Por: Marilene Maia, Guilherme Tenher e João Conceição | 26 Julho 2019
Dada a atual conjuntura de empobrecimento da população e de desigualdades sociais, repensar o coletivo e as necessidades sociais torna-se essencial para um debate pautado na defesa dos direitos sociais. Em meio a isto, as políticas públicas são instrumentos fulcrais para o enfrentamento das desigualdades postas na realidade dos diferentes territórios, sendo eles manifestados numa região, estado ou país. Neste contexto, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou dados concernentes ao número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, com suas subjacentes movimentações entre os anos de 2014 e 2019 no Vale do Sinos, Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul e Brasil.
Confira abaixo o texto para mais informações:
Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:
1) Complemento da renda por meio do benefício mensal recebido em dinheiro pelas famílias diretamente do governo federal;
2) Acesso a direitos mediante o cumprimento de alguns compromissos intitulados de condicionalidades. Essa relação objetiva reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social;
3) E, por fim, a articulação com outras ações devido à natureza do Programa Bolsa Família em integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.
A gestão do Bolsa Família é realizada tanto pela União, quanto pelos estados, Distrito Federal e municípios. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.
O Programa Bolsa Família está previsto em lei - Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas, conforme informações o Ministério da Cidadania.
O Programa Bolsa Família beneficiava 43.020 famílias em janeiro de 2014 no Vale do Sinos, região que reúne 14 municípios do Rio Grande do Sul. Este número passou para 36.486 em janeiro de 2019, uma variação de -15,2% ou 6.534 famílias a menos que o primeiro ano de análise.
Novo Hamburgo recebe destaque por registrar 2.682 beneficiários a menos para este mesmo período. Em seguida, Canoas com -1.524 famílias beneficiadas e, por fim, Sapiranga registrou quase metade dos beneficiários, passando de 3.120 para 1.744. Por outro lado, São Leopoldo passou a beneficiar 593 famílias a mais entre 2014 e 2019, seguido do município de Portão com 363 beneficiários incorporados no mesmo período.
Se somados os municípios do Vale do Sinos na Região Metropolitana de Porto Alegre, tem-se que o número de beneficiários diminuiu de 240.222 em janeiro de 2014 para 235.732 em junho de 2019. Isto equivale a uma variação negativa de 2% no total de benefícios do Bolsa Família, indicando uma exclusão de 4.490 famílias. Este número negativo é causado em grande parte pelo Vale do Sinos, pois se retirados do cálculo, os vinte municípios restantes incluíram mais beneficiários do que excluíram como um todo.
Desta forma, destaca-se Gravataí, que passou de 2.399 famílias beneficiadas em 2014 para 3.070 em 2019. Cachoeirinha também somou 671 beneficiários nos últimos cinco anos, bem como Montenegro, que aumentou em 48,9% o número de famílias para este mesmo período. Porto Alegre também aumentou seu número de 49.805 para 50.431. Entretanto, Alvorada registrou -1.707 famílias, Igrejinha contabilizou -356 e Taquara, com a maior queda, registrou 56,9% menos beneficiários entre 2014 e 2019.
O Rio Grande do Sul integrava através do Programa Bolsa Família 452.869 famílias em janeiro de 2014. Se levado este dado para junho deste ano, observa-se uma queda de 91.265 beneficiários. Assim, com 361.604 famílias contempladas pelo programa, o estado representa apenas 2,6% do total de famílias beneficiadas no país.
O valor médio do benefício no estado é de R$ 172,72, abaixo da média nacional de R$ 188,51. Se desagregado o número de pessoas pelo sexo e faixa etária em meados de julho de 2019, conclui- se que, no Rio Grande do Sul, dentre os 1.805.834 beneficiados pelo programa, jovens do sexo masculino de 0 a 17 anos representam metade dos beneficiários, e as mulheres passam a representar mais metade a partir dos 18 anos de idade. Para elucidar, dentre os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família com idade entre 25 e 34 anos, 75% são mulheres.
O Brasil registrou uma variação pequena, porém positiva, de 0,2% no número de famílias beneficiadas entre janeiro de 2014 e junho de 2019. O movimento contrário ao do estado gaúcho mostra que de 14.045.570 beneficiários em 2014, houve um salto para 14.072.368 para junho deste ano.
Ampliando a análise do número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família no país por sexo e por faixa etária para o início do mês de julho deste ano, encontra-se um padrão semelhante ao do Rio Grande do Sul, onde jovens do sexo masculino representam mais da metade dos beneficiários entre 0 e 17 anos e as mulheres passam a ser maioria a partir dos 18 anos de idade.
Crueldade Social como política de Estado: cortes do Bolsa Família
O artigo publicado pela Revista IHU On-line em agosto de 2017, desenvolvido pela professora Walquiria Domingues Leão Rego, aponta a degenerescência da luta social e o ataque direto às ações de cidadania e combate a pauperização no Brasil.
“Espero que as pessoas de bem saibam que cortar a Bolsa Família das pessoas extremamente pobres do Brasil poderá produzir um verdadeiro genocídio, porque em sua grande maioria, em especial nos sertões, estes brasileiros poderão morrer de fome e das doenças derivadas da subnutrição. As pessoas atingidas são normalmente muito pobres habitantes de regiões, de modo geral, dominadas por grandes propriedades, em que a oferta de empregos é mínima. São brasileiros que tradicionalmente foram por gerações e gerações abandonados pelo Estado brasileiro, não tiveram escolaridade e tudo o mais que faz de uma sociedade não um amontoado de pessoas mas uma nação.”
Em meio à crise, cortes no Bolsa Família e Renda Cidadã afetam famílias brasileiras
Uma reportagem publicada pela Revista IHU On-line também em agosto de 2017 mostra as constatações feitas pela jornalista Juliana Gonçalves acerca dos cortes no Bolsa Família. No início de 2017, o Banco Mundial estimou que o Brasil poderia ter 3,6 milhões de "novos pobres” e, por causa deste contexto alarmante, recomendou-se que o Programa Bolsa Família fosse ampliado e não reduzido, como observado. Desta forma, entidades ligadas à Organização das Nações Unidas - ONU apontam que o quadro recessivo e o aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015 são os principais fatores para que o país aumente a proporção de pobres, que é hoje de 8,7% da população.
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6 mil famílias perderam o Bolsa Família nos últimos cinco anos no Vale do Sinos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
