20 Setembro 2016
Duas coisas, no costume, parecem unir a Bélgica e a Holanda: o fato de terem sido, até 40-50 anos atrás, dois dos países da Europa onde a religião ou as confissões religiosas em geral mais importaram; e o fato de terem se tornado os dois exemplos máximos de secularização, com centenas de igrejas católicas ou protestantes cada vez mais vazias.
A reportagem é de Luigi Offeddu, publicada no jornal Corriere della Sera, 18-09-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Importa ou não importa, tem algo a ver ou não o fato de que esses mesmos países atravessaram por primeiro e mais a fundo, na Europa, as fronteiras da eutanásia? Aquela secularização foi uma causa contribuinte, uma consequência, um fenômeno correlacionado?
Periodicamente, todas as vezes em que, como nestas horas, explode o debate sobre a doce morte, há quem defenda que sim e outros que não. No fim, a questão continua irresolvida, mas, enquanto isso, os fatos e os números falam: quer a eutanásia seja uma conquista das liberdades civis ou um crime intolerável, a Bélgica e a Holanda já fizeram dela uma etapa da própria história e levantam perguntas para o resto do mundo.
No dia 4 de abril de 1990, o rei Balduíno da Bélgica declarou-se, por dois dias, "incapaz de reinar", com o pleno consentimento do Parlamento e do governo. A Constituição, especialmente modificada, permitia-lhe uma "impossibilidade moral" de realizar certos atos oficiais. Assim, o soberano se absteve de assinar a lei que legalizava parcialmente o aborto. Ele a considerava contrária à sua fé católica e, além disso, ele tinha – explicou-se – um motivo ainda mais pessoal: ele e a esposa, Fabiola, nunca tiveram filhos.
Assim, aconteceu também que a Bélgica pôde salvar alguns dos seus princípios (formalmente? Aparentemente?) enraizados há séculos, sem impô-los à vontade do poder legislativo: porque a lei foi aprovada, como 12 anos depois foi aprovada a lei sobre a eutanásia, e, em 2014, a lei sobre a sua extensão que fez do ex-reino de Balduíno o primeiro país a conceder a "doce morte" também aos menores de 12 anos, com o consentimento dos pais ou dos tutores legais.
Prodígio de maquiavelismo, defenderam e defendem os seus adversários. E, mais uma vez, aquela reflexão: o primeiro país da Europa em número de católicos praticantes também se tornou o primeiro a cruzar aquela fronteira legislativa inadmissível justamente para os católicos.
E, assim, também, a Holanda, com o seu povo que – católico ou protestante – foi, durante séculos, um dos mais religiosos da Europa, para melhor ou para pior, com uma história dominada por revoltas, guerras, profundas reformas quase todas marcadas por um confissão religiosa.
Hoje, Haia ainda conserva o limite dos 12 anos de idade para a prática da "doce morte", mas, para o restante, mantém, embora com algumas variações, a mesma base legal de Bruxelas: a presença de "insuportáveis sofrimentos físicos ou psicológicos", contanto que suportados por um "pedido voluntário, ponderado, reiterado" e certificados por um médico.
"Esse é um novo espaço de liberdade adicional que se abre, para todos", disse o primeiro-ministro belga da época, Elio Di Rupo, quando a "doce morte" foi legalizada nos seus aspectos mais extremos. "Mas, certamente, ninguém será obrigado a aplicá-lo. Eu entendo muito bem a delicadez do assunto, a hesitação, a questão da consciência que se escancara sobre questões tão delicadas, que dizem respeito às crianças doentes. Mas repito: é um espaço de mais liberdade." Uma liberdade de que também se valeu, quase com orgulho e tornando-se um símbolo, Hugo Claus, considerado o maior escritor belga das últimas décadas.
Se, na política e nos códigos, a eutanásia encontrou, tanto na Bélgica quanto na Holanda, uma colocação já (quase) consolidada, na vida real, certamente não foi assim. Em Bruxelas, bispos católicos, rabinos judeus e imãs muçulmanos frequentemente se encontraram para protestar contra a lei.
Na Holanda, em 2014, Els Borst, ex-ministra da Saúde e vice-primeira-ministra, pagou com a vida, aos 81 anos, o fato de ser sempre considerada a "mãe" da lei sobre a eutanásia. "Eu a puni pelo seu crime", disse o homem que a esfaqueou.
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