23 Mai 2025
Como se os senadores já não tivessem feito desgraça suficiente nesta semana, a Casa aprovou nesta 3a feira (20/5), em votação simbólica, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, região que abrange desde o Amapá até o Rio Grande do Norte e é considerada a nova fronteira petrolífera do país. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta visa articular apoio político para as atividades de exploração e acompanhar processos de licenciamento e fomentar o desenvolvimento econômico regional.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 22-05-2025.
A aprovação ocorre em momento estratégico, um dia após a presidência do Ibama dar aval ao Plano de Emergência Individual da Petrobras para pesquisas na bacia da foz do Amazonas, etapa crucial para o licenciamento definitivo do bloco FZA-M-59. Como lembrou o Sumaúma, a decisão contrariou o parecer assinado por 29 técnicos do órgão ambiental.
O Ibama enfrenta pressão política para o licenciamento mesmo com a proximidade da COP30 em Belém e dos impactos climáticos desse setor, responsável por 75% das emissões globais. Lula, ministros e parlamentares, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendem a licença como promessa de desenvolvimento para o Amapá, estado amazônico em situação econômica precária.
Já a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), ressaltou que a decisão sobre a exploração na foz do Amazonas não é do Ibama ou de sua pasta, mas sim do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“No CNPE, nós [ministério] temos um voto, e esse voto é sempre dado à luz da coerência com a agenda que nós cuidamos. Mas, como eu disse, o ministério nem dificulta nem facilita, cumpre os regramentos legais para que os processos de licenciamento sejam feitos em base técnica”, disse Marina, citada pelo Valor.
Parlamentares favoráveis ao projeto defendem que a exploração pode tornar o Brasil autossuficiente em petróleo, reduzindo a dependência de importações, o que também já se provou inverídico. Desde o começo, grupos ambientalistas e o Ibama ressaltam os riscos do projeto à sensível biodiversidade local.
Carta Capital, JOTA, eixos, Megawhat Energy, 18horas, entre outros, repercutiram a criação da frente em prol da exploração de petróleo na foz do Amazonas no Senado.
Leia mais
- Técnicos do Ibama reagem à aprovação de plano da Petrobras para a foz do Amazonas
- Petrobras está prestes a explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Drill, baby: o lema trumpista da presidente da Petrobras na foz do Amazonas
- Carvão não é transição, ministro Alexandre Silveira
- PL do licenciamento ambiental é “maior retrocesso em 40 anos”. Entrevista com Suely Araújo, ex-presidente do Ibama
- Petrobras já enviou 4 cartas ao Ibama por foz do Amazonas, mas nega pressão
- Licença para Petrobras na foz do Amazonas abriria “porteira” na região
- “La garantía soy yo”: Petrobras aposta na insistência para liberar licença na foz do Amazonas
- Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas e exploração de petróleo na área fica mais próxima
- A produção de petróleo no Brasil. Artigo de Jean Marc von der Weid
- Petrobras já enviou 4 cartas ao Ibama por foz do Amazonas, mas nega pressão
- Petrobras anuncia grande descoberta de petróleo no pré-sal
- Estudo identifica 25 novos impactos da exploração do pré-sal
- Petróleo na Foz do Amazonas: é hora de o Brasil descer do muro rumo à verdadeira transição energética. Entrevista especial com Ilan Zugman
- Novas áreas para exploração de petróleo previstas para 2025 impactam nove terras indígenas na Amazônia
- Como a Petrobras reagiria a um acidente na Foz do Amazonas
- Na visita de Lula a Belém ativistas protestam contra exploração de petróleo na foz do Amazonas
- Petróleo na Amazônia: críticas ao Ibama respingam óleo em imagem de Lula no ano da COP30
