O arcebispo português Dom Jorge Ferreira da Costa Ortiga, de Braga, publicou uma carta pastoral intitulada “Construir a casa sobre a rocha: se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os construtores”, junto de um documento orientador para a pastoral familiar.

Na carta, Dom Ferreira, que também lançou um “Serviço Arquidiocesano de Acolhimento e Apoio à Família” em 17 de janeiro, propõe implementar várias recomendações do Sínodo dos Bispos sobre a família presentes na exortação apostólica do Papa Francisco Amoris Laetitia.

Estas recomendações incluem uma ênfase na preparação matrimonial aos cônjuges e um acompanhamento contínuo após o casamento.

A reportagem é de Gauthier Vaillant, publicada por La Croix International, 30-01-2018. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

No entanto, as propostas do arcebispo centram-se basicamente num tema que ainda está em debate, três anos depois da publicação da exortação, a saber: o acesso aos sacramentos por parte dos cônjuges divorciados e que voltaram a se casar.

Aqui, ele propõe uma interpretação particularmente ampla de Amoris Laetitia, abrindo-se à possibilidade para que todos nesta situação obtenham acesso à Comunhão com base em decisão fundamentada na consciência.

“Não queremos que o acolhimento pastoral se baseie somente na tradição”, disse o arcebispo no preâmbulo de sua carta que fora aprovada por unanimidade pelo conselho presbiteral arquidiocesano.

“Agradecemos ao Santo Padre o seu olhar positivo, o seu estímulo e as suas propostas para uma renovação da pastoral matrimonial e familiar perante as dificuldades e os desafios que os casais e as famílias hoje têm de enfrentar e superar”, escreveu.

Na situação em que os fiéis divorciados desejam se reintegrar plenamente à vida da Igreja, Dom Ferreira primeiramente recomenda “averiguar a existência ou não de algum fundamento para introduzir a causa de declaração de nulidade do matrimônio no tribunal eclesiástico”.

Quanto aos casos em que “não podem obter a declaração de nulidade”, ele propõe que os cônjuges sigam um “itinerário de responsável discernimento pessoal e pastoral”.

Este processo inclui oração e acompanhamento espiritual bem como “exercícios e várias atividades” que podem durar “vários meses e levantar várias respostas”.“Os casais precisam estar prontos, por exemplo, a aceitar que não existem respostas pré-concebidas ou objetivos pré-definidos”, escreve o arcebispo português.

Ainda que o processo proposto deva se realizar com a supervisão de um companheiro espiritual, o arcebispo afirma que “em última instância, serão os cônjuges quem tomarão a decisão diante de Deus” em relação a acessar a Comunhão.

“A tarefa dos pastores não é a de ‘pretender substituir-se à consciência das pessoas (…) ou ‘oferecer receitas simples’ (…), mas a de ajudá-las, com paciência, a iluminar e formar a sua consciência a fim de que elas mesmas cheguem a tomar uma decisão sincera diante de Deus e a fazer o melhor que podem”, escreveu.

A interpretação de Dom Ferreira da Costa Ortiga dada a Amoris Laetitia, portanto, parece ser mais ampla do que aquelas anteriormente reconhecidas por Roma.

Em particular, os bispos da região de Buenos Aires, cuja interpretação fora aprovada pelo Papa Francisco como a única possível, reteve a possibilidade de “propor o esforço para viver em continência” a certos cônjuges divorciados e recasados.

O acesso à Comunhão é possível, segundo os bispos argentinos, porém com base em critérios mais estreitos do que estes propostos pelo prelado português.

Uma outra interpretação autorizada pelo Vaticano, a saber, a do Cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, insiste na validação do discernimento dos casais por um padre que os acompanhe.

“Claro está que as condições essenciais envolvidas precisam ser avaliadas por um processo atento de discernimento autorizado pela autoridade eclesiástica”, escreveu Coccopalmerio, importante jurista vaticano, em documento publicado por Roma.

Ao mesmo tempo, continua existindo uma certa relutância em setores da Igreja concernente a Amoris Laetitia.

Em entrevista do dia 26 de janeiro ao jornal holandês Trouw, o Cardeal Willem Jacobus Eijk, de Utrecht, manifestou o desejo de que o Papa Francisco esclareça o seu posicionamento a respeito da Comunhão a divorciados recasados.

“O que vemos hoje é que uma conferência episcopal diz uma coisa e ele [o papa] diz outra. Entretanto, o que é verdadeiro para A não pode de repente ser falso para B”, disse.

As suas respostas ilustram a lacuna existente na percepção de Amoris Laetitia.

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