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MPI quer incluir demarcação de Terras Indígenas na NDC brasileira

Foto: CIMI

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09 Outubro 2025

Para a ministra Sonia Guajajara, demarcação de TIs é fundamental para mitigar a crise climática.

A reportagem é publicada por Climainfo, 08-10-2025.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta 3ª feira (7/10) que sua pasta quer incluir a demarcação de Terras Indígenas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Para a ministra, a demarcação de TIs é fundamental para mitigar a crise climática – fato comprovado pelos baixíssimos índices de desmatamento registrados em territórios demarcados.

O objetivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é que a NDC inclua como um de seus objetivos demarcar 72% dos territórios já reconhecidos pela FUNAI até 2035. Além disso, a pasta quer que sejam contabilizados os efeitos de preservação gerados com a retirada de invasores das TIs, e que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGAT) seja um parâmetro do documento.

Paralelamente, o ministério também tenta incluir esses pontos no Plano Clima, segundo a Folha. Sonia deve levar as reivindicações para a próxima reunião do Conselho Interministerial de Mudança do Clima (CIM), órgão que deve aprovar o texto do plano antes de mandá-lo para o presidente Lula.

De acordo com pessoas que atuam na articulação, é mais certo que as exigências do MPI sejam contempladas pelo Plano Clima, sendo a NDC “mais difícil”. Há um entendimento de que, se o documento atual apresentado no final do ano passado for alterado para acomodar a demanda, outros setores também podem se manifestar pedindo mudanças – algo temerário às vésperas da COP30, que tem as metas climáticas dos países como seu foco.

Quanto à expectativa para a COP, Sonia ressaltou que a Conferência deste ano terá a maior participação indígena da história, resultado de articulação em nível regional de organizações indígenas não só brasileiras, mas do mundo inteiro. Do Brasil, serão 360 participantes indígenas como delegados e outros 3.000 vindos de outras regiões do país, detalha o Brasil de Fato.

Para acomodar os participantes, será instalada a “Aldeia COP”. Também é esperado que o presidente Lula assine a homologação de novas TIs durante a conferência, informam Valor e Estadão.

Questionada por jornalistas sobre o avanço da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a ministra respondeu que não havia muito mais que ela pudesse fazer para impedir que o IBAMA conceda a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá. “A gente não conseguiu convencer em um ano, vamos fazer em um mês?”, questionou Sonia. “Mas seguimos em diálogo, nas reuniões interministeriais e conselhos”, completou.

A ministra também citou outro tema que chegará à COP30 como “uma assombração”: o marco temporal. O Congresso aprovou uma lei em 2023 institucionalizando a tese, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declará-la inconstitucional. Ainda assim, lembra o Metrópoles, o tema voltou à corte, por causa de uma “conciliação” proposta pelo ministro Gilmar Mendes.

Poder 360, CNN Brasil, Carta Capital e Tribuna do Sertão também falaram sobre o anúncio do MPI.

Em tempo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu um "PAC das NDCs" em nível global. A ideia é formar uma coalizão de altos compromissos de Estados-Parte da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) para entregar suas metas climáticas a cada dois anos, em vez dos cinco anos atuais. O plano é que haja uma aceleração global para a redução das emissões, explica o Valor. Diante do atual compasso dos países em entregar suas metas climáticas a tempo da COP30, a proposta da ministra, apesar de positiva, tende a ficar só no terreno das ideias, ao menos em curto e médio prazos.

Leia mais

  • Sonia Guajajara: ‘Esta será a maior COP em participação e protagonismo indígena da história’
  • Alto lá, esta terra tem dono: atrocidades do país da COP30. Artigo de Gabriel Vilardi 
  • COP30: O desafio dos indígenas para serem ouvidos
  • Povos indígenas propõem metas para a COP30
  • Organizações indígenas criam estratégia para incluir demarcação de terras como política climática na COP30
  • Indígenas reivindicam participação direta nas decisões da COP30
  • Marina Silva convida Papa para a COP30 e pede “compromisso ético” contra crise climática
  • COP30: Pensar a América Latina com mapas abertos. Artigo de Antônio Heleno Caldas Laranjeira
  • COP30: Governo busca bancos e filantropia para ajudar em hospedagem de países em Belém
  • COP não atingiu propósito para qual foi criada, dizem especialistas
  • Povos indígenas mostram uma saída para a humanidade. Artigo de Sandoval Alves Rocha
  • Os Territórios: direitos coletivos dos povos indígenas. Artigo de Cândido Grzybowski
  • Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU

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