18 Setembro 2020
Em conluio com corporações de refrigerantes e ultraprocessados, ministérios agem para reescrever o Guia Alimentar do Brasil, considerado um dos quatro melhores do mundo. Mudança pode ter efeitos dramáticos nas políticas públicas.
A reportagem é de Maíra Mathias e Raquel Torres, publicada por Ouras Palavras, 17-09-2020.
Começou a circular ontem, no WhatsApp e em redes sociais, uma nota técnica do Ministério da Agricultura que recomenda a “urgente” revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. Como veremos adiante, há detalhes nessa história que merecem tanta atenção quanto o conteúdo do documento.
Ele é mesmo chocante. Assinado por Eduardo Mello Mazzoleni e Luís Eduardo Pacifici Rangel (que são, respectivamente, coordenador e diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola da pasta), o texto diz por exemplo que o Guia é atualmente “considerado um dos piores” do planeta.
É claro que os autores não apresentam a fonte dessa constatação, porque ela é falsa. O Guia brasileiro recebe, na verdade, inúmeros elogios mundo afora (veja aqui e aqui). Ao comparar guias alimentares de mais de 80 países, um relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) sugere que eles adotem diretrizes para promover sistemas alimentares saudáveis e ao mesmo tempo sustentáveis, e observa que só quatro – entre eles, o brasileiro – já o fazem. A ênfase em dietas ricas em cereais integrais, legumes, frutas e vegetais também é elogiada pela FAO, e as diretrizes brasileiras se baseiam justo nesses alimentos.
Voltando à nota técnica, sua principal crítica se refere ao uso da classificação NOVA. Já falamos bastante sobre ela, que divide os alimentos segundo seu grau de processamento: 1. alimentos in natura ou minimamente processados (obtidos diretamente de plantas/animais ou que passam por alterações mínimas, como lavagem e empacotamento); 2. óleos, gorduras, açúcar e sal (que são extraídos de alimentos in natura ou diretamente da natureza e usados para cozinhar); 3. alimentos processados (fabricados basicamente com a adição de sal ou açúcar a um alimento in natura ou minimamente processado); e 4. alimentos ultraprocessados (cuja fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processamento e vários ingredientes, muitos deles de uso exclusivamente industrial).
Os elogios ao nosso Guia se devem ao fato de que sua regra de ouro é simples e, ao mesmo tempo, eficaz para garantir uma alimentação balanceada: basta preferir sempre os alimentos da categoria 1. Ou seja, preferir água, leite e sucos naturais em vez de refrigerantes; preferir macarrão ‘comum’ a miojo; preferir sobremesas caseiras a guloseimas industrializadas. Mas, para o MAPA, isso é mau. Seu documento considera a classificação NOVA “confusa”, “arbitrária” e “incoerente” e ainda afirma que ela “prejudica a implementação de diretrizes para promover a alimentação adequada e saudável para a população brasileira”. É até difícil pinçar os piores momentos do texto. Ele diz, por exemplo, que “uma alimentação que utiliza ‘sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias’ é perigosa”…
A avaliação dos integrantes do MAPA é idêntica àquela feita, há tempos, pela indústria de alimentos – que, por sua vez, não esconde seu desejo de alterar o Guia. Nem é preciso dizer que, para as empresas, um Guia que desencoraje o consumo de produtos ultraprocessados não é bom negócio. Até porque não se trata apenas de diretrizes para orientação individual, mas também para subsidiar políticas públicas e programas relacionados à alimentação. O repórter Guilherme Zocchio, d’O Joio e o Trigo, escreveu no ano passado sobre como o presidente-executivo da Abio (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), João Dornellas, expressou publicamente a necessidade de as empresas melhorarem sua comunicação com o governo para induzir alterações.
No caso do Ministério da Agricultura, esta comunicação parece ir bem. Houve ao menos uma reunião entre Dornellas e a ministra Tereza Cristina sobre o assunto. Aconteceu no dia 23 de julho, e a pauta foi exatamente a “Revisão do Guia Alimentar da População Brasileira”, segundo consta na agenda da ministra. Adoraríamos conhecer os pormenores dessa conversa. O fato é que, segundo a nota técnica publicada ontem, as análises e recomendações ali presentes se referem a um ofício já encaminhado anteriormente por Tereza Cristina ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre o mesmo tema (mas que não conseguimos localizar na lista de ofícios disponibilizada no site do MAPA). Paulo Márcio Mendonça Araújo, chefe de gabinete da ministra, encaminhou a nota técnica ao chefe de gabinete da Saúde dizendo que “O Ministério [MAPA] reforça sua disposição para parceria de nossas equipes (MS e MAPA), com foco na revisão, a fim de oferecer à sociedade informação mais precisa sobre o tema e, desse modo, cumprir integralmente o objetivo dessa iniciativa.”
Mais uma coisinha. Para embasar sua avaliação e sugerir mudanças de peso no Guia, os autores da nota técnica utilizam apenas duas referências bibliográficas. Um dos artigos, que trata das “contribuições” dos nutrientes dos alimentos processados na dieta americana, foi escrito por pesquisadores que já declararam ter recebido verbas de organizações sustentadas financeiramente pela indústria de alimentos – como o IFT, que tem a Coca-Cola entre seus doadores. O segundo artigo está no Brasil Food Trends, uma publicação do Instituto de Tecnologia de Alimentos patrocinada pela indústria, com nomes como Nestlé, Danone e, claro, a Coca-Cola entre os financiadores.
Eduardo Pazuello tomou posse como ministro da Saúde. Seu diferencial, na comparação com os 47 antecessores que comandaram a pasta, é ser general da ativa do Exército brasileiro. Na cerimônia lotada de gente, Jair Bolsonaro fez festa, chamando-o de “meu colega paraquedista”, já que ambos compartilham dessa formação. A imagem não deixa de ser certeira. Quando Pazuello caiu de paraquedas no mais importante cargo do SUS, o Brasil tinha 14 mil mortes causadas oficialmente pelo novo coronavírus. Ontem chegamos a 134 mil. Quando Bolsonaro foi alçado ao mais importante cargo da República, o país não tinha uma necropolítica.
Como era de se esperar, o presidente fez da cerimônia mais uma peça publicitária da cloroquina – droga que, segundo os mais robustos estudos científicos do planeta, não tem eficácia no tratamento da covid-19, e pode fazer mal em alguns casos. Fazendo referência a um estudo obsevarcional feito pelo Mediterranean Neurological Institute em parceria com a Universidade de Pisa, Bolsonaro afirmou que “por volta de 30% das mortes poderiam ser evitadas caso fosse ministrada a hidroxicloroquina”. Lembramos que estudos observacionais não são os mais adequados para verificar a eficácia de tratamentos. O presidente deu, mais uma vez, mostras da sua (falta de) lógica: “Aceito mesmo não sendo médico qualquer crítica a ela [cloroquina], mas por parte de pessoas que possam apresentar uma alternativa”, afirmou. Como já apontamos muitas vezes por aqui, alternativas existem – mas elas não recebem nenhum destaque por parte do governo federal. Já foi comprovada a eficácia do remdesivir, que diminui o tempo de internação, e de corticoides que diminuem mortalidade nos doentes graves.
Mas a opção do Ministério guiado por um general obediente a Bolsonaro pode ser a de destinar ainda mais recursos públicos para medicamentos sem comprovação. Ontem, Pazuello admitiu que o chamado ‘kit-covid’, composto por hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, pode ser incorporado ao rol do Farmácia Popular, programa que disponibiliza à população medicamentos gratuitamente ou com desconto. Segundo o Estadão, o kit todo custa em torno de R$ 75. Esse valor seria totalmente subsidiado pelo governo. O jornal revelou que uma portaria sobre o tema está em estudo desde julho.
Na cerimônia de ontem, Pazuello não deixou de citar os conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde que dividem com o Ministério a responsabilidade de gerir o SUS. Mas a pasta, em nota enviada ao Estadão, reconhece que a ideia de incluir o kit-covid no Farmácia Popular não foi apresentada a esses gestores. A reportagem apurou que Pazuello ainda espera que a distribuição no Farmácia Popular não seja necessária, pois, para ele, a “curva” de casos da doença deve cair “drasticamente” até o fim de setembro.
O general exaltou o número de 3,6 milhões de pessoas que, segundo o discurso governamental, estão “curadas” da covid-19. De acordo com Pazuello, é um “dos maiores índices do mundo”. É claro que isso vem acompanhado de um dos maiores índices de casos e mortes do planeta, o que naturalmente não merece a atenção do ministro, nem do presidente. Se a pasta estuda o impacto da inclusão do kit-covid no orçamento de 2021, nenhum plano para fazer frente ao tratamento das variadas sequelas causadas pela doença desponta no horizonte. Também segue sem definição o que fazer com os 13 mil leitos hospitalares criados durante a pandemia. O assunto, objeto de grande preocupação entre gestores estaduais e municipais, é tratado com evasivas.
Pazuello, que assim que assumiu a Secretaria Executiva ainda na gestão Nelson Teich recebeu uma aula sobre o Ministério da Saúde, voltou a demonstrar desconhecimento do SUS. O ministro afirmou que o Sistema não entrou em colapso durante a pandemia, mesmo que a realidade em estados como Amazonas, Pernambuco, Maranhão e Ceará, para citar alguns, diga o contrário. Faltaram leitos de UTI. O general se referiu ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) como um “plano nacional”. E prometeu que a vacina de Oxford estará disponível em janeiro, ou antes. Quem será vacinado primeiro? Não se sabe. “Não tem nada pronto ainda, mas eu adianto ainda que o plano nacional de imunização é uma expertise do nosso país. Nós temos o maior plano de imunização do mundo em termos de área abrangida e efetivo”, disse.
Há uma coisa sobre a qual Pazuello tem certeza: ele não quer pendurar a farda. “Reserva é uma possibilidade não é uma obrigação”, respondeu quando questionado pela imprensa.
Era improvável que Bolsonaro desistisse de um programa social com a sua marca, mas a volta atrás da decisão de sepultar o Renda Brasil foi mais rápida do que se pensava. Menos de 24 horas depois da divulgação do vídeo em que proíbe “falar a palavra Renda Brasil”, o presidente deu autorização para que o senador Marcio Bittar (MDB-AC) inclua “um programa” em um dos projetos sob sua responsabilidade. Ele é relator tanto do projeto de lei orçamentário de 2021 quanto da PEC do Pacto Federativo, e alardeou o sinal verde à imprensa. “Tomei café da manhã com o presidente e fui solicitar se ele me autorizava a colocar dentro do orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”, disse o senador.
E a história melhora: na sequência, Bittar se reuniu com Paulo Guedes “para explicar as intenções de Bolsonaro” ao ministro da Economia, conforme descreve o repórter Daniel Carvalho. “O sinal verde é para criar um programa que, de preferência, migre todos os demais programas para esse programa”, afirmou Bittar.
Perguntado sobre de onde sairia o dinheiro para tirar do papel essa ideia, o senador desconversou. “Não adianta agora a gente especular da onde que vai cortar”, disse. Mas talvez essa questão não seja solucionada esse ano. “O que pode acontecer é você criar o programa, a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais para frente. Você não precisa obrigatoriamente criar, dizer quanto é o valor, de onde vai sair tudo num primeiro momento”, completou Bittar. Ele não respondeu se o “programa” social sem nome será incluído no PLOA ou na PEC. Segundo o Valor, sua ideia é apresentar o novo programa na próxima terça-feira.
Ontem também foi um dia de incertezas para Waldery Rodrigues. O ministro da Economia afirmou a interlocutores que aguardava um pedido de demissão do secretário especial de Fazenda. Segundo relatos, Guedes chegou a afirmar que a saída de Waldery seria “o melhor para o Brasil”. Como prêmio de consolação, o governo poderia indicá-lo para um cargo em organismo internacional, segundo apurou O Globo.
E mais bastidores da crise vieram à tona. Parte da equipe econômica compara o episódio com a queda de Marcos Cintra. O ex-secretário da Receita Federal foi defenestrado do governo depois de defender a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o que era e continua sendo um desejo de Guedes. Já Waldery pode cair por defender a desindexação, algo que é parte central do plano DDD do chefe. Na Folha, uma interessante reportagem sugere os muitos problemas que o superministério da Economia tem. O desenho institucional, feito para agradar a Guedes quando ele era superministro, acaba concentrando muitas atribuições nas mãos de secretários sem a estrutura e a autonomia necessárias. A Secretaria de Fazenda é uma versão enfraquecida do extinto Ministério da Fazenda, e sob seu guarda-chuva ficam o Tesouro, o Orçamento e várias outras áreas centrais. Nesse sentido, o cargo ocupado por Waldery concentra um sem número de atribuições.
Além disso, ficou mais claro qual foi o erro de Waldery. Na última sexta-feira, a proposta de congelamento dos benefícios previdenciários havia sido discutida e a equipe econômica ficou sabendo que Bolsonaro não concordava com a ideia. Mesmo assim, o secretário especial de Fazenda inclui o assunto na conversa que teve com o G1. Igor Gielow revela que o episódio foi encarado pelo entorno do presidente como mais um exemplo do modus operandi da equipe econômica que vai “ao Planalto discutir medidas, têm algumas ideias vetadas e elas reaparecem ou na boca de líderes no Congresso ou na imprensa”. Mas o colunista da Folha nota: “Isso é um procedimento padrão em Brasília há décadas, mas o fato de o grupo ora no poder não estar habituado com isso parece ter exacerbado as reações”.
Depois da reunião tragicômica em que Bittar foi escalado para explicar as intenções presidenciais a Guedes, o ministro da Economia reuniu a sua equipe presencialmente. O encontro durou quatro horas, e na saída, quase todos os secretários driblaram a imprensa. A única que falou – Martha Seillier (Programa de Parcerias de Investimentos) – nada disse: “Não tem nenhuma novidade“. A informação de bastidores é que a ordem agora é sambar no ritmo do presidente. E a primeira tentativa será com a PEC que cria a nova CPMF que deve ser submetida a Bolsonaro para que o presidente “determine o que quer, o que não quer e em que velocidade quer”.
E, sobre isso, há outro elemento a ser considerado, que tem a ver com a colheita da arrogância que Paulo Guedes plantou. Isso porque o ministro cavou o rompimento com Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao proibir que os integrantes da equipe econômica falassem com ele. Só que para ser aprovada, a nova CPMF precisa ser colocada em pauta, naturalmente. E até o início de 2021, é Maia quem dita o ritmo das votações na Câmara. “Sem um canal de comunicação com Maia, Guedes depende do núcleo político do governo para que uma proposta impopular, como a criação de um imposto semelhante à CPMF, tenha chance de avançar no Congresso”, resume a Folha.
Mas parte desse núcleo político trabalha pela queda de Guedes, por conta da sua oposição ferrenha ao projeto de obras públicas Pró-Brasil. “Militares, aliados de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e bolsonaristas mais ideológicos querem que o presidente dê um ultimato ao seu ex-superministro. Na ala militar, o titular da Economia é visto como o patrono da tentativa de enterro do Pró-Brasil, o plano de infraestrutura que faz brilhar os olhos do general Walter Braga Netto (Casa Civil) e outros”, conta Igor Gielow. Segundo o colunista, Guedes hoje se sustenta graças a uma combinação de medo que o presidente tem de desagradar a Faria Lima e paranoia, já que o ministro acena, sempre que pode, com a possibilidade de impeachment caso Bolsonaro opte por dar ouvidos à ala governamental que apoia mais gastos.
Só que o Pró-Brasil, apelidado por Guedes de “PAC da Dilma”, deve ser lançado nas próximas semanas. E um aviso de remanejamento de recursos destinados à Educação, Agricultura e até Defesa foi emitido pelo governo para dar sustentação ao programa ainda esse ano. Já os “3 Ds” de Paulo Guedes perderam uma perna. No café da manhã com Marcio Bittar, o presidente teria deixado claro que não vai apoiar a desindexação. De acordo com a coluna Painel, “Bolsonaro não quer nem ouvir falar” no congelamento de benefícios, aposentadorias e salários pagos pelo governo. Partidário do ‘flamba, assopra’, Bolsonaro ontem cumprimentou Guedes durante a posse de Pazuello por uma “série de medidas para conter os empregos no Brasil” e a isenção de impostos de medicamentos.
A Universidade de Oxford informou que os efeitos adversos que levaram à suspensão dos ensaios com a sua vacina podem não ter sido associados ao imunizante. “Após uma revisão independente, essas doenças foram consideradas improváveis de estar associadas à vacina ou não havia evidências suficientes para afirmar com certeza se as doenças estavam ou não relacionadas à vacina”, diz um documento da universidade divulgado pela Reuters. Mas nem os pequisadores nem a AstraZeneca, comentaram o assunto em reportagens.
Depois de os ensaios recomeçarem no Reino Unido e no Brasil, eles foram retomados também na África do Sul. Nos Estados Unidos, porém, seguem parados.
Aliás, as autoridades dos EUA ofereceram ontem estimativas diferentes sobre quando seus cidadãos devem esperar que a imunização comece. Paul Mango, vice-chefe de gabinete para políticas do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, disse que todos vão poder ser vacinados até o fim de março. Já o diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, Robert Redfield, afirmou que um imunizanante estará disponível no fim do segundo ou terceiro trimestre do ano que vem. Mas voltamos a alertar: antes que haja resultados da fase 3 dos testes, é bem irresponsável fazer esse tipo de previsão.
Nos Estados Unidos, uma enfermeira que trabalhou em um centro de denteção para imigrantes afirmou que foram feitas histerectomias (retirada do útero) nas mulheres ali detidas, nem sempre com consentimento. Funcionários da Imigração dos EUA anunciaram que as autoridades federais vão investigar o caso. Por ora, a Agência de Imigração e Alfândega nega as acusações.
Donald Trump fez uma aparição um tanto constrangedora na TV, em um programa de perguntas e respostas da ABC News. Falando sobre o coronavírus, disse que ele pode ir embora sem uma vacina: “Claro que ao longo de um período de tempo. A gente vai desenvolver uma mentalidade de rebanho”, disse o presidente, trocando as bolas.
Morreu ontem, aos 91 anos, o professor e pesquisador Elisaldo Carlini, principal nomes do Brasil nos estudos sobre maconha e outras substâncias psicotrópicas. Ele foi pioneiro em pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis – com o químico búlgaro-israelense Raphael Mechoulam, descobriu e descreveu as propriedades anticonvulsionantes do canabidiol na década de 1970. Atuou na fundação do departamento de psicobiologia da Unifesp e também na criação do primeiro Simpósio Brasileiro sobre Plantas Medicinais, há 50 anos. Entre 1995 e 1997, esteve à frente da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e foi membro do Expert Advisory Panel on Drug Dependence and Alcohol Problems, da OMS.
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