Na Cúpula de Mulheres Originária da Bacia Amazônica, celebrada de 08 a 12 de outubro de 2021, na Casa de Pensamento da OPIAC, mais de 170 mulheres, representando 511 povos indígenas da região, elaboraram um documento "mandato" com cinco linhas de ação.

O manifesto é publicado por Jesuítas da América Latina, 19-10-2021.

Eis o documento.

No âmbito da Cúpula de Mulheres Indígenas da Bacia Amazônica realizada de 8 a 12 de outubro de 2021, na Casa do Pensamento da OPIAC, mais de 170 mulheres porta-vozes dos 511 povos indígenas da Bacia Amazônica, bases da Coordenadora do Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA, correspondendo às organizações: AIDESEP – Peru, APA – Guiana, CONFENIAE – Equador, CIDOB – Bolívia, COIAB – Brasil, ORPIA – Venezuela, OIS – Suriname, Guiana Francesa e OPIAC – Colômbia, junto com mulheres dos seis departamentos de Putumayo, Caquetá, Amazonas, Guainía, Vaupés e Guaviare; na busca pela participação efetiva das mulheres indígenas na Amazônia, apresentamos os seguintes resultados:

• O surgimento do Movimento de Mulheres Indígenas da Amazônia colombiana.
• A Construção da Agenda Própria das Mulheres da Bacia Amazônica.

Todo ser humano vem do ventre de uma mulher, a mulher vem do ventre da Mãe Terra e por isso somos nós que entendemos e ensinamos o valor da vida. As mulheres têm historicamente vivido a dor de todos os abusos e da violação dos direitos à Amazônia, devido à pressão de um sistema econômico capitalista que devora a selva e polui a grande bacia amazônica, com a influência de vários megaprojetos que rapidamente devastam todas as fontes da vida na Amazônia e no planeta.

Diante desse cenário, em que a ciência avisa que a Amazônia está à beira de uma virada irreversível que pode se traduzir na morte regressiva de todo o ecossistema, nosso papel como protetoras e defensoras do pulmão do mundo é a esperança de vida para o planeta Terra.

Nos cinco dias da cúpula, as mulheres partilharam a palavra doce, o pensamento sábio, as alegrias e as dores; fizemos reflexões profundas sobre cinco grandes temas: situação atual da Amazônia, defesa do território, direitos humanos, economias próprias e o impacto da Covid e suas estratégias para enfrentá-la. Além disso, construímos propostas para continuar caminhando, compartilhando e aprendendo em união, mas, acima de tudo, reconhecendo nossa grande força na diversidade como povos indígenas e na liderança em nossas organizações.

Hoje, confirmamos que os múltiplos conflitos e problemas que afetam nossos territórios e modos de vida são realidades compartilhadas por toda a bacia amazônica.

Consequentemente, unidas, aqui e agora, mulheres da bacia amazônica, ratificamos e reconhecemos a iniciativa ‘Amazônia pela Vida: protejamos 80% até 2025’ como prioridade e urgência para o planeta, e, construímos este mandato para elevar nossa voz de forma enérgica e coletiva, para nos obrigar e exigir o seguinte:

Mandato 1.
Criação do Fundo para Mulheres Indígenas da Bacia Amazônica, para o financiamento e implementação da agenda comum estabelecida nesta Cúpula

O fundo terá como foco prioritário o fortalecimento das próprias economias, a autonomia alimentar e as ações estabelecidas na rede de mulheres defensoras do território amazônico. Considerando o papel fundamental das mulheres indígenas no combate às mudanças climáticas, esse fundo será constituído com recursos da iniciativa ‘Amazônia pela Vida: protejamos 80% até 2025’, entre outras fontes de financiamento. A gestão dos recursos do fundo e sua estruturação estarão a cargo da Coordenação da Mulher e da Família da COICA e seu Conselho de Mulheres.

Mandato 2.
Criação da REDE de Mulheres Indígenas Defensoras do Território Amazônico

A Rede buscará fortalecer a luta pela defesa do território e promover a participação das mulheres em todos os espaços de decisão em nível territorial, regional e global. Como eixo central da rede, a estruturação de escolas de liderança em nível territorial será promovida em toda a Bacia com o objetivo de promover a formação de mulheres e jovens indígenas em seu próprio pensamento, em comunicação, em legislação e direitos e entre outros aspectos que a rede defina como prioridade. Será enfatizada uma linha de trabalho especializada para enfrentar todas as formas de violência contra a mulher, especialmente a violência sexual.

Mandato 3.
Surgimento do Movimento de Mulheres Indígenas da Amazônia Colombiana

Esse movimento surge no âmbito da GRANDE CÚPULA DAS MULHERES DA BACIA AMAZÔNICA e nas estruturas organizacionais afiliadas da OPIAC, como auto reconhecimento do papel da mulher como protetora, defensora, cuidadora e doadora de vida nos territórios amazônicos. Da mesma forma, o “Movimento de Mulheres Indígenas Defensoras e Protetoras da Amazônia – OPIAC” será o espaço de articulação para o acompanhamento do roteiro e da mobilização das mulheres nos seis departamentos da Colômbia.

Mandato 4.
Paridade na participação das mulheres em todos os espaços de tomada de decisão a nível organizacional, local, nacional e regional

Cientes de que processos sustentáveis se constroem de baixo para cima, exigimos nossa participação efetiva e equitativa em cargos de liderança e responsabilidades organizacionais em nossas organizações de base, bem como na COICA, por meio do pleno reconhecimento normativo do direito à paridade. Nós, mulheres indígenas da bacia amazônica, estamos comprometidos com um modelo de liderança complementar, entre homens e mulheres, para a proteção do território e a defesa da Amazônia. Além disso, seguindo este modelo, instamos governos e organismos internacionais a promover a participação ativa das mulheres indígenas da Amazônia nos diferentes espaços de decisão.

Mandato 5.
O acompanhamento e monitoramento da efetiva implementação do acima detalhado

Isso ficará a cargo da Coordenação da Mulher e da Família da COICA e seu Conselho de Mulheres integrado por AIDESEP – Peru, APA – Guiana, CONFENIAE – Equador, CIDOB – Bolívia, COIAB – Brasil, ORPIA – Venezuela, OPIAC – Colômbia, OIS – Suriname e Guiana Francesa.

Estamos prontas para aplicar este mandato, como nosso compromisso de continuar lutando por nosso território e transformar o que está no papel em ação. Esta é uma luta que corresponde a todas nós pelo presente e futuro do nosso planeta.

Somos mulheres indígenas, somos resistência.

Amazônia viva, humanidade segura.

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