01 Abril 2025
"A evolução das biociências como que revigorou a sensibilidade em relação à dignidade da pessoa humana em todas as fases de sua vida, inclusive na morte, na busca incessante de uma 'morte digna'", escreve o monge italiano Enzo Bianchi, fundador da Comunidade de Bose, em artigo publicado em La Stampa, 29-03-2025. A tradução é de Luisa Rabolini.
Em todas as culturas, a questão do fim da vida sempre foi um tema complexo e problemático, pois se refere a um âmbito extremamente delicado da existência humana, uma conjunção de experiências decisivas como o mal, a dor física ou psíquica, a doença, a morte. Na Itália, além disso, por causa da história e do peso da cultura católica, a questão do fim da vida ainda ocupa um lugar de tensões, de posicionamentos opostos e de batalhas ideológicas que resultam em um impasse, ou melhor, em uma ignóbil anomalia. Apesar de várias decisões do Tribunal Constitucional, inclusive muito recentes, o Parlamento italiano se mostra incapaz de legislar ad hoc para todo o território nacional, abrindo caminho para algumas legislações regionais que, em meio a objeções e críticas, preenchem o vazio estabelecendo um percurso e um prazo para aqueles que solicitam livremente o acesso ao suicídio medicamente assistido.
A dor e a doença são realidades sem sentido e, quanto a isso, até mesmo aqueles que professam ser crentes são chamados a fazer uma grande conversão. Não faz o mínimo sentido padecer doenças e sofrimentos como “dor salvífica”. É claro que pode haver situações em que, na doença, se recebem lições e ensinamentos sobre a nossa fragilidade e, muitas vezes, sobre a solidariedade que nos liga aos outros, mas isso continua sendo, em si, uma realidade sem sentido. Portanto, não faz sentido sofrer para “expiar os próprios pecados” ou erros, não faz sentido sofrer para obter algo de Deus, não faz sentido oferecer os sofrimentos a Deus, porque Deus não é um Deus que espera a nossa dor, o nosso sangue.
Para os crentes, a vida é sagrada no sentido de que é um dom de Deus: somente Deus pode dar a vida e tirá-la, portanto, ela não está disponível, é inviolável, de acordo com as expressões usadas também por leigos como Norberto Bobbio. Mas cada vez mais estamos cientes de que existe também uma dignidade da vida que leva em conta a qualidade da vida. A vida biológica, por si só, não esgota a vida humana, que é vida pessoal e irrepetível, uma biografia da pessoa.
É errado contrapor a “sacralidade da vida”, como valor defendido pelos crentes, com a “dignidade da vida” defendida pelos não crentes, porque mesmo para o crente não pode haver nenhuma biolatria, nenhuma “adoração da vida”, isso seria idolatria. Simplesmente temos a vida como uma dádiva, mas uma dádiva confiada às pessoas. Quando a vida de um indivíduo deixa de ser relacional, será que ainda é vida humana? Humanizar os cuidados significa, antes de tudo, assumir o respeito pela dignidade humana e não tornar a indisponibilidade da vida uma biolatria! Portanto, é uma questão de combinar a afirmação do valor da vida com a exigência de um caminho digno na doença e na morte. Não se deve esquecer que o respeito pela dignidade humana é um direito humano. Nesse sentido, o diálogo entre a ética católica e a ética secular continua sendo absolutamente necessário, evitando qualquer posição integralista ou totalitária. Mas os católicos devem aprender, porque precisam urgentemente, que a vida humana precisa de dignidade para ser tal, que é mais do que a qualidade de vida. É na dignidade humana que se funda o direito de cada indivíduo de ser protegido contra qualquer forma de violação ou de ofensa, e é na dignidade humana que se funda o dever de cuidar daqueles que sofrem!
A esses temas é dedicada a obra póstuma do teólogo moralista Giannino Piana L'ultimo orizzonte, Questioni etiche di fine vita (O último horizonte. Questões éticas sobre o fim da vida, em tradução livre), publicada pela Interlinea Edizioni. Por muitos anos professor de teologia moral nas universidades de Urbino e Turim, e presidente da Associação Teológica Italiana para o Estudo da Moral, Giannino Piana oferece com esse pequeno, mas esclarecedor ensaio uma contribuição pessoal como teólogo, fruto de anos de reflexão, estudo e ensino, sobre as questões ligadas ao fim da vida que, temos certeza, permanecerão atuais por muito tempo ainda.
Argumentando com rigor e precisão, mas ao mesmo tempo com tato e delicadeza, sobre temas em relação às quais a teologia não desfruta de boa reputação na opinião pública, porque muitas vezes é considerada, com razão, rígida, intrusiva e excessivamente normativa, Piana propõe uma nova abordagem, em primeiro lugar devido ao prodigioso progresso tecnológico da medicina que permitiu resultados impensáveis.
A evolução das biociências como que revigorou a sensibilidade em relação à dignidade da pessoa humana em todas as fases de sua vida, inclusive na morte, na busca incessante de uma “morte digna”.
A reflexão mais substancial e original do livro é dedicada às questões mais candentes do fim da vida: eutanásia, suicídio assistido e obstinação terapêutica. Para cada uma dessas questões cruciais, Piana apresenta as diferentes posições em campo, esclarece o uso da terminologia correta, identifica as questões éticas em jogo e descreve o aspecto legislativo. Sem se limitar a justapor as posições do mundo católico - o ensinamento oficial do magistério e, a não confundir, aquele da pesquisa teológica mais avançada - e as posições do mundo secular, o autor vai em busca dos pressupostos antropológicos de um e de outro. A eutanásia, o suicídio assistido e a obstinação terapêutica são “nós críticos que, por sua delicadeza e complexidade, exigem uma abordagem ética rigorosa, livre de preconceitos ideológicos, no pleno respeito de uma visão laica, isto é, racional, evitando tanto posições rigidamente confessionais quanto posições de viés laicista”. Entre aqueles que se opõem firmemente à demanda da eutanásia e aqueles que a reivindicam com força, Piana parece pertencer àquele grupo de estudiosos, filósofos da medicina, teólogos da moral e pensadores laicos que assumiram posições matizadas e de mediação entre católicos e mundo laico, favorecendo um diálogo aberto e construtivo, a ponto de propor uma espécie de “terceira via” que salvaguarda a autodeterminação do paciente, confirmada pelo médico que escolhe buscar o bem do paciente e o respeito da equidade social.
É em uma perspectiva sapiencial, quase poética, que Giannino Piana marca o Epílogo de seu precioso ensaio, citando Rainer Maria Rilke: “Senhor, dê a cada um a sua morte: a morte florescida de uma vida na qual ele soube amar, compreender, sofrer”. A ciência e a tecnologia podem dar ao homem uma hybris de onipotência que às vezes o impede de reconhecer seu próprio limite e sua precariedade inata.
A capacidade de acolher a morte, tornando-a a “sua morte”, é uma dádiva e uma tarefa. “Nessa perspectiva sapiencial, que sabe como atribuir o valor correto às coisas, as questões do fim da vida recuperam sua dimensão correta. E a morte, sem perder o caráter dramático que a acompanha, adquire um sentido que a redime”.
A leitura do último livro de Giannino Piana, quase um testamento teológico, me levou a amadurecer esta convicção: o confessionalismo religioso e o laicismo racional devem reconhecer o momento oportuno de parar diante do enigma da dor e se curvar profundamente à consciência da pessoa.
