03 Junho 2019
O racismo é um problema econômico e, como tal, combatê-lo deveria ser prioridade para todos os governos, independentemente de sua orientação ideológica. Quem afirma é o economista mexicano Luis Felipe López-Calva, diretor regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud, agência focada no combate à pobreza e no desenvolvimento).
"Existe um custo social e um custo econômico dessa discriminação: isso gera segregação", afirmou López-Calva, que falou à BBC News Brasil durante passagem por Buenos Aires. Ele defende políticas públicas que prevejam investimentos em educação pública de qualidade e cotas para minorias. "É um problema muito sério do ponto de vista econômico e social. Se a pessoa está excluída do mercado de trabalho, não tem condições de contribuir ao crescimento econômico, de gerar renda para seu lar. Essa discriminação gera desigualdade econômica e também falta de produtividade", diz o economista, que destaca que o racismo não é um problema presente apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.
A América Latina é a região mais desigual e violenta do mundo, segundo levantamentos internacionais destrinchados em análises de López-Calva. "Há também a falta de oportunidades, principalmente entre os jovens. Quando não as encontram, uma possibilidade é que os jovens escolham uma atividade ilegal", pondera.
A entrevista é de Marcia Carmo, publicada por BBC News Brasil, 02-06-2019.
Um de seus estudos, publicado neste ano, se baseia em um levantamento regional realizado até 2015 apontando que brasileiros, bolivianos, mexicanos e outros (negros e indígenas) se sentem discriminados em seus próprios países. A média regional é de 17%, mas chegava a 30% no Brasil e a 40% na Bolívia, no início da década. Como se sentem discriminados? E de que maneira esse racismo afeta o desenvolvimento de um país?
Eles se sentem discriminados em diferentes setores - quando vão procurar emprego, quando tentam ser parte de um grupo social. E existe um custo social e um custo econômico dessa discriminação: isso gera segregação. E a segregação gera polarização e, eventualmente, também pode levar ao conflito e a uma situação de violência.
Este é um problema muito sério do ponto de vista econômico e social. Se a pessoa está excluída do mercado de trabalho, não tem condições de contribuir ao crescimento econômico, de gerar renda para seu lar. Essa discriminação gera desigualdade econômica e também falta de produtividade.
A pessoa se sente discriminada, não consegue trabalho, não aumenta a produtividade, o país não cresce e aumenta a violência?
Correto. E é preciso atacar a discriminação, que é um problema ético e econômico. Isso passa, sem dúvida, pela educação e acho que os meios de comunicação também têm papel importante. Eles reproduzem, em muitos casos, padrões de discriminação. As novelas, os programas mandam mensagens à sociedade. E acho que as mensagens podem ser de integração, de coesão. Outro tema importante é a legislação. Acreditamos nas ações afirmativas, acreditamos nas cotas como sistema para reverter padrões históricos de exclusão.
Ou seja, cotas nas universidades e empresas, para negros, indígenas e minorias sexuais?
Sim, claro. Deve existir uma legislação para que, primeiro, não exista discriminação e para fazer valerem as políticas de ação afirmativa.
O sr. prefere falar em etapas, em ciclos, mas ao contrário da primeira década deste novo século, hoje existem mais governos de direita ou de centro-direita na região e por isso talvez seja mais difícil implementar determinadas políticas sociais, não? Como no caso do governo Bolsonaro, no Brasil, por exemplo...
Acho que existem dois assuntos aqui. Acho que existe uma coisa conjuntural, é que o perfil ideológico dos partidos passou a ser menos definido. Não é mais tanto o tema ideológico, mas de...
Personalismo?
Sim, de liderança. Hoje, por exemplo, podem existir dois casos diferentes, como no caso do Brasil e do México (sob governo do presidente de esquerda Andrés Manuel López Obrador). Em princípio são dois governos que vêm de tendências ideológicas muito diferentes, mas os dois são líderes muito fortes.
Esta é uma característica mais forte do que a própria ideologia. E acho que em qualquer caso o que importa são as políticas concretas e não tanto o discurso. Acho que um argumento sólido contra a discriminação é o econômico. Independentemente de sua ideologia, todos os governos querem que a situação econômica do país vá bem, (...) porque é o que os leva a ganhar as eleições.
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, algo com reflexos no racismo e na violência. Como intensificar a integração social, combater o racismo?
Acho que não é só um problema do Brasil. Há estudos recentes e inovadores que mostram que a cor da pele explica a discriminação em muitas partes da América Latina. Há evidências disso no Peru, no México, no Brasil. É um problema regional que, historicamente, piora quando há desaceleração econômica e recessão. Nos períodos de bonança, de auge, essas tensões se dissipam um pouco.
É preciso contar com uma perspectiva que integre, com a prosperidade como política. Não somente pensar em como cresceremos mais, mas como aqueles grupos que são excluídos podem ser parte desse crescimento.
Tirar as barreiras, com as cotas, por exemplo, para que estes grupos se integrem. E de maneira mais estrutural, (fazer com) que a educação seja menos segregada. Que a provisão universal de serviços básicos, entre outras coisas, gere menos segregação. Se todos fossemos à escola pública, encontraríamos pessoas ali de todas classes sociais e de todas as cores.
O problema é que essa segregação também começa desde a infância, quando uns vão para a escola particular e outros, para a escola pública. Há poucos espaços de encontro no social.
A educação pública deve ser fortalecida?
Claro que sim. E sua qualidade melhorada para que possa ser atraente para todos desde a educação básica à universidade. As pessoas (preferem a educação privada) porque a qualidade (da pública) foi afetada pela falta de recursos e outros motivos.
Melhorar a educação não é só importante porque melhora o ensino, mas porque atrai outros grupos. Nas sociedades europeias, do ponto de vista social, a educação é de alta qualidade e pública. Todos passam pela mesma educação e este não é um tema menor na nossa região.
No Brasil, há hoje uma discussão polêmica de se diminuir o papel das universidades públicas...
Acho que é preciso focar na qualidade, o que se faz com esse dinheiro. Não necessariamente reduzi-lo, mas distribui-lo de maneira que gere mais impacto na qualidade.
Ao mesmo tempo, existem os jovens "nem-nem" (que não estudam e não trabalham).
Estamos falando sobre algo muito concreto que temos que entender: por que os jovens abandonam a escola e, segundo, por que não encontram emprego.
Na primeira parte, um dos possíveis motivos pelo qual se abandona a escola quando se percebe que a educação deixou de ser um mecanismo de mobilidade social e de inclusão no mercado.
E temos que entender que tipo de educação é necessária para ser usada no mercado de trabalho. Sempre houve mudança tecnológica, mas a diferença agora é que ela é muito rápida. O que não podemos prever é que tipo de habilidades e que tipo de educação serão necessárias porque não sabemos qual será a próxima mudança tecnológica. Então, o que precisamos gerar não é só um certo conhecimento, mas sim uma certa capacidade de se adaptar a um mercado de trabalho em permanente evolução.
Em um dos seus estudos, o sr. aponta e analisa o fato de a América Latina ser a região mais violenta do mundo. Acha que este tema está vinculado à desigualdade social?
Eu diria que sim, que existe uma relação entre a desigualdade e a violência, mas a desigualdade, definitivamente, não é o único determinante. Há também a falta de oportunidades, principalmente entre os jovens. Quando não as encontram, uma possibilidade é que os jovens escolham uma atividade ilegal.
A criminalidade.
Claro. Mas acho que também passa por um problema de governança. Ou seja, há um tema de fragilidade institucional: a impunidade. É o fato de que não existem mecanismos de acesso à justiça, que parte desta criminalidade é capturada por certos poderes para se beneficiar e que não há mecanismo de governança para estes controles. Grande parte da violência está associada ao crime organizado.
Ou seja, é um problema econômico, por falta de oportunidades, é um problema social, por falta de coesão e de desigualdade, mas também é um problema de governança, das instituições.
Grupos à direita têm defendido a redução da maioridade penal. Como o sr. avalia esta proposta?
Acho que por um lado isso pode piorar um problema muito delicado que é a superpopulação nas cadeias, que gera, inclusive, muito mais criminalidade e marginalidade social, em vez de resolvê-las. Não existe capacidade no sistema de Justiça para processar (mais prisioneiros) e isso (a redução da maioridade penal) não vai resolvê-lo e vai gerar mais exclusão e discriminação.
Segundo, pode também gerar discriminação e criminalização da juventude. A redução da maioridade penal é o contrário do que se necessita. O que se necessita é uma maior inclusão econômica e social, fortalecimento do acesso à Justiça. O que acontece é que muitos dos que estão nos presídios não tiveram um julgamento.
Qual é a sua opinião sobre a situação na Venezuela? O país enfrenta aumento da pobreza, da desnutrição infantil e a saída de mais de 3 milhões de habitantes, segundo a Acnur. E os que ficaram sofrem com problemas como falta de água e criminalidade crescente.
A Venezuela tem uma economia que é principalmente baseada no petróleo. Quando viu sua capacidade de produção de petróleo ser limitada, os níveis de renda caíram. E isso os colocou num ciclo de contração que começou a afetar a capacidade de gerar serviços, o que acontece em qualquer economia que entra em recessão.
E depois começaram as sanções econômicas dos EUA, que não são a causa estrutural, mas que colocaram muita restrição à recuperação. Estes fatores combinados pioraram a capacidade (do país) de oferecer serviços, bens básicos, refletindo-se no bem-estar da população.
Há dois temas importantes: apoiar os países receptores dos migrantes venezuelanos para que os incorporem de maneira construtiva e produtiva e, segundo, no caso das Nações Unidas, ajudar a população venezuelana na Venezuela. Há uma colaboração entre as agências da ONU e, obviamente, o Pnud participa.
É possível calcular quanto tempo vai demorar para que a Venezuela volte a ser não a 'Venezuela Saudita' e rica dos anos 1970, mas um país que pelo menos volte a atrair os habitantes que saíram?
Depende de várias coisas. Segundo estimativas, a economia venezuelana tem, hoje, mais ou menos a metade do tamanho do que era há dez anos, e com uma inflação muito alta. No médio prazo, é muito importante diversificar a economia venezuelana. Mas no curto prazo, é preciso recuperar a capacidade de produção e exportação. A Venezuela continua tendo enormes reservas petroleiras.
É preciso que os mercados sejam reabertos e a dívida seja refinanciada. Obviamente, isso exige grandes recursos. E é aí que a comunidade internacional pode ter um papel importante.
O sr. também é autor de artigos sobre a classe média. Na Argentina, por exemplo, ainda hoje, apesar da crise econômica, muitos ainda se definem como sendo de classe média. O que é ser classe média, na sua opinião?
O conceito de classe média tem diferentes definições. Para nós, a classe média corresponde àqueles lares ou indivíduos que têm nível de renda suficiente para não permitir que caiam na pobreza quando acontece algo negativo e inesperado, como por exemplo, o desemprego, uma doença ou algum outro problema em casa.
Nós consideramos classe média os que têm esta capacidade de segurança econômica, o que lhes permite ser mais empreendedores ou mudar seus padrões de consumo.
Aqueles que não têm este nível de segurança econômica chamamos de vulneráveis. E esse é o maior grupo populacional da América Latina. Ou seja, já não são pobres, mas também não podem ser considerados de classe média.
Nosso argumento é de que a América Latina é uma região de renda média, mas não é uma sociedade de classe média, embora aspire ser.
O Brasil vem de um processo de grandes níveis de desigualdade e pobreza, e o crescimento econômico dos primeiros 15 anos deste século o leva a um processo de redução da pobreza, crescimento da classe média, e também da classe que chamamos vulneráveis.
A chamada classe C.
De fato, o que observamos no Brasil, a partir de 2015, com a desaceleração, é que muitos dos que já não eram pobres voltaram a cair na pobreza. E por isso, não os considerávamos classe média.
No caso da Argentina é diferente. Como diz o Banco Mundial, é um país que caiu na armadilha da renda média desde cima. A Argentina em 1950 era um país de renda alta. Mas a renda começou a se deteriorar até chegar a um nível médio. E a pobreza na Argentina, devido à situação macroeconômica, aumentou, segundo dados oficiais. Então, aquela classe média daquele momento era, na verdade, uma classe vulnerável, que está caindo numa situação de pobreza diante de uma situação macroeconômica adversa.
É importante diferenciar os dois grupos - os que têm a segurança econômica e aqueles que diante de qualquer situação voltam a cair na pobreza.
Como o sr. disse, nos primeiros 15 anos, que foram os governos do PT, no Brasil, ocorreu uma inclusão dos que eram pobres e passaram a ser classe C, movimento que começou a recua ainda nesse período. Como administrar a frustração dos que voltam a ser pobres? Ou melhor, como evitá-la?
Não quero associar aos governos, mas sim ao ciclo macroeconômico. Claro que em toda a América Latina foram realizadas políticas públicas que mudaram e certamente os governos anteriores tiveram políticas de distribuição. Mas na verdade dois terços da redução na pobreza no continente foram em função do mercado de trabalho.
Resultado do ciclo de boom das commodities.
Exatamente. O ciclo macroeconômico favorável ajudou todos na região, incluindo o Brasil. Houve um processo importante de mudança nas políticas públicas para, primeiro, a redistribuição, e, segundo, o ciclo macroeconômico foi favorável.
E isso teve muita importância no caso do Brasil onde, de fato, houve uma enorme saída das pessoas da pobreza. Um grupo deste setor, diante da desaceleração da economia a partir de 2015, está voltando a cair na pobreza. E acho que existem somente dois mecanismos para evitar essa frustração, recuperando o crescimento econômico e um esforço de política pública para compensá-los por esse choque. Como? Com maior esforço fiscal para fornecer serviços públicos e esforço para manter programas de subsídios.
Mas como fazer para equilibrar a questão fiscal e manter ou ampliar programas sociais?
É um forte dilema. Acho que é preciso fazer um esforço de inclusão produtiva. Ou seja, entender as restrições que estes lares - sob risco de cair na pobreza - enfrentam para gerar renda. Se é um problema de participação no mercado de trabalho, se é porque as empresas não geram emprego, ou de informalidade.
Ou seja, além do esforço para manter os subsídios, é preciso ver outros itens também. E também é indiscutível, e deve ser destacada, a mudança em todos os organismos internacionais, como FMI e Banco Mundial, que passaram a dar espaço para proteger as políticas de distribuição de renda.
Isso está previsto no acordo que a Argentina assinou com o Fundo Monetário Internacional.
No acordo com a Argentina, com o Equador. Ou seja, não é a questão fiscal, mas como entender a inclusão produtiva. Porque parte da recuperação econômica não tem a ver somente com ciclos globais.
Isso está ligado também, na sua opinião, às medidas internas?
Tem a ver com a possibilidade de incluir os grupos excluídos que não podem contribuir para o crescimento econômico, porque estão fora do mercado de trabalho ou porque têm empregos precários. Mulheres que não podem participar do mercado de trabalho porque não têm, por exemplo, creches.
Ou seja, são restrições que os governos podem tentar entender e atacar. (...) É preciso dar mecanismos para que os lares sejam protegidos de eventos negativos, com previdência social, acesso universal à saúde, alimentação escolar e, na medida do possível, mecanismos de seguro desemprego. Tudo o que possa permitir que quando ocorra um evento negativo os lares estejam protegidos contra isso.
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