uma governança de longo prazo, que é a chave para o sucesso do sistema: o Estado se compromete a seguir uma trajetória clara, e esse compromisso permite que as empresas avancem com confiança no futuro”.
Durante muito tempo sujeita a um imposto de carbono reduzido, a indústria viu suas emissões de CO2 aumentarem ligeiramente no início dos anos 1990, antes de caírem ligeiramente durante os anos 2000. Graças, em particular, aos progressos realizados na eficiência energética e às múltiplas isenções fiscais a favor da biomassa. A poderosa indústria de papel sueca tornou-se assim “quase autossuficiente graças ao uso de seus subprodutos e resíduos de madeira para a produção de calor e eletricidade”, observa a IEA em seu relatório.
Apesar de suas vantagens, o imposto sobre o carbono, portanto, “não teria conseguido redirecionar o consumo sem políticas complementares, e tem seus limites, por um lado, na necessidade de preservar a competitividade dos setores na concorrência internacional, e, por outro, diante das situações sem alternativa verdadeiramente satisfatória, como o transporte ou algumas indústrias”, resume a análise do Ifri.
O último limite do imposto sobre o carbono, e não menos importante, é que ele diz respeito apenas às emissões domésticas, e não àquelas vinculadas à produção de bens importados. No entanto, essas “emissões importadas” representam aproximadamente dois terços das emissões vinculadas ao consumo dos suecos. Levando-os em consideração, a pegada de carbono per capita do país é equivalente à da França.
Para taxar essas emissões importadas, a Suécia não pretende ampliar seu imposto nacional de carbono. Esta extensão está atualmente em discussão a nível europeu. Enquanto isso, os partidos suecos concordaram no início de 2022 que o país seria o primeiro do mundo a incluir emissões importadas em sua meta de neutralidade climática até 2045.
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Como a Suécia criou o imposto de carbono mais alto do mundo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
