23 Abril 2021
"Não se trata apenas de ecologia, trata-se de fazer a história continuar. É preciso não violentar a Terra, espremendo e dilapidando suas riquezas, mas reconhecendo-a como um planeta vivo, uma pérola do universo, a casa comum dos seres humanos, das plantas e de um grande número de animais, sede de história e de trabalho, do direito e da ciência, de amores e esperanças ilimitadas, como diz a “introdução” da Constituição da Terra", escreve Raniero La Valle, jornalista e ex-senador italiano, em artigo publicado por Il Manifesto, 22-04-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Não é um “dia” que se pode comemorar impunemente o “Dia da Terra” marcado para hoje, 22 de abril. De fato, é o segundo ano que cai em plena pandemia e não podemos cuidar da Terra sem valorizar a lição que ela nos passou: é claro para todos como ela nos pegou de surpresa e como com base nos recursos e culturas disponíveis, não somos minimamente aptos a enfrentar a prova. Basta ver as imagens da imensidão infinita de mortos mal e mal enterrados nas florestas desmatadas no Brasil para esse fim, para entender que sem uma revolução do sistema de governo e uma conversão da maioria dos corações, a vida como é não pode continuar sobre a Terra.
A pandemia, ao concentrar em si mesma todos os cuidados do mundo, desviou a atenção de outras urgências já presentes e agravadas por esta. Basta pensar na elevação das águas após a crise climática quando, como diz um documento das Nações Unidas "People and Oceans", cerca de 145 milhões de pessoas vivem a um metro acima do atual nível do mar e quase dois terços das cidades do mundo, com um população de mais de 5 milhões de habitantes, estão localizados em áreas sujeitas a risco enquanto quase 40% da população mundial vive na faixa dentro de 100 km de uma costa.
Os movimentos migratórios estruturais que resultarão irão impor prioridades muito diferentes às políticas nacionais. Basta pensar apenas no problema do descarte das águas contaminadas das usinas nucleares danificadas, como a de Fukushima, que só se tornarão inofensivas daqui a 24 mil anos, para entender a extensão das questões a serem enfrentadas.
Compreende-se então a consternação do papa que na mensagem de Páscoa definiu como um escândalo o recrudescimento das guerras e a difusão das armas no confirmado exercício da luta de todos contra todos. Mas não menos escandaloso é que, enquanto a razão sugeriria a imediata mundialização das vacinas, os enormes lucros de suas patentes e a explosão das tecnologias da informática abriram novos abismos entre um punhado de ricos e uma multidão de pobres, subtraindo imensos recursos das necessidades vitais, na indiscutida obediência à soberania dos mercados.
Uma resposta a esses desafios é a luta para conseguir a adoção de uma “Constituição da Terra”, tal como concebida e promovida a partir da Itália por um movimento e uma Escola. Agora chegou o momento de começar a discutir seu projeto básico que será divulgado no dia 8 de maio em uma assembleia especial convocada online a partir da Biblioteca Vallicelliana de Roma. A apresentação será feita por Luigi Ferrajoli, que supervisionou a redação; é um texto aberto, ao qual devem se juntar o talento dos constitucionalistas, a lógica dos filósofos do direito e a poesia de homens e mulheres concretos que queiram se tornar constituintes de uma ordem de justiça e paz na Terra.
Não se trata apenas de proclamar direitos e de estabelecer vínculos e limitar aos poderes como fazem as Constituições dos Estados nacionais, trata-se também de instituir novos ordenamentos que, no pluralismo das diferenças, os tornem efetivos e garantam o seu usufruto. Será uma Constituição muito diferente daquelas em vigor, porque se trata de dar respostas a "problemas desconhecidos em outras épocas", para retomar as palavras com que sonhavam a nova sociedade os grandes espíritos que já haviam concebido essa ideia após a tragédia da Segunda Guerra Mundial, após os primeiros sinais da arma nuclear e os genocídios sofridos, quando os povos se reuniram em São Francisco e lançaram as bases do novo mundo do qual as Nações Unidas foram o embrião.
Bem além do que foi feito então, devemos agora instituir uma propriedade planetária, fazer um inventário não só dos direitos universais, mas dos bens comuns, que não podem ser de propriedade de ninguém, a começar pelas águas, florestas, rotas marítimas e espaciais, medicamentos básicos estabelecer uma lista de bens ilícitos, fora do mercado, começando com armas ofensivas, abolir os exércitos nacionais e estabelecer a legitimidade exclusiva de uma força policial internacional para segurança e a paz, implantar um sistema fiscal mundial, erradicar a fome homicida, proteger o patrimônio histórico dos conhecimentos e das artes produzidas ao longo dos séculos.
Não se trata apenas de ecologia, trata-se de fazer a história continuar. É preciso não violentar a Terra, espremendo e dilapidando suas riquezas, mas reconhecendo-a como um planeta vivo, uma pérola do universo, a casa comum dos seres humanos, das plantas e de um grande número de animais, sede de história e de trabalho, do direito e da ciência, de amores e esperanças ilimitadas, como diz a “introdução” desta nova Constituição.
Trata-se de instituir uma "Federação da Terra". Claro que é apenas o começo de um caminho. Mas o futuro também passa por aqui.
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