03 Junho 2025
Mais de 60 caciques de Povos Indígenas do Oiapoque (AP) lançaram uma carta de repúdio ao presidente Lula e outras autoridades por “disseminar desinformação” à população do Amapá sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. O comunicado foi divulgado na 2ª feira (2/6) pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 02-06-2025.
Os líderes indígenas acusam o governo federal e a classe política amapaense de ameaçar a sobrevivência dos Povos Originários com os planos de explorar petróleo no litoral da Amazônia, destacou a Veja. O documento acusa Lula, o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), e os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil), Randolfe Rodrigues (PT) e Lucas Barreto (PSD), entre outras autoridades, de “disseminar, sem pudor, desinformações à população sobre a exploração de petróleo, [além da] perseguição e ameaça” a opositores da atividade petrolífera.
“A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossas pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações”, afirma a carta.
Os caciques destacam que as etnias que habitam o norte do Amapá dependem diretamente dos recursos naturais locais para subsistência, relata o Poder 360. O que pode ser destruído em caso de vazamento de petróleo.
O manifesto do CCPIO pede a suspensão imediata do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, onde a Petrobras quer perfurar um poço para explorar combustíveis fósseis, além da exclusão de todos os blocos da foz do Amazonas que serão ofertados no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho, informou a eixos.
O documento também menciona “perseguição e ameaça a vidas das lideranças que se colocam contra esses projetos”. E ainda aponta a “violação do direito à autodeterminação e consulta prévia” sobre a exploração de petróleo na região, o que vai contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal de 1988.
Em outra crítica direcionada a Alcolumbre, os caciques citam a inclusão da Licença Ambiental Especial (LAE) no PL da Devastação (2.159/2021). Proposta pelo presidente do Senado, a LAE estabelece que projetos considerados “estratégicos” pelo governo terão seu licenciamento em até 12 meses, independentemente do impacto socioambiental que possam ter.
“A atuação do senador demonstra uma trajetória política marcada pelo desprezo às garantias ambientais e aos Direitos dos Povos Originários. (…) O petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência”, afirmaram os líderes indígenas.
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