Retrocesso brasileiro na véspera da COP30, em Belém

“Há dez dias, o governo celebra e mantém a autorização regulatória que permite que a Petrobras faça a perfuração de um poço de petróleo justamente na foz do Rio Amazonas. De concreto, restou um ponto de interrogação na cabeça dos ambientalistas e líderes mundiais sobre qual será o discurso do presidente Lula na abertura da COP30”, escreve Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, em artigo publicado por Jornal da USP, 30-10-2025.

Eis o artigo.

A Organização das Nações Unidas já reconheceu que a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação à era pré-industrial não será alcançada. A definição dessa meta foi a principal conquista do Acordo de Paris em 2015, quando ficou consagrado que a combustão do dióxido de carbono é um dos principais causadores do gás de efeito estufa e o principal responsável pela mudança climática. A partir daí ficou claro que o petróleo é um dos grandes vilões, por conta da quantidade de CO2 que ele e seus derivados jogam na atmosfera.

Com isso, a previsão é a de que vão aumentar muito as catástrofes climáticas. No Brasil, um dos exemplos importantes foi o que aconteceu no ano passado no Rio Grande do Sul, matando 183 pessoas e deixando milhares de desabrigados. Este tipo de catástrofe tem crescido de maneira exponencial e costuma afetar primordialmente os países e as populações mais pobres. Segundo estudo da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, com a participação da Universidade Federal de São Paulo, apenas entre 2020 e 2023, os desastres climáticos no Brasil aumentaram 250%.

O fato é que, nestes últimos dez anos, o mundo, com raras exceções, não se aplicou com força nas tentativas de cortar o uso de petróleo. Interessante é que uma das poucas exceções foi o Brasil: considerado um dos países líderes na temática da mudança climática, o país se dedicou com afinco a pesquisar novas fontes energéticas para substituir o petróleo e conseguiu mudar sua matriz energética a ponto de ser considerado um dos maiores produtores de energia elétrica com base em fontes limpas.

Além disso, o Brasil assumiu na grande maioria dos fóruns internacionais o papel de liderança na busca por fontes limpas e no questionamento da continuidade do uso de petróleo. Por tudo isso, causou um enorme estranhamento na comunidade internacional, e principalmente junto aos ambientalistas, o governo brasileiro ter mantido uma decisão já de 2013 pelo CNPE – Conselho Nacional de Política Energética, que segue permitindo que a Petrobras explore a possibilidade de existir petróleo na Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas. Ora, essa decisão significa que o Brasil continua buscando aumentar sua produção de petróleo quando o correto seria canalizar investimentos no aumento da produção de energia solar e eólica. Sem contar o hidrogênio verde, que poderá ser o grande combustível do futuro e do qual poucos países apresentam melhores condições de produção que o Brasil.

Grandes produtores de petróleo, como Rússia e Estados Unidos, devem ter apoiado a nova posição brasileira não pela decisão em si, como explicaremos logo abaixo, mas pela contradição implícita e pelo fato de o nosso país ter passado de atacante a defensor da produção de petróleo. Na verdade, esses grandes produtores não devem ter ficado tão felizes, porque a grande maioria dos especialistas tem elaborado estudos mostrando que o mundo caminha para uma superoferta de petróleo a partir do ano 2035; isso certamente levará a uma redução no preço. Ou seja, caso a Petrobras encontre petróleo na Foz do Amazonas, contribuirá ainda mais para essa inevitável redução do preço. Isso quer dizer que, se o governo tivesse feito um estudo econômico investigando as vantagens ou desvantagens de produzir mais petróleo, teria desistido desta nova exploração.

No ano passado, a COP29, realizada em Baku, fracassou por não ter conseguido fazer com que as nações mais desenvolvidas arcassem com valores significativos para fazer frente à necessidade de cerca de US$ 1,3 trilhão para combater os impactos das mudanças climáticas. Ao final da COP29, restou a esperança de que na COP30, que começa agora em novembro, em Belém, seria possível um sucesso maior, pois a mesma seria realizada no país líder na luta pelo fim do aquecimento global.

Eis que, há dez dias, o governo celebra e mantém a autorização regulatória que permite que a Petrobras faça a perfuração de um poço de petróleo justamente na foz do Rio Amazonas. De concreto, restou um ponto de interrogação na cabeça dos ambientalistas e líderes mundiais sobre qual será o discurso do presidente Lula na abertura do evento.

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