Nesta edição dos Destaques da Semana no IHUCast, analisamos os temas mais urgentes do Brasil e do mundo, com foco na crise climática, política e memória.
Às vésperas da COP30, o Ibama coloca pá de cal na esperança de limitar o aquecimento global e afasta o Brasil da transição energética com justiça climática. Após anos de disputa administrativa, a Petrobras obteve a licença do órgão ambiental para pesquisar a existência de petróleo em um poço localizado na bacia da Foz do Rio Amazonas. De acordo com a empresa, a sonda exploratória já se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar "imediatamente". O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa.
"Faltando três semanas para o início da COP30, evento que será realizado em Belém com o objetivo de limitar o aquecimento global, o Brasil dá um passo que, na prática, só coloca mais lenha nessa fogueira que está se tornando o planeta Terra. E cria uma dificuldade extra para o próprio sucesso da cúpula", afirmou a Agência Pública. "No papel, a licença é de pesquisa, para checar se de fato existe petróleo na região de modo viável para só depois ser explorado. O problema é que a decisão abre caminho para que vários outros poços acabem sendo explorados na mesma região, liberando uma quantidade de combustível fóssil que, se queimado, vai jogar uma bomba de gás carbônico na atmosfera, ajudando a aquecer ainda mais o planeta".
A Comissão para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, repudiou, por meio de nota, a decisão do Ibama de autorizar a perfuração em busca de petróleo na Margem Equatorial e a pressão do Governo Federal para a abertura de novos poços na região. Segundo a entidade, “aumentar a extração de petróleo contradiz o compromisso assumido pelas nações no Acordo de Paris”. A nota ainda adverte que “novos empreendimentos de petróleo trazem uma dupla consequência: a primeira é o aumento do aquecimento global, com impactos diretos sobre o clima brasileiro. A segunda é o perigo de acidentes ambientais, pois a Margem Equatorial é uma região de alta sensibilidade e as fortes correntes marítimas elevam o risco de vazamentos e desastres ambientais”.
O licenciamento da Margem Equatorial atropelou povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo organizações da sociedade civil, que já entraram na justiça do Pará contra a decisão do Ibama, não foi realizado Estudo de Componente Indígena nem Estudo de Componente Quilombola no licenciamento Tampouco houve consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que já são afetados pelo empreendimento. Na região, há terras indígenas e quilombolas, colônias de pescadores, Reservas Extrativistas, áreas de pesca artesanal, duto de escoamento, Unidades de Conservação e rotas de navegação. A ação ainda aponta outras duas grandes irregularidades que não foram consideradas na análise do Ibama. O licenciamento tem erros graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e ignorou os impactos climáticos do projeto.
Com permissão para perfurar o primeiro bloco em mãos, a Petrobras já busca expandir a perfuração em outros três poços de petróleo adjacentes.
Perto da COP30, em Belém, com o clima totalmente em crise, “testemunhamos uma das maiores demonstrações de incompetência na diplomacia internacional. Preso em uma mistura angustiante de cegueira ecológica e egoísmo econômico, o planeta está em chamas. As COPs podem ter algum mérito, mas, como processo, até agora falharam em proteger o planeta. É hora de entender isso para exigir outras alternativas”. A avaliação é do pesquisador Eduardo Gudynas.
Na oitava carta da Presidência da COP30, divulgada no dia 23 de outubro, André Corrêa do Lago coloca a adaptação como tema central da agenda do evento. “Em um mundo que sai da era dos alertas e entra na era das consequências, a adaptação climática é imperativa, afirmou o embaixador da conferência de Belém.
A COP, por sua vez, enfrenta o inevitável: já não é mais possível limitar o aquecimento global em 1,5 grau celsius. A constatação é do o secretário-geral da ONU, António Guterres, que alertou que a “ultrapassagem agora é inevitável, o que significa que teremos um período com maior ou menor intensidade, acima de 1,5°C nos próximos anos”. Contudo, ressaltou que o quadro pode ser revertido de modo a conter as mudanças climáticas neste século.
No Mato Grosso do Sul, a tropa de choque da Polícia Militar escoltou tratores e atacou a retomada Guarani e Kaiowá na terra indígena Guyraroká, deixando ao menos nove feridos. Os indígenas bloqueavam uma estrada vicinal em protesto contra o avanço de ao menos sete tratores sobre a retomada. Isto porque os indígenas retomaram a área da fazenda, em 21 de setembro, para impedir a pulverização de agrotóxicos. Desde 2018, se acumulam denúncias do veneno caindo sobre casas, Casa de Reza, escola indígena e matando os parcos cultivos conseguidos pelos Guarani e Kaiowá a partir de doação de sementes crioulas.
Em 3 anos, foram registrados 2 milhões de casos de câncer no Brasil O país atualmente consome 800 milhões de quilos de veneno agrotóxico por ano, um aumento de 166% em 10 anos. A informação é da a geógrafa Larissa Bombardi, em conversa com o jornalista Bob Fernandes. A pesquisadora também alertou que a União Europeia proíbe 7 dos 10 venenos mais vendidos no Brasil, além de evidenciar que há uma relação direta entre os casos de câncer e o uso de veneno nas lavouras.
Este sábado, 25 de outubro, marca os 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog, em 1975, pela ditadura. Torturado e executado por militares, que forjaram uma cena para tentar simular suicídio dentro do DOI-CODI, Herzog tinha 38 anos, era diretor do departamento de jornalismo da TV Cultura e professor de jornalismo da Universidade de São Paulo.
No dia 31 de outubro daquele ano, um ato inter-religioso reuniu 8 mil pessoas na Praça da Sé, centro de São Paulo. À frente da missa estavam o cardeal arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel e o reverendo Jaime Wright, lideranças da Igreja Católica, da comunidade judaica e da Igreja Presbiteriana, respectivamente. O evento religioso foi a primeira grande manifestação de protesto contra o regime desde o Ato Institucional número 5, de dezembro de 1968.
Quatro anos depois, em 30 de outubro de 1979, Santo Dias da Silva foi morto com tiros nas costas pela Polícia Militar de São Paulo enquanto comandava um piquete de greve. Em meio à ditadura militar, o movimento sindical ganhava força sobretudo no ABC Paulista. Santo Dias era símbolo de uma importante articulação da história brasileira entre o movimento dos trabalhadores e as Comunidades Eclesiais de Base.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vai celebrar 40 anos da ocupação da Fazenda Annoni. O ato é um marco histórico na luta pela terra e na fundação do MST. Na noite de 29 de outubro de 1985, mais de 200 caminhões, ônibus e carros saíram de 32 municípios do estado para ocupar o latifúndio, que era, em grande parte, improdutivo. Cerca de 7.500 pessoas participaram do que foi, até então, a maior ocupação de terras na história do Brasil. A luta organizada resultou no assentamento de 1.250 famílias.
Esses e outros assuntos nos Destaques da Semana.
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