Abusos: nenhum novo documento papal. Deve-se aplicar a ''Carta ao povo de Deus''

25 Agosto 2018

Não há a previsão de novas diretrizes papais sobre o tema dos abusos, e Francisco não está preparando nenhum documento dirigido aos bispos sobre a luta contra a pedofilia clerical. Renomadas fontes vaticanas negam que, após a inédita “Carta ao povo de Deus”, escrita às pressas a poucos dias de distância da publicação do relatório da Pensilvânia, se esteja trabalhando agora em um novo texto a ser divulgado rapidamente no retorno da viagem à Irlanda, como havia circulado em vários meios de comunicação nos últimos dias.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada em Vatican Insider, 24-08-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O papa considera a carta exaustiva e acredita que a Igreja se dotou dos instrumentos normativos e das regras necessárias para combater aqueles que cometem o crime dos abusos contra menores e também para responsabilizar os superiores que, por negligência ou por outros motivos, não agem de forma adequada, pensando no bem das vítimas.

A “Carta ao povo de Deus”, de 20 de agosto, contém indicações precisas e concretas, que são espirituais e pastorais, portanto, não têm a ver com normativas, códigos e regulamentos. Acima de tudo, o pontífice recorda que a ferida dos abusos é uma ferida para toda a Igreja, e que a resposta deve ser conjunta e compartilhada. Ele invoca, para o futuro, o compromisso e novas iniciativas “para gerar uma cultura capaz de evitar que essas situações não só não aconteçam, mas que não encontrem espaços para serem ocultadas e perpetuadas”.

É um apoio para as atividades da Comissão vaticana e para o Centre for Child Protection da Pontifícia Universidade Gregoriana, com o convite dirigido a toda a Igreja para que se continue e se trabalhe com o objetivo de mudar a cultura e a mentalidade clerical que, durante décadas, encobriu e acobertou em vez de escutar as vítimas.

Francisco escreve que “a dor das vítimas e das suas famílias é também a nossa dor”. Uma dor que precisa ser assumida e correspondida, sempre. Sem considerar essas pessoas culpadas de causar escândalo, de manchar o nome da instituição eclesiástica. Sem afastá-las ou isolá-las, como, infelizmente, aconteceu tantas vezes. O papa afirma que, para a Igreja, as feridas das vítimas “nunca prescrevem”. E pede que se trate o problema “de maneira global e comunitária”.

Se é verdade que é preciso uma aldeia para educar uma criança, também é verdade que é preciso uma aldeia para encobrir os abusos, como bem mostra o filme “Spotlight” sobre o caso de Boston: para permitir que um abusador cometa seus crimes obscenos roubando de modo sacrílego a alma dos pequenos e dos indefesos, são necessários muitos acobertamentos, de quem sabe e finge que não vê, de quem, em nome de uma vida tranquila, prefere se virar para o outro lado, dos sistemas consolidados do poder clerical, dos lobbies...

Cultura da omissão

Francisco pede que se desmantele a cultura da omissão, envolvendo todo o povo de Deus. Porque o abuso de poder, fruto do clericalismo, e a sua perpetuação têm a ver com a não recepção do Concílio e, em particular, da sua fundamental constituição Lumen gentium, na qual se valoriza o sacramento do batismo e a importância do santo povo fiel de Deus.

Cada regurgitação clerical, que tende a considerar a casta dos sacerdotes como separada, acaba favorecendo atitudes que deveriam pertencer ao passado.

“É impossível imaginar – escreve o papa – uma conversão do agir eclesial sem a participação ativa de todos os membros do Povo de Deus. Além disso, toda vez que tentamos suplantar, silenciar, ignorar, reduzir em pequenas elites o povo de Deus, construímos comunidades, planos, ênfases teológicas, espiritualidades e estruturas sem raízes, sem memória, sem rostos, sem corpos, enfim, sem vidas.”

No ápice de sua carta, Francisco oferece uma resposta concreta que é profundamente espiritual, pastoral, cristã. Toda a Igreja deve se colocar em uma atitude penitencial, deixando-se “renovar a partir de dentro. Tudo o que for feito para erradicar a cultura do abuso em nossas comunidades, sem a participação ativa de todos os membros da Igreja, não será capaz de gerar as dinâmicas necessárias para uma transformação saudável e realista. A dimensão penitencial do jejum e da oração ajudar-nos-á, como Povo de Deus, a nos colocar diante do Senhor e de nossos irmãos feridos, como pecadores que imploram o perdão e a graça da vergonha e da conversão”.

O papa pede a toda a Igreja, portanto aos seus pastores, bem como a todo o povo de Deus, que reaja com oração, penitência, jejum. É importante ressaltar que o modo de conjugar essas indicações muito concretas é deixado nas mãos das diversas Conferências Episcopais, porque – por exemplo – nos Estados Unidos ou na Alemanha pode ser mais útil o dia de jejum, na Argentina, a adoração eucarística perpétua, em outros países, ambas as iniciativas. Pode-se pensar em um dia nacional ou em uma semana de orações especiais e de encontros para sensibilizar cada paróquia sobre o problema.

Em suma, indicações concretas existem, e será preciso ver se as Conferências Episcopais, nas próximas semanas, levarão a carta papal a sério.

Quanto às expectativas sobre novas normas antipedofilia, deve-se notar que, sim, são possíveis alguns pequenos ajustes no Código de Direito Canônico, porque hoje se dá pouco espaço à voz das vítimas. Nos procedimentos pontuais e emergenciais contra os abusadores, elaborados pelo então cardeal Ratzinger no início dos anos 2000 e aperfeiçoados com mais procedimentos de urgência em 2010 pelo mesmo Ratzinger, tendo se tornado papa, ainda pode haver ajustes mínimos, por exemplo, para sanar um certo desequilíbrio entre o procedimento judicial e o administrativo contra o padre abusador em relação à indenização dos danos.

As regras existem

Para enfrentar esses crimes hediondos – que antes de serem crimes sexuais se configuram como abusos de poder por parte de pessoas que exercem uma influência e uma autoridade sobre as vítimas – as regras existem. Os bispos sabem como devem agir, sabem como denunciar à Congregação para a Doutrina da Fé os casos com uma suspeita fundamentada, sabem – por terem tido o exemplo constante de dois papas – que as vítimas não devem ser rejeitadas, desacreditadas, afastadas. Mas devem ser ouvidas, acolhidas, confortadas, ajudadas a iniciar percursos que permitam a elas e às suas famílias reconstruírem suas vidas destruídas.

Também no que diz respeito à questão da responsabilização dos superiores que agiram com negligência, as normas existem. Ainda no Código de Direito Canônico, no número 1.389 §1, prevê-se: “Quem abusar do poder eclesiástico ou do cargo seja punido segundo a gravidade do ato ou da omissão, sem excluir a privação do ofício, a não ser que por lei ou preceito já esteja cominada uma pena contra tal abuso”.

Como se vê, especifica-se que o motivo também pode ser “omissão”, não apenas dolo. A arma jurídica contra a negligência já estava no Código de 1983.

Mas o Papa Francisco, em 4 de junho de 2016, com o motu proprio “Como uma mãe amorosa”, aprofundou o tema, dedicando um documento justamente à responsabilidade dos bispos e dos superiores eclesiásticos: “O Direito canônico – escrevia – já prevê a possibilidade da remoção do ofício eclesiástico ‘por causas graves’: isto também diz respeito aos bispos diocesanos, aos eparcas e àqueles que a eles são equiparados pelo direito (cf. cân. 193 §1 CIC; cân. 975 §1 CCEO.). Com a presente Carta, pretendo especificar que, entre as chamadas ‘causas graves’, está incluída a negligência dos bispos no exercício do seu ofício, em particular no que diz respeito aos casos de abuso sexual cometidos contra menores e adultos vulneráveis”.

Para a remoção de um bispo, de um eparca ou de um superior religioso, “no caso de se tratar de abuso de menores ou de adultos vulneráveis, é suficiente que a falta de diligência seja grave”.

Além disso, na declaração do diretor da Sala de Imprensa vaticana, Greg Burke, divulgada na noite de 16 de agosto de 2018, afirma-se: “A Igreja deve aprender duras lições do passado e que deveria haver uma assunção de responsabilidade por parte tanto daqueles que abusaram, quanto daqueles que permitiram que isso acontecesse”.

O apelo ao povo de Deus, para que todos assumam o problema, é, no fundo, também um convite a vigiar. As normas para tomar medidas no caso de bispos que falharam gravemente em proteger as crianças ou que acobertaram estão todas lá. A novidade do relatório da Pensilvânia, infelizmente, está na narração dos casos, dos abusos. É uma nova e pesada carreata de horrores ocorridos de 1947 até hoje. Sem esquecer, porém, que, a partir de 2002, os casos se reduziram drasticamente.

Isso significa que estamos falando do passado – a maior parte dos padres abusadores já faleceu –, mesmo que seja um passado que não passa e que não passará enquanto houver vítimas com as suas vidas destruídas e as suas feridas abertas. Mas é preciso lembrar que estamos falando do passado e que, desde então, graças ao cardeal Ratzinger e a João Paulo II, depois graças sobretudo a Bento XVI e hoje a Francisco, foram dados passos significativos e importantes. Nas normas e na cultura, na mudança de mentalidade. Uma cultura e uma mudança de mentalidade que, infelizmente, ainda não se tornaram comuns e compartilhadas por toda a Igreja.

Homossexualidade

Por fim, certamente existe um problema de homossexualidade na Igreja. A quantidade de seminaristas homossexuais ordenados padres sem que a sua escolha celibatária estivesse “resolvida” é impressionante. Até mesmo casos recentes de “panelinhas” e minilobbies gays nos seminários dizem que se trata de uma chaga da qual o próprio Vaticano certamente não está isento.

Francisco, abrindo os trabalhos da última assembleia geral dos bispos italianos, convidou-os a não abrir as portas aos seminaristas homossexuais, seguindo, nisso, as diretrizes já existentes. Mas é incorreto afirmar que o problema dos abusos de menores é um problema de homossexualidade, trazendo como prova o fato de que um número considerável teria sido cometido contra meninos adolescentes.

Não, a homossexualidade é uma coisa, o abuso de menores é outra. O abuso é, acima de tudo, um abuso de poder e de consciência, perpetrado contra uma vítima menor de idade que é transformada em objeto. A maioria dos abusos de menores ocorre no âmbito familiar (60%), depois nas organizações esportivas, nas escolas etc. Ele sempre se configura como um crime cometido por alguém que nunca está em pé de igualdade com a sua vítima.

Por isso, parecem patéticas as tentativas por parte da galáxia de sítios autointitulados católicos e antipapais, assim como por parte de vaticanistas de memória curta, de despejar toda a responsabilidade pela crise atual sobre o Papa Francisco, conduzindo uma batalha seletiva apenas contra as pessoas que supostamente são “próximas” a ele, esquecendo quando e como essas pessoas – bispos e cardeais – foram nomeados. E esquecendo também que, durante décadas, uma certa cultura não foi suficientemente combatida sequer pela cúpula romana da Igreja Católica. Como os tristes casos como o do fundador dos Legionários de Cristo, Marcial Maciel, apenas para dar um exemplo.

Enfim, também é ridícula a tentativa de culpar o atual pontífice pela presença homossexual na Igreja e no Vaticano: só se pode tentar fazer isso, massacrando a realidade dos fatos, a história e as datas, esquecendo-se dos últimos 50 anos de história.

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