05 Agosto 2025
De acordo com um relatório da Action on Armed Violence, Israel está criando um “padrão de impunidade” para violações cometidas contra palestinos em Gaza.
A reportagem é de Dan Sabbagh, publicada por El Diario, 04-08-2025.
Quase 9 a cada 10 investigações militares israelenses sobre alegações de crimes de guerra ou abusos cometidos por seus soldados desde o início da guerra de Gaza, há cerca de 22 meses, foram encerradas sem encontrar culpados ou permaneceram sem solução, de acordo com uma organização que investiga a violência contra civis em conflitos armados.
Uma investigação da Ação contra a Violência Armada (AOAV) observa que casos não resolvidos incluem o assassinato de pelo menos 112 palestinos que faziam fila para comprar farinha na Cidade de Gaza em fevereiro de 2024, e um ataque aéreo que matou 45 pessoas em um campo de tendas para deslocados em Rafah (sul de Gaza) em maio de 2024.
A investigação sobre a morte de 31 palestinos que coletavam alimentos em um ponto de distribuição em Rafah, em 1º de junho, também permanece sem solução. Segundo testemunhas, eles morreram depois que as forças israelenses abriram fogo contra a multidão. Pouco depois, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) alegaram que os relatos eram "falsos", mas as IDF disseram ao jornal The Guardian que o incidente "ainda estava sob investigação".
Iain Overton e Lucas Tsantzouris, da equipe da AOAV, dizem que as estatísticas sugerem que Israel está tentando criar um "padrão de impunidade" ao não concluir ou indiciar ninguém na grande maioria dos casos que envolvem "as alegações mais graves ou públicas de irregularidades cometidas por suas forças".
As IDF declararam que "conduzem processos de exame e investigação de incidentes excepcionais ocorridos durante atividades operacionais, nos quais haja suspeita de violação da lei", em conformidade com suas obrigações perante o direito israelense e internacional. As Forças Armadas possuem sistemas internos para analisar e investigar alegações de crimes de guerra, incluindo investigações criminais pelo Departamento do Procurador-Geral Militar e avaliações de apuração de fatos (FFA) por uma equipe independente.
O prazo relativamente curto em termos de investigação e procedimentos legais significa que outros casos não resolvidos podem levar a processos judiciais, embora os dois investigadores observem que as investigações das IDF se tornaram "mais vagas e lentas" à medida que o número de vítimas civis em Gaza aumentou (mais de 60 mil desde outubro de 2023).
Consequências limitadas
A AOAV afirma ter encontrado informações sobre 52 casos na mídia em língua inglesa nos quais o exército israelense alegou ter conduzido ou conduziria uma investigação sobre alegações de danos ou irregularidades civis por suas forças em Gaza ou na Cisjordânia ocupada entre outubro de 2023 e o fim de junho de 2025. Esses casos envolvem a morte de 1.303 palestinos e os ferimentos de 1.880.
Um dos casos resultou na pena de prisão de um soldado israelense. Um reservista das IDF foi condenado em fevereiro passado a sete meses de prisão após ser considerado culpado por um tribunal militar por abuso agravado contra detentos palestinos. Ele havia atacado repetidamente prisioneiros amarrados e vendados com os punhos, um cassetete e seu fuzil de assalto no centro de detenção de Sde Teiman.
Cinco outros casos foram concluídos com a constatação de irregularidades. Em um deles, um coronel e um comandante das FDI foram demitidos em abril de 2024, e três outros comandantes foram repreendidos poucos dias após sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen terem sido mortos em um ataque aéreo. As FDI alegaram que se tratou de um "erro grave resultante de uma falha grave devido a uma identificação incorreta", embora a instituição de caridade tenha afirmado que a rápida investigação carecia de credibilidade.
Dos 46 casos restantes, que representam 88% do total, sete foram encerrados sem qualquer falha por parte dos agentes, segundo a AOAV. Outros 39 permanecem em análise ou sem resultado, incluindo quatro incidentes fatais no mês passado, nos quais palestinos foram mortos perto ou em vários pontos de distribuição de alimentos na Faixa de Gaza.
Avaliações internas sob escrutínio
O Exército garante que "qualquer relatório, queixa ou alegação que sugira má conduta por parte das IDF está sujeito a um processo de revisão inicial, independentemente da sua origem". Em alguns casos, as provas são suficientes para justificar uma investigação criminal pela Polícia Militar, enquanto em outros, é realizada uma investigação preliminar.
Esses casos são encaminhados ao mecanismo FFA das FDI para determinar "se há suspeita razoável de má conduta criminosa". Críticos do sistema, como o grupo de direitos humanos Yesh Din, afirmam que as investigações FFA podem levar anos e resultaram em apenas um processo, após 664 investigações relacionadas a operações militares anteriores das FDI em Gaza (em 2014, 2018-2019 e 2021).
Em agosto de 2024, as IDF declararam que a FFA havia coletado informações sobre “centenas de incidentes” relacionados exclusivamente à guerra em Gaza, enquanto o gabinete do promotor militar havia iniciado 74 investigações criminais.
Destes, 52 estavam relacionados à morte e maus-tratos de detidos e 13 ao roubo de munição inimiga, enquanto uma minoria estava relacionada a alegações de crimes de guerra em situações de combate. Três estavam relacionados à "destruição de propriedade civil sem necessidade militar" e seis ao "suposto uso ilícito da força".
As estatísticas das IDF diferem das investigações conduzidas pela AOAV porque este último grupo utilizou uma metodologia diferente. A AOAV analisou casos em que havia uma investigação em andamento ou já em andamento e também considerou incidentes na Cisjordânia e em Gaza.
As IDF declararam que a Polícia Militar "abriu dezenas de investigações" e que "a maioria delas ainda está em andamento". Por sua vez, o mecanismo das Forças Armadas (FA) "concluiu a revisão de dezenas de casos" que foram transferidos ao Ministério Público Militar para possível investigação criminal.
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