11 Dezembro 2024
A reportagem é de John L. Allen Jr, publicada por Crux, 09-12-2024.
Entre os 21 novos príncipes da Igreja que receberam seus barretes vermelhos do Papa Francisco no sábado estava o cardeal Carlos Gustavo Castillo Mattasoglio, arcebispo de Lima, no Peru, desde 2019.
Admito que sugerir que Castillo, de 74 anos, pode enfrentar o desafio imediato mais difícil de qualquer um dos novos cardeais é uma afirmação ousada. Afinal de contas, os seus colegas empossados incluem o cardeal Ladislav Nemet, o primeiro cardeal na história da Sérvia, país predominantemente ortodoxo onde os habitantes locais não têm sido tradicionalmente entusiasmados com “a Igreja de Roma”, e o cardeal Dominique Joseph Mathieu de Teerã, no Irã. Não é preciso dizer mais nada.
No entanto, quando Castillo regressar ao Peru, encontrará um processo criminal contra um funcionário do Vaticano, com implicações para a imunidade e soberania diplomática do Vaticano, para a liberdade religiosa, para a capacidade do Vaticano de gerir escândalos e má conduta, e para a vontade do clero católico em todo o mundo de responder quando o Vaticano pedir ajuda. Em uma palavra: “Ufa!”
Ano passado, o Papa enviou os seus dois principais investigadores em casos de abuso sexual, o arcebispo maltês Dom Charles Scicluna, e o monsenhor espanhol Jordi Bertomeu, ao Peru para abrir uma investigação sobre o Sodalitium Chistianae Vitae, movimento fundado pelos leigos peruanos Luis Fernando Figari em 1971, e que agora enfrenta múltiplas acusações de abuso.
No início deste ano, duas pessoas que testemunharam nessa investigação apresentaram uma queixa criminal contra Bertomeu nos tribunais peruanos, alegando que ele tinha violado a sua privacidade ao divulgar as suas identidades e o conteúdo dos seus depoimentos à imprensa. Estas alegações foram contestadas por outras partes, incluindo jornalistas peruanos que afirmam que os seus colegas fotografaram as duas pessoas que saíam da embaixada papal em Lima, onde ocorreram as entrevistas, e foi assim que foram identificadas.
Em outubro, a queixa foi transferida por um procurador local para o procurador-geral e não está claro o que acontecerá a seguir. Se tal processo for permitido, poderá estabelecer precedentes preocupantes em pelo menos cinco áreas, nenhuma das quais tem qualquer relação direta com a questão de saber se Bertomeu fez as coisas de que foi acusado.
Primeiro, há a questão da imunidade diplomática. É um princípio das relações exteriores que remonta à Grécia e Roma antigas, onde os enviados de soberanos estrangeiros eram considerados intocáveis. Após a Segunda Guerra Mundial, o princípio foi codificado na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.
Embora Bertomeu não seja embaixador papal no Peru nem funcionário de embaixada, ele foi representante da Santa Sé no país em missão oficial e, portanto, tem direito ao que é conhecido como “imunidade baseada na conduta”. Desde que desempenhasse funções autorizadas por um governo estrangeiro – neste caso, diretamente encomendadas por um chefe de Estado estrangeiro – e essas atividades não se enquadrassem nas exceções estabelecidas à imunidade, como assassinato, sequestro ou espionagem, dizem os especialistas ele deveria estar isento de prisão ou processo. Essa forma de imunidade foi reconhecida tanto pelo Tribunal Internacional de Justiça como pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Portanto, permitir que tal acusação seja mantida poderia pôr em perigo um pilar tradicional das relações exteriores, que deveria preocupar praticamente todos os Estados soberanos do planeta.
Em segundo lugar, há o estatuto soberano do próprio Vaticano (para ser preciso, é o estatuto soberano da Santa Sé, mas isso é um detalhe técnico que não nos deterá aqui).
Sem um exército permanente ou uma economia nacional significativa, o Vaticano está sempre dependente da boa vontade da comunidade internacional para reconhecer e proteger a sua soberania. Se for estabelecido o precedente de que as suas proteções legalmente garantidas podem começar a ser minadas, tais como permitir a instauração de acusações criminais contra um representante papal num país estrangeiro por atos cometidos no exercício das suas funções oficiais, o seu estatuto poderá ser questionado; é perigoso.
Enquanto os estudiosos debatem as origens precisas da soberania da Santa Sé, todos reconhecem que se trata de algo sui generis e frágil. Não se baseia nos critérios tradicionais de condição de Estado, como uma população permanente e um território definido, mas no fato de outras nações o reconhecerem como personalidade jurídica internacional. Isto explica por que, ao longo dos séculos, o Vaticano moveu céus e terras para resistir precisamente ao tipo de incursão que se poderia dizer que o caso do Peru representa.
Terceiro, há a questão da liberdade religiosa. Se um Estado pudesse processar um padre católico pelo exercício de atividade eclesiástica interna, o que impediria a criminalização das atividades religiosas do clero de qualquer denominação? Poderia um estado africano processar um ministro anglicano por realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, ou um governo da Europa Ocidental processar um imã muçulmano por expulsar um membro de uma mesquita porque esse indivíduo alegou uma identidade transgênero?
Para os católicos, há motivos especiais para preocupação. Se for estabelecido o precedente de que cabe ao Estado determinar quando um padre católico pode divulgar informações confidenciais e quando não pode, então poderá tornar-se mais difícil invocar uma base jurídica para a inviolabilidade do selo de confissão.
Quarto, e quanto à capacidade ou vontade do Vaticano de impor disciplina em casos de abuso? Se for estabelecido o precedente de que um funcionário do Vaticano possa ser processado pela forma como conduz uma investigação sobre alegações de abuso num país estrangeiro, então uma consequência provável é que Roma se tornará relutante em iniciar tais investigações.
Durante décadas, os críticos ridicularizaram o que descreveram como a lentidão do Vaticano em agir sobre as alegações de abuso, afirmando que a justiça atrasada é muitas vezes justiça negada. Indiscutivelmente, criar um novo incentivo para Roma atrasar ou ficar à margem não é bom para ninguém.
Em quinto e último lugar, há a questão de quem estaria disposto a participar na investigação, mesmo que o Vaticano estivesse disposto a encomendá-la. Se o clero souber que pode ser exposto a responsabilidade criminal por participar nele, quantos estariam dispostos a participar? Embora algumas almas intrépidas provavelmente o façam, muitas outras talvez não. Afinal, embora a Igreja Católica reverencie o martírio, nunca o exigiu.
Para ser claro, Castillo não é diretamente responsável por nada disso. Como cardeal-arcebispo de Lima, ele não pode simplesmente pegar um telefone e fazer desaparecer um processo criminal, não importa contra quem seja. No entanto, como líder da comunidade católica no Peru, ele é provavelmente a pessoa em quem muitos outros confiarão para obter perspectivas e conselhos, e dado o que está em jogo, essa pode não ser uma tarefa fácil.
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Nota do editor: Embora Alejandro Bermúdez, expulso do Sodalício por seus atos abusivos, tente novamente em um post recente vender uma versão sempre subjetiva dos acontecimentos ('O Vaticano ficará perfeitamente bem'), a realidade inquestionável é que 'no Peru, a maioria dos ex-presidentes vivos são condenados ou investigados por crimes de corrupção. Este fenômeno insidioso já é tão recorrente que o nosso país está classificado em 121º lugar entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção 2023, de acordo com a Transparência Internacional, 2024' (Badillo-Gutiérrez).
Como demonstra John Allen, este ataque criminoso e injustificado contra o agente diplomático Bertomeu, apenas por fazer todo o possível pela justiça num país como o Peru, vai além de um ataque contra a sua pessoa. O objetivo não é apenas difamá-lo com uma acusação bizarra, perfeitamente credenciada como tal, mas destruir o seu profissionalismo e empatia com as vítimas para destruir todo o processo em curso.
É, como demonstra o Crux, um ataque às instituições democráticas do Peru e às regras básicas da diplomacia internacional. O Vaticano, com a sua famosa diplomacia, não pode ficar de braços cruzados se não quiser perder a confiança que está a ruir em toda a América Latina devido aos abusos.
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O caso Sodalício põe em perigo a soberania do Vaticano, a liberdade religiosa e os esforços antiabuso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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