15 Outubro 2025
Presidenta da Funai afirma que demarcação é estratégica para o enfrentamento à crise climática.
A entrevista é de Ana Carolina Vasconcelos e Nara Lacerda, publicada por Brasil de Fato, 14-10-2025.
Às vésperas do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), as expectativas em relação à participação dos povos indígenas são grandes. Por se tratar de uma conferência das partes realizada na Amazônia, espera-se que seja um momento de visibilidade para pautas históricas, como a demarcação de terras.
Primeira presidenta indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana destaca que, nos últimos três anos, com o governo Lula (PT), o país vem avançando no tema, que é uma prioridade. Ela é enfática ao afirmar que a demarcação é estratégica para o enfrentamento à crise climática.
“As demarcações são essenciais para fazer com que haja proteção da floresta. Os territórios e terras indígenas são estratégicos para a conservação da biodiversidade e para o enfrentamento à crise climática, que atinge a todos, não somente no Brasil, mas no planeta”, avalia, em entrevista ao Conversa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato.
A COP reunirá pelo menos 50 chefes de Estado de todas as regiões do mundo e conta com 55 mil participantes inscritos. Para Wapichana, mais do que reconhecer os direitos dos povos indígenas, o encontro na Amazônia precisa ser um marco no qual os países assumam compromissos concretos e apontem as formas de implementá-los na prática.
“Se a demarcação de terras indígenas é importante para o enfrentamento das mudanças climáticas, então, tem que fazer com que esses compromissos também incluam os povos indígenas, não somente como beneficiários de direito, mas como beneficiários das políticas de financiamento climático, e estejam incluídos nas ações de adaptação e de mitigação e na discussão sobre transição energética justa”, destaca.
Eis a entrevista.
Quais são as expectativas da Funai para a gestão atual em relação à aceleração de processos de demarcação de terras indígenas?
O governo do presidente Lula deixou bem claro que a demarcação é prioridade, fazendo o dever de casa. Nós estamos nesse processo e, ao mesmo tempo, reconstruindo a política indigenista, que paralisou por muito tempo os processos de demarcação de terras indígenas e, agora, com o governo Lula, retomamos a prioridade tanto do governo como na Funai.
Realmente, o governo retomou os procedimentos de demarcação de terras indígenas. Isso pode ser visto nos números. Em 2023, já no primeiro ano de mandato, o presidente Lula homologou oito terras indígenas, e eu tomei posse já criando oito grupos de trabalho de identificação de novas terras indígenas.
Em 2024, o Ministério da Justiça assinou 11 portarias declaratórias de muitas terras indígenas que estavam paradas há mais de dez anos. E agora, em 2025, o presidente Lula homologou mais terras, totalizando 16 terras indígenas.
A gente vê que houve, sim, o avanço, mas temos demandas ainda a serem cumpridas, que poderiam ser mais céleres, se não tivesse Lei 14701. Mesmo assim, a Funai está cumprindo tudo que é determinado pela legislação e, junto com os ministérios, que fazem parte dessa obrigação constitucional, realizando a demarcação das terras indígenas, porque sabemos que esse é um direito fundamental para os povos indígenas: ter a garantia da sua sustentabilidade e cultura, além do respeito aos seus conhecimentos tradicionais e boas práticas.
As demarcações são essenciais para fazer com que haja proteção da floresta. Os territórios e terras indígenas são estratégicos para a conservação da biodiversidade e para o enfrentamento à crise climática, que atinge a todos, não somente no Brasil, mas no planeta.
Nós temos hoje 156 grupos de trabalho na Funai que estão em estudo para fazer com que haja esses procedimentos demarcatórios. Isso significa que nós estamos avançando para a regularização fundiária das terras indígenas, mesmo a Funai tendo passado esses longos anos sendo limitada.
A gente também recebeu uma atenção para a reestruturação organizacional. Tivemos o CNU e isso faz com que avancemos ainda mais nesses processos. Então, a minha expectativa é muito positiva para avançar. A atuação está satisfatória, mas ainda iremos fazer muito mais.
Passado o período de desmonte da Funai por parte dos governos de direita, o Brasil terá o que mostrar na COP30 quanto a demarcação?
Com certeza. Nós estamos só com dois anos e pouco. Ainda não chegamos nem a 10 anos. E os números não são pequenos. Só o fato de a gente ter 156 grupos novos fazendo a identificação já dá a dimensão do que estamos avançando. Há uma perspectiva de avançar ainda mais, para cumprir a nossa obrigação.
É lógico que tem vários empecilhos, como decisões judiciais que impedem o avanço e as discussões da legislação no Supremo Tribunal, mas, com tudo isso, mesmo assim, nós estamos cumprindo o nosso dever, que é fazer a regularização fundiária das terras indígenas desde as reservas, para que haja o reconhecimento de áreas necessárias para os povos indígenas.
Tudo isso a gente tem feito compartilhando as obrigações dentro dos ministérios com o governo federal.
O fato de a COP30 ser na Amazônia é uma oportunidade para incorporar os povos indígenas realmente no debate?
Eu creio que sim. Está sendo chamada de COP da Amazônia, mas também de COP da implementação, porque nós já tivemos compromissos assumidos há muito tempo reconhecendo o direito dos povos indígenas como conhecimentos tradicionais. Dados do próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) já indicaram que os territórios e terras indígenas abrigam 80% da biodiversidade em todo o planeta e a demarcação das terras indígenas é estratégica para o enfrentamento à crise climática.
Isso já são fatos, já são dados científicos, já são colocados como importantes, inclusive já foram reconhecidos em outros instrumentos internacionais, como a declaração da ONU sobre os povos indígenas, a convenção do quadro que reconhece a importância dos conhecimentos tradicionais indígenas e a Convenção 69 da OIT que diz que os povos indígenas detêm direitos e merecem ser respeitados.
Então, no âmbito internacional, já é feito esse reconhecimento há algum tempo. O que precisamos agora é justamente incorporar esses conhecimentos em compromissos para que sejam de fato implementados.
Se a demarcação de terras indígenas é importante para o enfrentamento das mudanças climáticas, então, tem que fazer com que esses compromissos também incluam os povos indígenas, não somente como beneficiários de direito, mas como beneficiários das políticas de financiamento climático, e estejam incluídos nas ações de adaptação e de mitigação e na discussão sobre transição energética justa. Isso é importante para que não ocorra, como o próprio presidente Lula fala, os erros do passado, quando só olharam as terras indígenas para explorar os minérios raros.
As mensagens já estão sendo dadas. Agora, o que precisamos é sermos incluídos. Os povos indígenas estarão preparados, porque houve uma preparação de iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas realizada em todo o país.
Os povos indígenas estão sabendo que vai ser um espaço internacional, que tem regras e muitas pessoas que vão lá para defender seus interesses. A gente sabe que tem muita gente interessada nas florestas, que estão dentro das terras indígenas por causa do carbono, mas que nunca ouviram os povos indígenas.
Mas a gente tem opinião. Os povos indígenas têm interesse em defender os seus direitos, não são pessoas alienadas e têm acompanhado esse processo há algum tempo. Agora, no Brasil, vai ser mais intensa a participação e vai ser melhor porque vão falar português.
Na língua oficial da conferência, o português não está incluído, mas a visibilidade que os povos indígenas estão levando talvez chegue até os negociadores, as pessoas que tomam decisão. A mensagem principal que está sendo levada é a demarcação de terras indígenas como estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas. Ou seja, os povos indígenas têm interesse, querem ser ouvidos, querem participar e se qualificaram para os debates.
Também participarão da COP povos originários de outros países. Há expectativas em relação à troca de experiências?
Em todas as COPs, as organizações indígenas, assim como o governo e os ministérios, fazem propostas de apresentações de algumas ações concretas. Por exemplo, a Funai, no passado, já levou várias ações que tem realizado em projetos junto com as comunidades indígenas, de adaptação e mitigação.
Com certeza, os povos indígenas vão ter o que apresentar como soluções e como projetos de enfrentamento. Eu já vi propostas de fundos indígenas em que se discute fundo climático.
Hoje, a gente tem na COP a zona azul, que é um espaço mais oficial, que tem um pouco de limitações de participação, mas, mesmo assim, os povos indígenas vão estar lá apresentando suas experiências, ações concretas e propostas. Muitos desses eventos vão ser em parceria com alguns ministérios. A própria Funai vai levar também algumas ações e propostas para que conheçam a realidade dos povos indígenas com terras demarcadas.
Muitas vezes as pessoas querem ouvir da Funai como se demarca a terra indígena, para servir como modelo em outros países. Já fui convidada para mostrar essa atividade, além do programa de reestruturação ecológica, algumas ações, quais são as linhas de enfrentamento que o governo e os povos indígenas têm como ações estratégicas para enfrentar a degradação, etc.
Nós vamos levar também a feira da bioeconomia na zona verde. Nossa expectativa, inclusive, é de ajudar os povos indígenas a trazerem os seus produtos, feitos na linha da sustentabilidade, com extrativismo, artesanatos, arte, etc. Os povos indígenas vão levar para o mundo as suas boas práticas e ações, que dependem da biodiversidade viva. É importante mostrar isso também, porque os povos têm protegido os seus territórios, suas terras, para desenvolver os seus projetos de bioeconomia. Estamos levando também linhas mais técnicas para incluir na Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).
Como a Funai tem atuado em parceria com outras instituições para apoiar e desenvolver estratégias de enfrentamento às desigualdades e efeitos da crise climática sofridos pelos povos indígenas?
Nosso carro chefe da Funai, como está na lei, é a demarcação das terras indígenas. A Funai é o único órgão do governo federal que tem essa missão institucional. Nossa atividade número um é a demarcação de terras indígenas, que dá a base para outros direitos fundamentais.
A gente sempre tem falado que a garantia do território, proteção e demarcação das terras indígenas servem de base para que as comunidades indígenas tenham a sua sustentabilidade e seus projetos econômicos.
Queremos levar ações concretas que a Funai tem feito, como atender as comunidades que são afetadas pela crise climática, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul. É necessário incluir as comunidades agora, não apenas em ações emergenciais, mas em ações de perdas e danos e até mesmo em ações de mitigação.
Na Amazônia também, temos uma realidade difícil. Então, a gente tem exemplos concretos de parceria com o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Ibrapa) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por exemplo, para levar sustentabilidade e combate às desigualdades.
Temos também alguns atendimentos de proteção social, lidando, por exemplo, com a questão do acesso à documentação, ação ainda extremamente importante e que muitas comunidades não têm acesso. Isso tem tudo a ver com a COP, porque protege quem protege a floresta.
Fortalecer os direitos dos povos indígenas é fortalecer também a proteção das áreas que estão sendo cuidadas pelos verdadeiros guardiões da floresta. Então, a gente tem que levar as ações que temos feito na linha da proteção social e da demarcação.
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