24 Abril 2021
Durante discurso da Cúpula de Líderes sobre o Clima, promovido pelo presidente americano, Joe Biden, na manhã desta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro prometeu adotar medidas para zerar o desmatamento ilegal. “Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal”, disse ele.
A reportagem é de Nicole Matos, publicada por Amazônia.org, 22-04-2021.
A secretária-executiva do Observatório do Código Florestal (OCF), Roberta del Giudice, comentou a fala do presidente. De acordo com ela, mais do que combater o desmatamento, “a implementação do Código Florestal pode resultar em uma melhoria significativa da governança relacionada ao uso do solo e em substanciais contribuições para a conservação da biodiversidade e para o armazenamento de carbono em uma escala regional.”
Ela pontua que a rede do OCF já mapeou as ações necessárias para avançar com a Lei Florestal e realizaram uma série de levantamentos, discussões e estudos. “Estamos abertos para contribuir para a construção de um plano nacional, que busque o desenvolvimento social e econômico do meio rural, com inclusão de ações de reconhecimento do direito à terra à povos e comunidades tradicionais, combate à grilagem, apoio à produção sustentável, criação de unidades de conservação, aproveitamento de áreas degradadas na produção agrícola, criação de mercados verdes, green bonds e atração de outros tipos de financiamento e capital internacional.”
O Brasil enfrenta hoje uma forte crise de imagem devido ao avanço do desmatamento da Amazônia. No último dia 9, o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que os alertas de desmatamento bateram recorde em março. No ano de 2020 o desmatamento foi 3 vezes superior à meta proposta pelo Brasil para a Convenção do Clima.
Desde o início do mandato, o governo Bolsonaro tem sido fortemente criticado por cortar recursos e, com isso, desmantelar órgãos de fiscalização, reduzindo multas e outras punições por crimes ambientais, aprovando regras mais frouxas para licenciamento ambiental e permitindo mineração em terras indígenas.
No discurso, o presidente mencionou que apesar das limitações orçamentárias do governo, ele determinou o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização.
Ao site Brasil de Fato, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que “o que mais chama atenção no discurso de Bolsonaro é a total contradição entre palavras e os fatos. Parece que é um outro Bolsonaro. Faz tudo ao contrário do que está dizendo. Ele desmontou os órgãos ambientais todos, o Ibama, o ICMBio e até tirou o chefe da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, que fez a maior operação de desmatamento, e agora está dizendo que quer fortalecer.”
O presidente pediu “justa remuneração” por “serviços ambientais” prestados pelos biomas brasileiros, reafirmando a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para a preservação da Amazônia. Mas, os países internacionais têm dito claramente que só destinarão recursos ao Brasil depois que o governo Bolsonaro mostrar resultados concretos na redução do desmatamento.
“Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”, pediu Bolsonaro.
O diretor da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Mauro Armelim, comenta que “para os brasileiros, o discurso do presidente Bolsonaro está descolado da realidade, misturando os bons resultados do passado com as práticas de seu governo no presente”.
“Não acredito que convenceu as lideranças de outros países de que realmente está comprometido com as questões ambientais e sociais, que são inerentes ao desenvolvimento sustentável”, avalia Armelim.
Segundo o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães: “Falar que o Brasil emite poucos gases estufa em relação a outros países e fazer promessas sem mostrar serviço fecham portas. Ninguém vai enviar recursos para proteger florestas no país se antes não expomos planos e práticas consistentes”, explica. “Além disso, os principais mercados exigem compromisso com o combate às mudanças climáticas, numa tendência de crescimento. Já fomos líderes; hoje nossa posição de pária nos descredencia a investimentos e compromete nosso futuro. Perde o país, mas principalmente perdem os brasileiros”, continua Guimarães.
Em nota, a organização do Observatório do Clima (OC) diz que as três maiores potências globais, EUA, China e União Europeia, irão começar uma corrida rumo à recuperação verde e à descarbonização econômica, mas o Brasil escolheu ficar de fora dessa corrida, mesmo tendo um dos ativos mais importantes dessa nova ordem, a Amazônia.
“O Brasil sai da cúpula dos líderes como entrou: desacreditado. Bolsonaro passou metade de sua fala pedindo ao mundo dinheiro por conquistas ambientais anteriores, que seu governo tenta destruir desde o dia da posse”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
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Jair Bolsonaro discursa na cúpula do clima e promete zerar o desmatamento ilegal - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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